O financiamento apoiará o programa de Cidades Digitais do Ministério das Comunicações, informa Marcelo Fernandes, da Diretoria de Inclusão Social do banco.
14/03/2012 – Uma das principais instituições financeiras do país de apoio a políticas públicas, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vem adotando novas medidas para dar mais capilaridade ao Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT). No ano passado, a instituição criou uma versão simplificada do programa, o PMAT Automático. Outra iniciativa do banco estatal, criada este ano, está inserida no Programa de Cidades Digitais do Ministério das Comunicações (MiniCom).
Segundo Marcelo Corrêa Barbosa Fernandes, chefe do Departamento de Gestão e Investimentos Públicos da Diretoria de Inclusão Social do BNDES, o PMAT vai financiar a modernização do parque de equipamentos dos pequenos provedores e a ampliação futura da rede para as cidades interessadas em expandir a infraestrutura ou adquirir novos aplicativos. O programa desenhado pelo BNDES também vai beneficiar cidades que queiram implantar suas redes digitais e que não tenham sido selecionadas pelo edital do MiniCom.
As condições financeiras para os municípios que queiram aderir ao programa de cidades digitais são as mesmas do PMAT: TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) + 0,9% ao ano (remuneração do BNDES), mais a remuneração do agente financeiro, que é negociada entre o município e a agência. Se a contratação for feita diretamente com o BNDES, é cobrada uma taxa de risco de crédito de 1% ao ano. O PMAT tem contrato de longo prazo, com até 96 meses e carência de 12 meses.
A adesão ao Programa Cidades Digitais, no entanto, implica a aquisição de sistemas para melhorar a gestão dos municípios, e não apenas recursos para equipamentos de infraestrutura. Conforme Fernandes, está-se negociando com a Secretaria do Tesouro Nacional a simplificação dos formulários a ser preenchidos pelas administrações municipais.
A ideia é facilitar para os pequenos municípios, uma vez que uma das dificuldades das prefeituras menores é elaborar o projeto para obter o financiamento do BNDES. Fernandes acredita que, com o kit do MiniCom, o processo será mais ágil, inclusive para os agentes financeiros. As cidades não contempladas no programa do ministério, na fase piloto, poderão aderir à ata de registros de preços, cuja licitação deve ser concluída pelo ministério neste primeiro trimestre.
“Não há limite de valor ou de tempo. O BNDES visa a melhoria da arrecadação tributária, melhoria de gestão e da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos”, concluiu Fernandes. Ele participou do 11º Wireless Mundi, promovido pela Momento Editorial.
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