Lúcia Berbert, do Tele.Síntese
10/07/2013 – Depois de ouvir técnicos e especialistas em segurança, o governo entende que, ao guardar metadados das comunicações entre brasileiros e americanos, os Estados Unidos têm acesso a dados que permitem quebrar a privacidade das correspondências e das comunicações das pessoas. Essa avaliação foi passada, nesta terça-feira (9), à presidente Dilma Rousseff, em reunião de avaliação das ações tomadas pelo governo para apurar denúncias de espionagem eletrônica das comunicações de brasileiros pelos Estados Unidos.
“Na nossa avaliação, metadados é uma forma de tratamento de dados e, de fato, copiam tudo”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, após sair da reunião. Ele disse que isso, entretanto, não significa que houve realmente o monitoramento pelo governo norte-americano com cooperação de empresas. “Por isso que foi aberto um inquérito pela Polícia Federal, que a Anatel vai ajudar, para fazer essa relação e se isso for confirmado é crime, sujeito a consequências”, disse.
Além de fazer diagnóstico, os ministros vão fazer propostas de medidas a serem tomadas. Uma dessas providências será a análise de equipamentos e software usados pelas operadoras de telecomunicações, que embutem facilidades para captura remota de dados. “Nós também vamos fazer um trabalho sobre isso. Vamos fazer testes, saber qual laboratório e universidade, quais são os locais mais adequados para fazer a verificação desses equipamentos”, afirmou.
– É curioso que alguns equipamentos, principalmente de origem chinesa, não podem ser vendidos nos Estados Unidos, eles proibiram com receio de que pudessem captar dados remotamente.E agora temos essa possibilidade de que equipamentos americanos também permitam isso”, disse o ministro.
Paulo Bernardo entende que essa situação deverá fortalecer a política industrial brasileira, de fomentar a produção de equipamentos de telecomunicações no país. “Com certeza, isso vai servir para reforçar nossa preocupação de fazer a política de produção nacional, de desenvolver tecnologia aqui, de equipamentos desenvolvidos aqui, tanto do ponto de vista de hardware como de software, porque os relatos dão conta de que esse tipo de vazamento pode ser feito com hardware apenas ou então com software embarcado nele”, enfatizou.
Espionagem industrial
Bernardo disse que não há insatisfação da presidente Dilma Rousseff com a área de inteligência brasileira, que não conseguiu antecipar esses fatos. “As denúncias partiram de um funcionário da NSA, Edward Snowden, então o mundo inteiro foi surpreendido e não só o Brasil”, disse. Mas disse que o país precisa ter mecanismos de defesa da soberania do Estado e, sobretudo, de defender a privacidade das comunicações dos cidadãos.
Para Bernardo, nesse bojo de espionagem política e de antiterrorismo alegado pelos Estados Unidos, com certeza tem misturado espionagem industrial e comercial. “Existem na imprensa relatos de interferências em disputas comerciais”, disse.
O ministro disse que a relação do Brasil com os Estados Unidos, que é boa, em sua opinião, não muda. “Mas isso não quer dizer que não vamos cobrar explicações formais, isso é muito grave”, disse. Bernardo disse que o episódio não trará consequências para a viagem da presidente Dilma Rousseff aos EUA, marcada para outubro.
Além de Bernardo, participaram da reunião os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Eduardo Cardozo (Justiça), Celso Amorim (Defesa) e o chefe do Gabinete de Segurança Institucional do Planalto, general José Elito.