30/10/09 – Lawrence Lessig – um dos fundadores do Creative Commons – e James Boyle – um dos fundadores do Centro de Estudos do domínio Público da Duke University – são alguns dos nomes que figuram no abaixoassinado online feita pela ONG norte-americana Knowledge Ecology International (KEI). O documento, endereçado ao presidente Obama, pede transparência no “Anti-Counterfeiting Trade Agreement” (ACTA), o Acordo de Comércio Anti-Contrafacção.
O tratado de propriedade intelectual em negociação entre EUA e União Européia vem sendo mantido a sete chaves pelo governo estadunidense, sob a justificativa de abordar uma questão de segurança nacional. Recentemente, a própria Casa Branca e o Conselho da União Europeia se recusaram a divulgar a público os documentos que servem de base ao acordo.
Você concorda que o tratado deve estar disponível para consulta e aberto a todos na rede? Então, assine a petição online e compartilhe a sua opinião no grupo de discussão Música para Baixar
Este artigo foi publicado no Cultura Digital.br. Saiba mais sobre o ACTA neste artigo de Miguel Caetano, no blog Remixtures.
