Da redação, com assessoria de imprensa
17/9/2013 – Novo aviso de habilitação, publicado segunda-feira (16) pelo Ministério das Comunicações, autoriza serviço de radiodifusão comunitária em 13 Estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. O aviso contempla 45 municípios que já tinham emissoras de rádio comunitárias, mas que tinham interesse em obter novas outorgas.
As organizações devem encaminhar a documentação necessária apenas para a sede do ministério, em Brasília. O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Samir Nobre, destaca que o processo será indeferido se documentação for enviada para qualquer outro local.
O prazo para inscrição e apresentação da documentação instrutória é de 60 dias. O formulário de inscrição pode ser obtido no site do Ministério das Comunicações ou no Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Minicom.
Esse é o décimo aviso da habilitação publicado em 2013 e, até o fim do ano, haverá mais quatro para localidades que já têm rádios comunitárias, mas com organizações interessadas em outorgas para novas emissoras.
