Do portal EuroActiv
13/04/2012 – O britânico David Martin, responsável pelo ACTA no Parlamento Europeu disse ontem (12) que iria exortar os legisladores a rejeitar o acordo. Martin mencionou o receio de que o acordo poderia desencorajar o fornecimento de medicamentos genéricos para países em desenvolvimento e disse que o acordo apresenta conceitos ultrapassados de propriedade intelectual. “Nós temos de modernizar nossa abordagem de direitos de propriedade intelectual. E o ACTA representa um risco de congelar as coisas do jeito que estão”, disse ele.
A aprovação do Parlamento é necessária para ratificar o acordo. E o movimento de Martin reforça a oposição ao ACTA pelos socialistas e democratas do Parlamento. Os deputados socialistas e ligados a partidos verdes tinham dito que iriam “enterrar o ACTA” no verão. O relator anterior do ACTA, deputado socialista francês Kader Arif, se demitiu em protesto, depois de a Comissão Europeia ter assinado o tratado.
Martin fez sua declaração após três horas de debates sobre o ACTA no Parlamento Europeu. O evento, organizado pelo grupo socialista, foi transmitido para cerca de 1 milhão e 300 mil espectadores online e teve ampla repercussão no Twitter.
Adrien van den Hoven, da BusinessEurope, que representa as maiores companhias estadunidenses em Bruxelas, disse que o ACTA era necessário para garantir os direitos de propriedade intelectual no mundo. Para ele, o acordo é particularmente necessário dada a relativa falta de recursos naturais na Europa e a dependência de suas empresas, como marcas e patentes, para o seu sucesso econômico.
Os artistas estavam divididos em relação ao ACTA. Helienne Lindvall, uma escritora e compositora suiça, defendeu o acordo. O esloveno Vuk Ćosić, artista digital, comparou os termos do ACTA para a propriedade intelectual à era dos dinossauros.
{jcomments on}
