Áurea Lopes
24/04/2014 – Vestindo uma camisa da seleção brasileira, o ativista Julian Assange, criador do WikLeaks, participou, por videoconferência, de um debate sobre sobrerania digital, na Arena Netmundial. Abrigado há dois anos pela embaixada do Equador em Londres (Reino Unido), Assange alertou para o risco de que a legislação aprovada no Brasil seja corrompida com o tempo. “O Brasil criou uma legislação que tem problemas, mas mesmo assim é um passo importante. Se a mídia de massa, as grandes corporações e a pressão do governo estadunidense ultrapassarem o nosso poder de mobilização e resistência, a legislação será manipulada e começará a produzir o efeito oposto do que queremos. A única forma de garantir esses direitos é ter coragem e capacidade de se juntar”.
Assange disse que “não existe mais diferença entre internet e sociedade”. Ao explicar que se reproduzem na rede todos os processos sociais, as transações econômicas, ele reforçou que “ter o controle dessa nova terra, a internet, é ter o controle das estruturas do mundo. Os Estados Unids e seus aliados querem esse controle, têm sido colonialistas, e por isso reconhecem como ameaça o que tem sido feito aqui, neste fórum democrático”.
Participando do mesmo debate, o sociólogo Sérgio Amadeu também chamou atenção para o movimento das operadoras de telecomunicações, que já declararam que poderão realizar cobranças diferenciadas de serviços. “Essas corporações vão tentar interpretar a lei de acordo com suas conveniências. Vão disputar no Poder Judiciário. É muito importante que o nosso Judiciario tenha transparência. E temos de rechaçar juízes partidários, que só veem corrupção de um lado. Quem promove corrupção são as corporações e essas não são levadas aos tribunais.
Questão polêmica na aprovação do Marco Civil, por conta do artigo 15, que prevê a guarda de informações dos usuários, a segurança e a proteção devem ser cobradas do governo; e as violações, combatidas, por meio de criptografia, na opinião de Sérgio Amadeu. Ele esclarece que, ao obrigar a guarda de dados, a lei gera um aumeno no “mercado de dados pessoais”, que são comercializados pelas empresas. A grande espionagem, diz ele, não é feita diretamente sobre as pessoas, é por meio das corporações, que nós prazeirosamente utilizamos, passando nossos dados.
“Use criptografia para falar com sua mãe, para falar com seu namorado… aumente o custo da espionagem dos Estados Unidos, dê prejuízo à NSA [agência de segurança estadunidense]. Se 30 mil brasileiros usarem criptografia, eles vão pedir água. Mande a NSA ficar garimpando bits”, provocou o ativista.
