Lúcia Berbert
Do Tele.Síntese
14/06/2012 – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu a isenção dos tributos federais (PIS/Cofins, Fust e Funttel) para serviços prestados por meio da faixa de 450 MHz, assim como para a venda no varejo dos equipamentos, componentes de redes e terminais dedicados aos serviços de banda larga rural até 2018. O objetivo é acelerar a adesão aos serviços de telecomunicações pelos moradores da zona rural.
Em entrevista nesta quinta-feira (14) ao programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicações (EBC), Bernardo afirmou que os benefícios estão previstos em emendas à Medida Provisória nº 563/2012, que institui, entre outras coisas, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes). As emendas foram apresentadas ontem pelo relator na Comissão Mista que examina a matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
“Essa isenção que estamos negociando com o senador Jucá significa que vamos reduzir o preço do serviço para essa população desassistida”, disse o ministro. Ele adiantou que está negociando também a isenção de impostos federais também para smartphones, incluindo o equipamento na Lei do Bem, que também facilitará o acesso à internet pelo consumidor.
Bernardo disse que as operadoras que vencerem o leilão da 4G, concluído ontem, além da implantação do serviço de quarta geração, também terão obrigação de levar a internet para a área rural e de continuar a expansão do serviço 3G, que hoje atende cerca de 80% da população, que moram em 50% dos municípios brasileiros. Com isso, disse, o serviço chegará aos pequenos municípios.
“Com investimentos, mudanças na fiscalização, alterações no marco regulatório e melhorando o ambiente de negócios, sobretudo porque o mercado no interior dos estados do Nordeste está crescendo e os moradores dessas cidades querem e podem contratar o serviço, desde que seja a preços módicos, nós achamos que os acessos vão se expandir muito”, afirmou o ministro. Ele previu que a meta do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), de conectar 70 milhões de domicílios até 2015, será antecipada em um ano.
{jcomments on}
