14/04/2010 – (Do Tele.Síntese) A tendência dominante no governo é utilizar a estatal de banda larga para prover oferta de capacidade no atacado, deixando a prestação do serviço ao usuário nas mãos da iniciativa privada. Essa visão foi apresentada hoje pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, que fez palestra no encerramento do 7º Wireless Mundi, realizado hoje em São Paulo. De acordo com o secretário, a proposta apresentada a representantes do governo pela Oi de participar da massificação da banda larga no país oferecendo acesso a R$ 35, 00 não colide com o plano em estudo. “São iniciativas que se complementam”, disse ele.
Santanna disse que viu como muito positiva a proposta da Oi, de baixar o preço da banda larga, mesmo que com reivindicação de desoneração fiscal, e se somar aos esforços do governo federal. Ele acredita que a iniciativa da Oi vai movimentar as demais concessionárias de telefonia fixa, acomodadas em situação de quase monopólio. E previu que também as teles, especialmente as celulares, vão ser clientes do backbone estatal.
Pelas contas apresentadas por Santanna em resposta à plateia, depois de fazer uma apresentação do PNBL e do espaço de participação de estados e municípios, a estatal da banda larga deverá ter condições de vender 1 Mbps no atacado por R$ 230,00, quando hoje 60% dos provedores pagam pelo dobro dessa capacidade entre R$ 800,00 e R$ 1.600,00. Em sua avaliação, esse valor é competitivo na relação 1/10 e permitirá que os provedores de última milha consigam prestar o serviço a R$ 35,00.
Se no passado Santanna chegou a deixar entender que era contra a participação das teles no PNBL, agora faz coro a outros integrantes da equipe técnica de que o governo só deve prestar o serviço diretamente a população quando não houver outra solução. “Isso acontecerá quando não houver outra alternativa”, disse, explicando que com a adesão da Oi, que será seguida pelas demais teles, e a participação dos pequenos provedores haverá competição onde hoje só existe o monopólio.
