Do Tele.Síntese
27/03/2014 – A Agência Nacional do Cinema (Ancine) abrirá na próxima segunda-feira (31) as inscrições para uma nova chamada pública do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). A novidade neste caso é que os recursos, R$ 50 milhões, serão aportados em projetos de produção independente selecionados por editais de entidades e órgãos públicos de governos estaduais e municipais.
“Com esta iniciativa, a Ancine e o Ministério da Cultura esperam estimular a estruturação de políticas públicas locais para o desenvolvimento do setor audiovisual”, afirmou a agência em nota. São Paulo e Rio de Janeiro, estados onde a produção independente atualmente está concentrada, foram excluídos da chamada público, o que indica a vontade do órgão regulador do audiovisual de descentralizar a economia do segmento. “O novo momento do cinema e da televisão brasileira requer coordenação de esforços entre diversos parceiros para estruturar o setor em todo o país”, escreveu a Ancine.
A suplementação de recursos oferecida pelo FSA será proporcional ao aporte dos órgãos e entidades locais seguindo os seguintes parâmetros: até duas vezes os valores aportados pelos órgãos e entidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; até uma vez e meia os valores aportados pelos órgãos e entidades da região Sul e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Os recursos do FSA serão repassados às empresas produtoras independentes pelo agente financeiro do fundo e o desembolso estará condicionado à comprovação do aporte pelos órgãos ou entidades locais na conta corrente da produtora selecionada.
Para participarem, os órgãos e entidades interessados devem enviar propostas entre 31 de março e 25 de abril, contendo o Ofício de Intenção (Anexo I), o Formulário (Anexo II) e uma Proposta de Minuta do Edital Local.
