MAIS ARTE NAS
ESCOLAS PÚBLICAS
DE ENSINO BÁSICO…
O Ministério da Cultura (MinC) vai desenvolver projetos para maior integração com o Ministério da Educação (MEC). O Acordo de Cooperação Técnica assinado entre os dois ministérios, com previsão de recursos da ordem de R$ 80 milhões, prevê seis programas nas escolas públicas de ensino básico. “Queremos transformar as unidades escolares em espaço de produção e circulação de arte, ampliando o acesso da população aos bens e serviços culturais”, comenta a diretora de Educação e Comunicação da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, Juana Nunes. O edital do Mais Cultura nas Escolas deve sair em março. Escolas e instituições culturais vão selecionar duas mil propostas, entre as experiências artísticas realizadas em Pontos de Cultura e Centros Culturais. Cada projeto vai receber R$ 20 mil por um ano. O orçamento total do edital será de R$ 40 milhões.
…COM CONVÊNIO
ASSINADO ENTRE
O MINC E O MEC
O edital do programa Agente de Leitura nas Escolas está previsto para maio. Serão selecionados 4 mil agentes de leitura para estimular o hábito de ler entre crianças e jovens. O Cine Educação, da Cinemateca Brasileira, visa capacitar professores da rede pública e distribuir cem filmes nacionais para escolas, acompanhados de um caderno pedagógico com informações sobre cada título. O projeto Pesquisa nas Escolas, Mapeamento e Georreferenciamento vai realizar um levantamento sobre as iniciativas para promover a interface entre Cultura e Educação e deverá abranger o universo de 15 mil escolas de ensino básico, nas cinco regiões do país. Já o Programa Nacional Biblioteca Escolar do MEC receberá um acervo de obras de arte, incluindo livros, filmes, discografia, mídias e artes digitais. A Formação Continuada para Professores de Arte, por sua vez, pretende capacitar o corpo docente com ênfase na diversidade da cultura brasileira.
SOFTWARE PÚBLICO ganha contrato no governo federal
O governo federal assinou, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda, o primeiro contrato de prestação de serviços de Tecnologia da Informação baseado em programas públicos. As duas empresas vencedoras – Lightbase Serviços e Consultoria e Linuxlab Soluções e Sistemas – vão atuar nas áreas de instalação, suporte, consultoria, garantia de funcionamento e desenvolvimento de três soluções do portal do Software Público Brasileiro (SPB): Cacic, Oasis e Lightbase. Para o coordenador do SPB, Cesar Brod, a licitação é um marco por ser a primeira experiência de um órgão público federal na área de softwares públicos.
ACTA: PAÍSES
EUROPEUS
VOLTAM ATRÁS
Milhares de pessoas – 100 mil apenas na Alemanha – foram para as ruas em diversas cidades da Europa denunciar os ataques à liberdade na internet contidos no acordo Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA). As manifestações levaram países como Alemanha e Polônia a desistir de aderir ao tratado. Detalhe: 22 países-membros da Comunidade Europeia haviam, sorrateiramente, assinado a adesão ao ACTA durante encontro realizado em janeiro, no Japão, para discutir temas ligados à agricultura e à pesca. O México foi o primeiro país negociador do ACTA a repudiar sua adoção. As consultas ao Parlamento Europeu, que deve retificar ou não a adesão, começaram em 27 de fevereiro.
INCORPORAÇÃO
DO GINGA É
ADIADA PARA 2013…
É oficial: a inclusão do Ginga (middleware de interatividade) nos televisores brasileiros será exigida somente a partir de 1º de janeiro de 2013, de acordo com a portaria interministerial publicada no final de fevereiro no Diário Oficial da União. A decisão encerra a queda de braço entre governo e indústria sobre o cronograma para a incorporação. A proposta do governo era de que a inclusão fosse feita a partir de janeiro deste ano. A indústria alegava não ter condições de atender a exigência e ameaçava ir à Justiça, caso esse cronograma fosse imposto. O setor privado ganhou tempo. E o país… perdeu tempo. A portaria prevê o embarque do Ginga em 75% dos aparelhos até 31 de dezembro de 2013, e em 90%, a partir de 1º de janeiro de 2014.
…E TV PÚBLICA
TESTA CANAL
DE RETORNO
A Empresa Brasileira de Comunicações (EBC) prepara um teste para oferecer serviços públicos por meio do sinal de TV digital aberta usando o Ginga, e com possibilidade de canal de retorno para o usuário enviar informações. O objetivo é usar os resultados desse piloto na elaboração de um projeto nacional a ser apresentado ao governo para impulsionar o uso do Ginga por meio da TV pública e “criar uma política do Estado”, segundo o diretor da estatal, André Barbosa Filho. Os testes serão feitos nos próximos seis meses, em três cidades de diferentes tamanhos, com apoio da Telebras, que fornecerá a rede de canal de retorno. A EBC também planeja lançar editais para o desenvolvimento dos aplicativos a serem usados no piloto. Outra proposta em estudo é de reservar um pequeno percentual da receita de grandes estatais, a exemplo da Petrobras, para investimentos em publicidade interativa com o uso do Ginga nas emissoras comerciais.
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