Da redação
04/02/2013 – O Ministério das Comunicações (Minicom) publicou, também nesta segunda-feira, um novo aviso de habilitação para rádios comunitárias em 40 cidades que ainda não têm nenhuma emissora do tipo. A seleção abrange 28 cidade da Bahia, oito do Maranhão, três de Pernambuco e uma do Rio Grande do Norte. Os interessados têm 60 dias para se inscrever.
O ministério alerta para o fato de que todo o processo de seleção será conduzido pela Delegacia Regional do MiniCom em São Paulo, para onde deverão ser encaminhadas as inscrições. A documentação enviada para a sede do ministério em Brasília ou para outra delegacia regional que não seja a de São Paulo não será recebida.
O formulário de inscrição pode ser obtido tanto no site quanto diretamente na Delegacia Regional do Minicom em São Paulo. O pagamento da taxa de cadastramento deverá ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil. O aviso de habilitação explica o procedimento que deve ser adotado por clientes e também para quem não possui conta no Banco do Brasil.
Neste ano, o Minicom promete lançar mais 11 avisos de habilitação para rádios comunitárias. As seleções serão destinadas tanto a municípios sem emissoras, quanto a cidades que já têm uma rádio comunitária, mas que demonstraram interesse por novas outorgas.
Em 2012, foram 719 municípios contemplados e neste ano serão mais 706 cidades. O objetivo do Minicom é dar condições para que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma rádio comunitária funcionando até o fim de 2013.
