Da redação, com assessoria de imprensa
18/06/2013 – O Ministério das Comunicações (Minicom) atualizou a relação dos municípios onde houve manifestação de interesse em habilitar de novas rádios comunitárias. Com base nesta lista, o ministério vai elaborar o próximo Plano Nacional de Outorga de Radiodifusão Comunitária, que prevê a abertura de novas emissoras em todo o Brasil.
A relação das cidades é feita a partir do Cadastro de Demonstração de Interesse (CDI). Esse é o instrumento usado por entidades e associações comunitárias para pedir a abertura de rádios comunitárias em municípios que já têm o serviço, mas têm interesse em instalar novas emissoras.
A lista atualizada compreende CDIs registrados entre novembro de 2011 a junho de 2013. Caso haja discordância em relação à lista, organizações e associações comunitárias podem encaminhar email para o ministério até a próxima terça-feira, dia 25, com o número de protocolo do CDI cadastrado. O email é radiocomweb@mc.gov.br.
O diretor de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica, Octavio Pieranti, reforça que, se no período de 2011 a 2013 alguma dessas cidades já tiver sido incluída em aviso de habilitação, o Minicom vai considerar que a demanda do município foi atendida. O registro no Cadastro de Demonstração de Interesse não dá à organização comunitária qualquer direito à prestação do serviço de radiodifusão, nem preferência no processo de outorga. Atualmente, o Minicom executa o PNO 2103. Neste ano, seis avisos de habilitação foram lançados e outros sete serão publicados até o fim dezembro.
Confira a lista das cidades com registro de CDI em aberto:
Estadp / Cidade
AL / MANOEL URBANO
AL / PARICONHA
AL / SÃO JOSE DA TAPERA
BA / CAETITÉ
BA / DIAS D’ÁVILA
BA / GLÓRIA
BA / IBIRATAIA
BA / ILHÉUS
BA / MUTUÍPE
BA / NILO PEÇANHA
BA / NOVA REDENÇÃO
BA / NOVA SOURE
BA / PIATÃ
BA / SALVADOR
BA / SÃO DESIDÉRIO
CE / AIUABA
CE / AMONTADA
CE / BATURITÉ
CE / BEBERIBE
CE / CAUCAIA
CE / COREAÚ
CE / HORIZONTE
CE / JUCÁS
CE / UMARI
ES / CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ES / COLATINA
ES / GUAÇUÍ
ES / ITAPEMIRIM
ES / VILA VALÉRIO
ES / VITORIA
GO / ADELÂNDIA
GO / ALEXÂNIA
GO / CATALÃO
GO / FORMOSA
GO / PROFESSOR JAMIL
GO / SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA
MA / AGUA DOCE DO MARANHAO
MA / ANAJATUBA
MA / CAJARI
MA / FEIRA NOVA DO MARANHÃO
MA / ITINGA DO MARANHÃO
MA / LAGO DOS RODRIGUES
MA / SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
MA / TUNTUM
MA / TUTÓIA
MG / BRUMADINHO
MG / CAPIVARI DE BAIXO
MG / FRANCISCÓPOLIS
MG / IGARATINGA
MG / INHAPIM
MG / ITABIRITO
MG / ITAPAGIPE
MG / MANHUAÇÚ
MG / NACIP RAYDAN
MG / PALMA
MG / PEDRA DO INDAIÁ
MG / SANTA CRUZ DE MINAS
MG / SÃO DOMINGOS DAS DORES
MG / SÃO JOÃO DAS MISSÕES
MG / SÃO SEBASTIÃO DO OESTE
MG / UBÁ
MG / VÁRZEA DA PALMA
MS / PONTA PORÃ
MT / DIAMANTINO
MT / DOM AQUINO
MT / NOBRES
MT / PARANATINGA
MT / RESERVA DO CABAÇAL
MT / SALTO DO CÉU
MT / SANTO ANTONIO DO LESTE
PA / BARCARENA
PA / BELÉM
PA / CAMETÁ
PA / MOJU
PA / NOVO REPARTIMENTO
PA / PACAJÁ
PA / SANTARÉM
PA / SÃO FÉLIX DO XINGÚ
PB / AREIA DE BARAUNAS
PB / BANANEIRAS
PB / BERNARDINO BATISTA
PB / CACIMBAS
PB / PICUÍ
PB / SÃO BENTINHO
PE / BELÉM DE SÃO FRANCISCO
PE / CABO DE SANTO AGOSTINHO
PE / GARANHUNS
PE / GOIANA
PE / IPOJUCA
PE / MARAIAL
PE / SERTÂNIA
PI / ALTO LONGÁ
PI / ANÍSIO DE ABREU
PI / BARRAS
PI / CAJUEIRO DA PRAIA
PI / CURRALINHOS
PI / ELISEU MARTINS
PI / MONSENHOR HIPOLITO
PI / TERESINA
PR / BANDEIRANTES
PR / BOA ESPERANÇA
PR / ENGENHEIRO BELTRÃO
PR / LAPA
PR / MATINHOS
PR / NOVA FÁTIMA
PR / TAMBOARA
PR / TOLEDO
RJ / BARRA MANSA
RJ / CACHOEIRAS DE MACACU
RJ / MAGÉ
RJ / MARICÁ
RJ / MESQUITA
RJ / MIRACEMA
RJ / RESENDE
RJ / SÃO GONÇALO
RJ / SEROPÉDICA
RN / ANTÔNIO MARTINS
RN / JOSÉ DA PENHA
RO / COSTA MARQUES
RO / PIMENTA BUENO
RO / SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
RO / TEIXEIRÓPOLIS
RS / BAGÉ
RS / CANOAS
RS / CAPÃO DO LEÃO
RS / DOIS IRMÃOS
RS / DOM FELICIANO
RS / IMIGRANTE
RS / ITACURUBI
RS / IVOTI
RS / JAQUIRANA
RS / PALMARES DO SUL
RS / PELOTAS
RS / PORTÃO
RS / SANTO ÂNGELO
RS / SÃO LEOPOLDO
RS / VALE VERDE
SC / ARARANGUÁ
SC / CAÇADOR
SC / IÇARA
SC / RIO DO CAMPO
SE / LARANJEIRAS
SP / BARUERI
SP / CABREÚVA
SP / DOBRADA
SP / FERNANDOPOLIS
SP / FRANCA
SP / GUARÁ
SP / IBIRAREMA
SP / INDAIATUBA
SP / ITARARÉ
SP / MONTE ALTO
SP / NAZARÉ PAULISTA
SP / REDENÇÃO DA SERRA
SP / SANTO ANDRÉ
SP / SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ
SP / VOTORANTIM
TO / ALVORADA
TO / NATIVIDADE
