01/10/09 – O Plano Nacional de Banda Larga, que deve ser lançado ainda este ano pelo governo federal, deve seguir o modelo francês de infraestrutura te telecomunicações, com a convivência pacificas e complementares de redes privadas e pública, defende o assessor especial da Casa Civil, André Barbosa. “Com ela, nós faremos o unbundling de fato, que no Brasil só existe no papel e, com isso, regular o mercado”, destaca ele. Barbosa foi um dos palestrantes do I Fórum Nacional de Cidades Digitais, que acontece hoje e amanhã em Brasília.
O assessor da Casa Civil espera a adesão das operadoras ao projeto, mas reconhece que elas ainda não participaram dos esforços do governo no sentido de ampliar a inclusão digital no país. Sua declaração Barbosa acontece dois dias depois de Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), do Ministério do Planejamento, descatar parcerias com operadoras. É um indicativo de que as discussões sobre o plano ainda não estão maduras dentro do governo federal, apesar de o presidente Lula ter dado, no dia 15 de setembro, um prazo de 45 dias para a apresentação de uma proposta.
A expectativa de Barbosa é que as operadoras privadas tenham sensibilidade para deixar de oferecer a banda larga mais cara do mundo, de não ter ofertas de alta velocidade e que apostem na qualidade do sinal. “Os investimentos em infraestutura nós vamos fazer, para levar o acesso onde não há interesse econômico da iniciativa privada”, disse ele. Ele admite que a rede estatal irá beneficiar principalmente as pequenas empresas, que não possuem redes, mas acha que isso não exclui as grandes prestadoras. “Elas têm conhecimento, tecnologia e pesquisas que podem ajudar no uso mais eficiente da rede”, disse.
Na opinião de Barbosa, as operadoras têm um medo infundado de que a nova infraestrutura seja um processo de reestatização. “Nós já deixamos bem claro que não é isso, e sim a possibilidade de o governo operar uma rede que permita fazer políticas públicas de TICs (Tecnologia da Informação e Comunicação)”, disse. Ele acredita que o programa não garantirá apenas o acesso à internet, mas ações também em política industrial e de incentivo à capacitação. “Enfim, a sustentação de um ecossistema que só pode ser feita pelo governo”, disse.
Barbosa reafirmou os investimentos necessários para montar a infraestrutura pública, que utilizará as fibras ópticas do sistema elétrico brasileiro, em torno de R$ 1,1 bilhão. Ele disse que serão utilizadas tecnologias nacionais na implantação dessa rede. “Nós temos várias empresas que produzem radiobases para todas as tecnologias, inclusive para LTE”, disse. Barbosa acha que a compra de radiobases de fabricação nacional, por exemplo, pode ser uma contrapartida das operadoras ao programa. (Com informações do Tele.Síntese)
