Capa – A TV comunitária agoniza nos canais fechados

As emissoras comunitárias dentro das
TVs a cabo não têm recursos para criar sua programação, nem conseguem
chegar à maioria dos expectadores nas periferias. O resultado é o
afastamento da produção popular – quando a comunidade se expressa, não
se vê. A regulamentação dos antenistas, já aprovada, e projetos de lei
que tramitam no Congresso tentam reverter esse cenário de contradições.
Cristiana Nepomuceno, Fátima Xavier e Verônica Couto


O cantor e compositor Cazuza, na profética
canção “Brasil”, debochou: “Não me sortearam a garota do Fantástico,
será que é o meu fim?”. E a estréia de outro programa da TV Globo, o
Big Brother, atraiu 500 mil inscritos. Ou seja, parece claro para a
maioria das pessoas que existir na sociedade contemporânea significa
ser visto — quem está na TV, mesmo que por alguns minutos, vira rei. A
TV ROC, da Rocinha: ponte entre
o asfalto e a favela.
despeito das ilusões contidas na idéia da vida como espetáculo, a
verdade é que a exclusão do espaço da tela da televisão, atualmente,
coincide com a exclusão sócio-econômica. Porque o modelo criado no país
para formar emissoras comunitárias ainda não permite, de forma massiva,
a expressão efetiva dos repertórios, demandas e culturas das periferias
e populações carentes do país. “O título dessa reportagem deveria ser
SOS TV Comunitária”, sugeriu Cleidison Vieira, da TV Comunitária de
Fortaleza, no Ceará.

São 215 empresas operadoras de TV a cabo funcionando no Brasil, de
acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para apenas
40 canais comunitários ativos, segundo estimativas do diretor da
Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCom), Paulo Miranda,
diretor também da emissora comunitária do Distrito Federal. A maior
parte está sub-utilizada e opera precariamente. Há exceções, como a TV
Rocinha (TV Roc), no Rio de Janeiro, e experiências alternativas, como
os projetos de TVs de rua – núcleos de produção popular de vídeo para
exibição em telões, nas comunidades, como acontece na TV Janela, no
bairro Pantanal, também em Fortaleza. Além dos casos em que essas duas
práticas, telinha e telão, conseguem se articular, como na TV Floripa,
em Santa Catarina. Mas é praticamente um consenso que as regras atuais para as emissoras comunitárias apresentam falhas graves.

A Lei 8.977, de 1995, regulamentada pelo Decreto-Lei 2.206, de 1997,
obriga a todas as operadoras de TVs por assinatura a cabo, na sua área
de prestação de serviços, a abrirem um canal comunitário por município
para uso livre de entidades não-governamentais e sem fins lucrativos
(veja o quadro Como funciona). De acordo com o diretor da ABCCom, o
primeiro problema da legislação é não estabelecer formas de apoio
financeiro às entidades para a produção, e ser muito restritiva na
captação de recursos (proíbe a publicidade comercial). O que resulta
em  grande dependência de voluntariado. E a segunda dificuldade
reside no confinamento dos canais comunitários dentro das TVs pagas,
muito caras para expectadores de baixa renda. O público das TVs por
assinatura (cerca de 4 milhões de domicílios) está concentrado em 75%
na classe A, com 25% na classe B e apenas 5% na classe C, segundo a
Associação Brasileira de TVs por Assinatura (ABTA). Isso significa que
a própria comunidade não pode se ver na programação.

Antenistas na lei

Esses são alguns dos pontos críticos que os projetos de lei 2701/97, do
deputado Fernando Ferro (PT/PE), e 3459/04, do deputado Edson Duarte
(PV-BA), que tramitam juntos no Congresso Nacional, pretendem corrigir.
Segundo declarações do deputado Jorge Bittar (PT/RJ) à imprensa, a
permissão para as TVs comunitárias captarem publicidade para até 10% do
tempo de programação será incluída em seu relatório sobre os projetos.
E a criação de um fundo para as TVs comunitárias ou o aproveitamento de
recursos do Fundo para Universalização dos Serviços de
Telecomunicações-Fust (veja spray na seção Entrevista) também estaria
em estudos.

Além disso, o Conselho de Comunicação Social do Senado aprovou, no dia
9 de julho, a Resolução 495, da Anatel, que permite às concessionárias
de TV a cabo estabelecerem conexões com antenistas. Eles atuam em áreas
com infra-estrutura deficiente, distribuindo sinais da TV aberta, a
preços que variam de R$ 10,00 a R$ 15,00 por mês. Pela nova resolução,
os antenistas, 38 deles representados no Rio de Janeiro pela Associação
Brasileira de Empresas de Telecomunicações e Melhoramento de Imagens e
Afins (Abetelmin), poderão transmitir também os sinais dos canais
legislativos (TV Senado e TV Câmara) e das TVs a cabo. Desde que as
operadoras se interessem e aceitem firmar convênios, em negociações que
devem acontecer caso a caso, em cada comunidade.

Eco TV: sustentada por entidades
do Grande ABC.
De acordo com o presidente da Abetelmin, Giovander Silveira, há
empresas antenistas oferecendo sinais de TV aberta via antena coletiva
em Salvador, Fortaleza e Juiz de Fora. Mas sua maior concentração é no
Rio de Janeiro. Na região do Grande Rio e na Baixada Fluminense, por
exemplo, atendem a 60 comunidades e 80 mil usuários. O projeto piloto
para as conexões nesse formato aconteceu em Vila das Canoas, no Rio
(veja a reportagem
“Antenistas na lei”). E a NET – que tem cerca de 50% do mercado de TV a
cabo, com 1,2 milhão de assinantes — já anunciou a disposição de
formalização do contrato naquele lugar. Giovander espera que a
disseminação do negócio dos antenistas estimule a produção de conteúdo
voltado para as periferias e o funcionamento das TVs comunitárias. Ele
cita a comunidade de Curicica, em Jacarepaguá, também no Rio, onde os
moradores fazem campanhas de vacinação, por exemplo, e as transmitem
para as casas que recebem o sinal da antena coletiva.
A diretoria da TV Comunitária do Rio também sabe que, graças aos
antenistas, não apenas os 362 mil assinantes convencionais da NET-Rio,
das classe A e B, assistem aos canais da operadora. Atualmente, a TV C
Rio conta 230 entidades filiadas (Clube de Engenharia, CUT, UNE, Fase,
etc.), embora somente 88 estejam em dia com a contribuição mensal (de
R$ 10,00 a R$ 2 mil) e cerca de 15 tenham programas regulares. São
esses recursos que garantem as despesas mensais de cerca de R$ 14 mil.

A TV C Rio, inaugurada em 1998, foi o segundo canal comunitário a cabo
a ir ao ar, depois da TV C de Porto Alegre. Nas eleições municipais do
ano 2000, sentiu na pele a censura de um dos seus próprios associados.
Tudo porque, para ficar mais próxima da NET-Rio – quanto mais perto da
operadora, menores os os gastos com cabos ópticos –, formalizou um
convênio com a Universidade Estácio de Sá, privada, para a instalação
do centro de transmissão da TV no campus universitário. Quando a
emissora comunitária estava pronta para promover um debate entre os
candidatos, a reitoria da universidade vetou o programa (porque um dos
políticos se recusara a comparecer). “Isso nos motivou a buscar uma
sede própria”, informa o diretor Alcebíades Fonseca.

Lucros na Rocinha

A autonomia financeira é importante para a independência do canal,
acredita o empresário argentino Dante Quinterno, coordenador da TV
Rocinha (ou TV Roc). A TV Roc tem um modelo
Crianças de creche em Jacarepaguá
(RJ) assistem TV com sinal
transmitido por antenistas. atípico – é uma operadora
de TV por assinatura a cabo, com licença para atuar apenas na Rocinha,
comunidade que já foi uma favela e se transformou numa das maiores
concentrações populacionais urbanas, com cerca de 170 mil habitantes. E
também é como se chama o canal comunitário (30) dentro da emissora.
Quinterno se associou à Globo, à United International e ao banco Icatu,
no início da década de 90, para prestar serviços de TV a cabo – era a
origem da NET, de onde ele saiu para inaugurar a TV Roc em 1996. A área
de cobertura diferenciada, restrita à Rocinha, foi acertada no acordo
de separação firmado com seus antigos sócios na NET Rio. O objetivo
desse empresário foi “construir uma ponte entre a favela e o asfalto,
criar um negócio economicamente factível, mas socialmente impactante”.

Até a consolidação do canal comunitário, Dante experimentou modelos
extremos, que não deram certo. Primeiro entregou todo o processo
de  produção aos moradores, com muitos conteúdos ao vivo, dentro
da favela. O que saiu, segundo o empresário, foi uma programação com um
nível de informação muito ruim, e produções de baixa qualidade. Por
isso, o segundo movimento da TV Roc buscar uma equipe altamente
profissionalizada. “Outro erro”, reconhece. “Só queriam passar
conteúdos distantes da realidade local”. Nesse meio tempo, contudo, a
operadora passou a receber estudantes interessados em trabalhar na
Rocinha. E dessa mistura de estagiários de classe média com integrantes
da comunidade, na avaliação de Dante, nasceu a força do canal.

Atualmente, ele acredita que a TV Roc conquistou grande credibilidade
entre os moradores. Entre outras razões, porque adotou como política,
em muitos casos, não editar os conteúdos. “Neste mês (final de julho),
houve uma reunião entre integrantes da Polífica Federal, Política
Militar, Associação de Moradores, pessoas que haviam perdido parentes
ou amigos com a violência. O encontro durou duas horas e foi ao ar ao
vivo, sem edição”, destaca o coordenador da emissora. “Tudo para dar
visibilidade à comunidade para ela mesma”, afirma Dante, que tem a
parceria de entidades como a Central Única de Favelas (Cufa), Fase,
Rits, entre outras.

TV Janela, de Fortaleza: vídeos
em telôes.
A TV Roc é assinada por 33 mil moradores, a R$ 25,00 por mês. Na grade,
além do canal comunitário, CNN, TNT, Cartoon, Warner, um canal de
esporte, um Telecine (para filmes), a Globo e a Bandeirantes. Emprega
32 pessoas, 29 da comunidade da Rocinha (e também de Cidade de Deus e
do Rio das Pedras). “É um modelo de negócio que requer muita paciência,
mas rentável e lucrativo”, garante o empresário. Ele estima que 1,5
milhão de pessoas, dentre os 6 milhões de habitantes do Rio, vivam em
comunidades carentes. “Um mercado emergente que não é percebido”, diz.

Desarticulação política

Muitas coisas não conseguem ser percebidas nesse segmento. Em
Fortaleza, por exemplo, pelo menos duas iniciativas estimulam a
produção de vídeo em bairros pobres, dentro de projetos de TV de rua.
Mas a TV Comunitária da cidade, no canal 15 da NET, nem sabe que elas
existem. A TV Com Fortaleza opera em um estúdio alugado e tem cerca de
dez associados ativos. Segundo Cledison Vieira, diretor de programação,
os associados pagam R$ 350,00 por mês para exibirem quatro programas de
30 minutos cada, gerando cerca de R$ 2 mil por mês. A TV, por sua vez,
tem um custo fixo mensal de R$ 2,5 mil (com luz, aluguel da sala e os
cinco funcionários). Para sobreviver no ar, tem à disposição,
gratuitamente, todos os filmes e documentários feitos pela Cariri
Vídeo, do cineasta Rosemberg Cariri (autor, entre outros, do filme
Corisco e Dadá), e aproveita programas de instituições oficiais
(Ministério da Saúde, TV Escola, etc.). Mas poderia usar também o
material que vem da rua.

A alguns quilômetros da TV Com Fortaleza, começa a ser formada a TV
Quadra, desdobramento do Projeto TV Cultura de Rua, da Fundação Centro
de Educação Popular em Defesa do Meio Ambiente (Cepema), executado pelo
Movimento Cultura de Rua (MCR), desde 2001. Segundo Preto Zezé,
coordenador da Cufa em Fortaleza e integrante do MCR, foram escolhidos
quatro bairros pobres da capital, onde o movimento tinha presença
ativa, para oficinas de produção de vídeo: Acaracuzinho e Alto Alegre,
em Maracanaú, na região metropolitana de Fortaleza, e Praia de Iracema
(na comunidade da Quadra) e Pantanal, na capital.

Com os equipamentos cedidos pela Fundação, as pessoas aprenderam e
passaram a produzir vídeos dentros das comunidades, que eram exibidos,
de forma itinerante, em telões ou em televisores, por meio de
videocassete, em sessões com 40 ou 60 expectadores. Nesses anos, entre
20 e 30 jovens dominaram as técnicas de vídeo, muitos deles agora
empregados em produtoras comerciais ou em outras instituições. O atual
coordenador do projeto TV Cultura de Rua na Cepema, Eduardo Magalhães,
morador de Acaracuzinho, é um deles. A Cepema recebe recursos do
Ministério da Cultura, Ministério do Trabalho e de uma entidade da
Suécia – Terra do Futuro.

TV na rua

“Tem certeza de que essa Quadra fica em Fortaleza?”, estranha
Cleidision, da TV comunitária da cidade. Fica. É uma comunidade de
baixa renda dentro do bairro Praia de Iracema, considerado de classe
média. Quem explica é Valdenor Xavier, um dos coordenadores da TV
Janela, uma bem-sucedida experiência de TV de rua que trabalha com três
câmeras digitais, um projetor, quatro máquinas de edição não-linear e
telão, no Pantanal, outro bairro da capital cearense. Os equipamentos
foram cedidos pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança
e do Adolescente (CEDCA Ceará), pelo Comitê Fome Zero do Banco do
Brasil e pelo Consórcio Social da Juventude, organismo do programa
Primeiro Emprego, do governo federal. Permitiram sua inauguração em
dezembro de 2004, embora os núcleos de capacitação de jovens já existam
desde 1999, mantidos pela ONG Instituto do Desenvolvimento Social.

TVCom, de Fortaleza na grade,
acervo da Cariri e de instituições
oficiais.
Os vídeos feitos pelos alunos formados no bairro vão ao ar na rua, em
telões, duas vezes por mês, explica Ivo Sousa, outro coordenador do
projeto. As sessões chegam a reunir até 200 pessoas por noite. E o
último curso, com duração de cinco meses, formou 30 jovens de 16 a 24
anos, dos quais 20 estão integrados à TV Janela. Em  novembro,
começa uma nova turma, financiada pelo Consórcio da Juventude, num
desembolso de R$ 30 mil. O acervo da TV Janela tem mais de 50 vídeos.
Já foram exibidos na TV Educativa local, no Festival de Cinema do Piauí
e na última mostra Cine Ceará – quando 11 alunos participaram da mostra
paralela, e uma, Denise Sampaio, da mostra competitiva. “A gente
sobrevive da graça divina, de esforço voluntário e de algumas parcerias
estratégicas”, afirma Ivo.

Se, em Fortaleza, a “graça divina” ainda não conseguiu unir comunicação
popular e TV a cabo, em Santa Catarina, a TV Floripa, canal 4,
pretende, exatamente, articular cultura de rua com o canal comunitário.
A emissora está no ar 24 horas por dia, desde dezembro de 1998, sob a
gestão da Associação das Entidades Usuárias do Canal Comunitário de
Florianópolis, com 26 associadas. O equipamento inicial foi doado pela
Associação Brasileira de Vídeo Popular (ABVP) e o espaço da sede, pelo
Sindicato dos Bancários, no centro. No início deste ano, começou com o
jornalismo comunitário — o “Floripa é notícia”, com três edições
diárias (mais uma reprise) de 15 a 20 minutos. Segundo o jornalista
Guto Sisson, coordenador cultural e de programação, o objetivo agora é
equipar dois núcleos de produção digital no norte e no sul da ilha. A
idéia é ensinar a comunidade a produzir seus próprios vídeos e,
posteriormente, exibi-los em telões nas colônias de pescadores, além,
naturalmente, de os transmitir pela TV para toda a capital.

Núcleo regional

Noutro modelo, entidades da região do Grande ABC, em São Paulo,
formaram um núcleo regional para sustentar a ECO TV, canal 96 da
operadora Vivax. Se não há, na emissora, uma produção expressiva da
periferia, o canal mantém, no entanto, a preocupação de gerar um
conteúdo educacional e de interesse público. A ECO TV reúne entidades
de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano, Diadema e Mauá, e
atende aos cinco municípios. De acordo com o presidente do conselho
gestor da Associação de Cultura e Meio Ambiente do Grande ABC, Edson
Sant’Anna Júnior, que toca o canal, 38 organizações têm programação
regular na grade da TV, no ar das 8h às 2h da manhã.

“A proposta é que a entidade esteja vinculada a um projeto social e que
apresente seu programa uma vez por semana, com reprise, dentro da nossa
TV”, diz ele. A veiculação custa R$ 3,50 o minuto, se o material
estiver pronto, ou R$ 7,00 se for ao vivo. Se o canal comunitário
assumir a produção, cobra R$ 80,00 a hora pela captação externa, e
outros R$ 80,00 pela edição do mesmo tempo. A emissora também veicula
material do Ministério da Cultura ou da Fundação Itaú Cultural. Edson
estima em cerca de R$ 200 mil o custo de montagem de uma TV
comunitária. O canal dispõe de quatro câmeras (DVCAM), uma ilha de
edição Avid (não-linear), mesa de som, áudio, microfones, e outros
equipamentos conseguidos junto às associadas.

O coordenador avisa, contudo, que é importante a entidade estar
totalmente regular. “Tem que ter ata, estatuto, CNPJ, tudo em dia”,
ressalta. Porque, segundo ele, esse é um problema freqüente. “Muitas
vezes, a organização tem liderança, é representativa, tem conteúdo, mas
não está legalmente constituída. Nesse caso, não posso nem abrir a
porta”, afirma. Entre os programas regulares está o horário da
Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), no ar há quatro anos,
o esotérico a Hora da Bruxa, ao vivo, e os jogos da Associação Paulista
Dente-de-leite de Futebol.