27/05/2010
Do blog do deputado Paulo Teixeira
Na noite de ontem, 20 coletivos organizaram, em São Paulo, o primeiro ato para fortalecer a proposta de reformulação da legislação do direito autoral. Cerca de 70 pessoas estavam presentes.
Os participantes presenciais e virtuais trabalharam em uma articulação que resultou no envolvimento de inúmeras pessoas pela internet. Enquanto representantes de entidades emitiam suas opiniões para os presentes, a trupe do Teatro Mágico, um dos principais grupos de articulação do Movimento “Música para Baixar”, convocava seu público para uma ação coletiva ao incentivar o uso da hashtag #RefDirAutoral, que ficou em 4º lugar no Top Twitter Brasil.
Durante o debate público e participativo no auditório do Ministério Público Federal (MPF), a Dr.ª Ana Cristina Bandeira Lins e o Dr. Luiz Fernando Gaspar Costa, ambos procuradores do MPF, confirmaram o compromisso de colaborar com o processo de discussão pública e apuração das denúncias apresentadas na audiência.
Um manifesto escrito por cerca de 500 músicos, escritores, produtores culturais, cientistas e pesquisadores também foi lançado durante o ato.
“Infelizmente”, escreveu o deputado Paulo Teixeira (PT/SP) em seu blog, “não pude estar lá no ato, mas enviei uma carta de apoio, e convoquei a Abramus e o ECAD para o debate público, o que poderá ser feito durante a consulta pública. Além disso, na carta, afirmei a importância deste três elementos: o plano nacional de banda larga trata da infraestrutura necessária para compartilhar a cultura e conteúdos; o marco civil diz respeito aos direitos de cada pessoa; e o direito autoral deve garantir o equilíbrio entre os direitos do autor e o acesso público e livre aos conteúdos.”
“É verdade que o Ministério da Cultura já esteve sozinho neste debate. Mas agora a sociedade civil e os movimentos sociais estão construindo um campo capaz de enfrentar as entidades que tem como foco apenas o lucro por meio de um debate qualificado”, concluiu Teixeira.
