Do Tele.Síntese
08/07/2013 – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta segunda-feira (8) que vai apurar se empresas de telecomunicações sediadas no Brasil violaram, de alguma forma, o sigilo de dados e de comunicações telefônicas de brasileiros e cidadão residentes no país.
A providência foi solicitada pelo Ministério das Comunicações, após a publicação ontem de matéria pelo jornal O Globo denunciando que os EUA espionaram telefonemas e correspondência eletrônica de pessoas residentes ou em trânsito no Brasil, assim como empresas instaladas no país.
Em nota à imprensa, a agência disse que trabalhará em cooperação com a Polícia Federal e demais órgãos do governo federal nas investigações. A Anatel esclareceu, ainda, que o sigilo de dados e de comunicações telefônicas é um direito assegurado na Constituição, na legislação e na regulamentação da agência, sendo que a sua violação é passível de punição nas esferas cível, criminal e administrativa.
