Programa da prefeitura fornece acesso gratuito à internet para 80% da área urbana Áurea Lopes
ARede nº57 abril de 2010 – A cidade de Araraquara (SP), com pouco mais de 200 mil habitantes, entra para uma reduzidíssima lista em que figuram não mais de uma dúzia de municípios brasileiros, entre os quais grandes metrópoles, como Porto Alegre e Rio de Janeiro. Essas são as chamadas cidades digitais, que têm projetos – umas, mais amplos; outras, nem tanto – para fornecer acesso gratuito à internet para toda a população. Em Araraquara, a proposta da prefeitura é de cobertura total da região urbana. E um grande passo já foi dado: 80% dessa área já foram contemplados.
Lançado dia 20 de março, o Programa Internet para Todos tem como objetivo a inclusão digital de munícipes de baixa renda. Tanto que os 20% restantes são localidades de maior poder aquisitivo, onde as famílias já têm acesso. “Vamos mudar a vida de muita gente com essa ferramenta. Os jovens vão melhorar sua condição de estudo e acesso à informação. A internet é uma revolução mundial e não é justo que somente aqueles que tenham condições financeiras possam acessar. Por isso a grande preocupação nossa é levar sinal para os bairros mais populares”, ressaltou o prefeito Marcelo Barbieri, que estima, até o final de abril, garantir o sinal também para o Distrito de Bueno de Andrada e para os assentamentos Bela Vista e Monte Alegre.
Nesta primeira etapa do programa, o sinal gratuito é distribuído em rede Wi Max, via rádio. Para isso, a prefeitura contratou da Telefônica um link de 15 Mbps, por R$ 8 mil mensais, o que permite, de acordo com os testes do programa realizados em 2009, em uma velocidade média de até 64 kbps por IP – maior do que a internet discada (54 kbps). Foram instaladas, em locais estratégicos da cidade, 16 estações rádio-base de tecnologia israelense, que custaram R$ 189 mil.
As antenas estão conectadas a uma central que fica na prefeitura. O acesso é liberado independentemente da finalidade. Pode ser para uso residencial, comercial ou industrial. Mas o programa fornece apenas uma senha por domicílio.
Para se conectar a essa rede, o computador precisa estar dentro da área de abrangência do sinal, ter capacidade de recepção para rede sem-fio e antena externa. Porém, num raio de 300 metros, e de acordo com a potência do equipamento do usuário, a antena externa não é necessária. O coordenador executivo de Gestão e Planejamento da prefeitura, Luiz Zacarelli, responsável pelo programa, destaca que, antes da inscrição, é importante o interessado verificar a qualidade do sinal emitido para o seu bairro por uma das 16 antenas espalhadas pela cidade. O local da instalação da antena pode ser obtido no próprio site da prefeitura.
Limites e restrições
Os usuários precisam se cadastrar para usar o serviço. Pelo site da prefeitura, o interessado faz uma pré-inscrição, assina o Termo de Adesão de Acesso Gratuito à Internet Municipal e depois comparece ao Paço Municipal para levar os documentos e confirmar a inscrição. Só então recebe sua senha e login. Em três dias de programa, mais de 2 mil pessoas tinham feito inscrição. A utilização é irrestrita em termos de tempo.
Porém, há restrições a conteúdos. A prefeitura informa que não é permitido acesso a conteúdos ilegais, como sites de pedofilia, racismo ou que incitem a violência, nem download de arquivos de filme ou música que não sejam de livre acesso. Uma lei municipal (6.980), aprovada em 4 de maio de 2009, determina que “a título de controle, a prefeitura fará periodicamente a verificação dos acessos”. Se o usuário infringir essa regra, receberá uma advertência. Na segunda infração, terá o sinal cortado. O prefeito explica que essa limitação tem dois objetivos. O primeiro, é que o serviço está sendo oferecido para a inclusão digital de populações de baixa renda, cujo foco é a utilização escolar da internet. “Essa preocupação apareceu como o grande interesse, nos relatórios emitidos pelos participantes da pesquisa, moradores de bairros distantes”, diz Barbieri. A outra razão da proibição é que os mesmos testes indicaram que a rede, com a configuração projetada para a primeira fase, não suportaria o intenso uso multimídia. “Se não limitássemos, iríamos ter congestionamento. Nos teste, vimos pessoas baixando filmes durante 19 horas. O propósito do programa não é esse. O que nós queremos é que as crianças de regiões mais pobres usem a internet para estudar”.
Barbieri anunciou a nomeação de um comitê para fazer o acompanhamento e a avaliação do programa. O grupo será composto por representantes da sociedade civil ligados à área de tecnologia. “Vamos monitorar o desempenho da rede e analisar se há necessidade de ampliação. Pela alta demanda, acredito que em um mês ou dois teremos de adquirir mais 15Mbps”, conta o prefeito.