Cadastro único para crianças e jovens

O ReCriAd é um sistema para unificar as informações de todos os programas relacionados aos direitos da infância e da juventude

O sistema está em desenvolvimento,
no modelo colaborativo
Um consórcio de oito municípios, do interior e da região metropolitana
de São Paulo, está desenvolvendo um sistema de informação para
integrar, em cada administração, todos os programas relacionados aos
direitos da infância e da juventude. O objetivo é gerar um cadastro
unificado, que facilite a busca de informações, e a geração de
relatórios consolidados, com dados georreferenciados e identificadores
padronizados.

O sistema, chamado ReCriAd, nasceu de uma iniciativa da prefeitura de
São Carlos. O município obteve R$ 3 milhões, não reembolsáveis, do
BNDES, para a construção de dois centros da juventude e o
desenvolvimento de um sistema para integrar as diversas entidades que
lidam com criança e adolescente na região. Paralelamente, São Carlos
participou de um concurso de projetos da Fundação Telefônica, foi
selecionado, e, por sugestão da própria fundação, o projeto teve a
adesão de outros municípios selecionados no concurso: Diadema, Várzea
Paulista, Araçatuba, Guarujá, Mogi das Cruzes, Bebedouro e Itapecerica
da Serra.

Em meados de 2006, o consórcio começou a desenvolver o software.
Deve ficar pronto em agosto, quando terão início os treinamentos das
entidades, as customizações, testes finais e correções. O resultado
será publicado sob a licença GPL, para softwares livres.
“Qualquer outro município que tenha interesse em utilizar o sistema,
poderá fazê-lo sem custo”, destaca Ronaldo Serafini Abrão, diretor de
TI da prefeitura de São Carlos. “A linguagem de desenvolvimento (PHP) é
de domínio de muitos programadores, o que faz com que o município 
possa contratar mão-de-obra local para a sua implantação e
customização”, acrescenta.

Para o desenvolvimento conjunto, o consórcio decidiu segmentar a
informação ao máximo para que cada entidade tenha acesso apenas às suas
informações e às informações gerais. Foram adotados mecanismos de
segurança, log e termo de responsabilidade, assinado por cada usuário,
para garantir a integridade dos dados da criança e do adolescente. As
informações das entidades do município — secretarias, creches, conselho
tutelar, conselho dos direitos da criança e do adolescente e
instituições profissionalizantes — serão unificadas em um único
sistema, mas cada entidade integrante da rede terá autonomia para
cadastro dos jovens. “Uma pessoa da área de cultura não terá acesso a
informações do conselho tutelar”, exemplifica Abrão.

Segundo ele, a integração dos canais de comunicação vai permitir o
conhecimento das ações entre os parceiros, fortalecer o trabalho e
otimizar recursos. Alguns exemplos: o  compartilhamento de
informações vai facilitar o acesso a relatórios de assistentes sociais,
utilizados por muitas entidades, para priorizar atendimentos; as
referências geográficas dos dados   permitirá identificar as
regiões com maior carência. No caso de São Carlos, a cidade terá 56
pontos de interligação entre secretarias municipais (Saúde, Educação,
Cultura, Assistência Social, Esportes e Lazer), Conselho Tutelar,
Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, creches municipais e
conveniadas, projetos de complementação escolar e entidades
profissionalizantes.