01/06/2010
Do Tele.Síntese
A Anatel atendeu parcialmente á sugestão feita pelo Conselho Consultivo de dar mais transparência ao Programa Banda Larga nas Escolas, que prevê a conexão à internet de 64 mil instituições de ensino públicas urbanas. Um link sobre o programa foi colocado na página inicial do site da agência.
Porém, a informação mais requisitada, especialmente por parlamentares, que é a relação das escolas já conectadas, não está disponível no link. As informações se limitam a uma breve descrição do programa, o resumo da política pública que resultou no programa, as especificações das conexões e indicações para solicitação de reparos e reclamações.
A solicitação por mais visibilidade às ações do programa foi feita pelo secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, que representa o Executivo no conselho. Ele relatou que, em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, ficou surpreso com o desconhecimento dos deputados sobre o programa. Alguns parlamentares chegaram a afirmar que as escolas dos seus estados não estavam sendo beneficiados pelo programa.
De acordo com o site da Anatel, 40% das escolas foram conectadas até o fim de 2008, outras 40% foram ligadas em 2009 e as 20% restantes, em 2010. Além de instalar conexão à internet em alta velocidade (um megabit por segundo de download) nas escolas, as concessionárias devem oferecer ampliação periódica da velocidade, a fim de manter a qualidade e a atualização do serviço durante a vigência do aditivo firmado com o Governo Federal. Todas as escolas públicas urbanas criadas entre 2011 e 2025 também serão atendidas pelo projeto.
