Sem discriminação,
o programa Gesac, do Ministério das Comunicações,
dá conexão à internet em alta velocidade, via
satélite, para escolas, telecentros, unidades militares, ONGs,
cooperativas, entre outras iniciativas que já atendem a 4
milhões de pessoas. Fátima Xavier*
“Useniri bureko nirotia
Tugeñare, wakure nirotia
Useniri bureko nirotia
Utapinoponape biro hiawã
Añurere, buerere, masire
Wedesere niawuto… bueriwipu…”
Ou seja: “Hoje é um dia muito feliz/Dia de muitos pensamentos e idéias/Um
dia alegre/Dos Tuyuka falarem/Dos conhecimentos e estudos, das coisas
boas/Do que temos conversado na escola”.
É com essa canção que os tuyuka traduzem a nova realidade da população
indígena do município de São Gabriel da Cachoeira, noroeste do Estado
do Amazonas. Muito além da cartilha e da tabuada, os índios da Cabeça
do Cachorro, como Éa região é conhecida, estão conectados à rede
mundial de informação através de pontos de presença (PP) do Governo
Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), programa do
Ministério das Comunicações. Com “os conhecimentos e estudos” citados
na canção e adquiridos com a ajuda dos educadores digitais, os índios
do Alto Rio Negro já conseguiram, por exemplo, dispensar os
atravessadores para comercializar a produção da cestaria baniwa
diretamente para a empresa Flores Online e a Tok&Stok, cadeia de
varejo de móveis e objetos de decoração.
Estacas de madeira protegem o
laboratório, em Mineiros (GO),
dos cavalos.Por
meio de um sistema de comunicação via satélite, o Gesac garante o
acesso rápido à internet, atualmente, a cerca de 4 milhões de pessoas,
em 3,2 mil pontos de presença equipados com antenas VSAT. De acordo com
o diretor de inclusão digital do Ministério das Comunicações, Antônio
Albuquerque Neto, outros 1,2 mil pontos serão incorporados ao programa
até dezembro, formando, assim, a maior rede pública de conexão à
internet, que saltará para 6 milhões de cidadãos atendidos no Brasil no
fim de 2005. Com isso, ele destaca que o programa vai promover um
crescimento no número total de internautas no país de 18 milhões
para 24 milhões de pessoas.
Do conjunto de pontos de presença, 75% (ou 2,4 mil) estão instalados em
escolas municipais e estaduais, 400 em postos militares, 100 no
Programa Fome Zero e o restante (300) em associações, sindicatos,
organizações não-governamentais (ONGs), telecentros, com mais de 18 mil
computadores conectados. Dessas máquinas, 4,5 mil usam software livre
em servidores e desktops, total que deve chegar a 11 mil até o
fim do ano, de modo a reduzir os gastos com licenças.
Articulação necessária
Em muitos casos, é o Gesac o único canal de comunicação da população.
Por isso mesmo, faz toda a diferença para as populações que beneficia.
Criticado por muitos, quando do seu lançamento, por ser apenas um
programa de conexão à internet, sem mecanismos de articulação da
comunidade para permitir uma inclusão digital e social real, o Gesac
foi avançando ao longo do tempo. Ampliou a oferta de cursos de
capacitação, criou as coordenações estaduais em articulação,
principalmente, com Secretarias de Educação, já que seu maior público
são as escolas, estimulou a formação de monitores. “O Gesac
estabeleceu uma maior relação com os parceiros para integrar as
comunidades no programa. Enfrenta dificuldades até porque as escolas
são reticentes em abrir os laboratórios de informática para as
comunidades”, observa Rodrigo Assumpção, coordenador do Comitê de
Inclusão Digital do Governo Eletrônico. A correção de rumos também é
saudada por Paulo Lima, diretor-executivo da Rede de Informações do
Terceiro Setor-Rits. Ele observa, no entanto, que o Gesac não pode
pretender ser um programa de inclusão digital por si só, mas tem que se
articular com as organizações, quaisquer que sejam elas, que fazem
inclusão digital na ponta – e, principalmente, deve trabalhar integrado
às comunidades. “É preciso que os programas federais se integrem entre
si e com as iniciativas desenvolvidas nas esferas estadual e municipal,
para que a política de inclusão digital ganhe escala. Como os recursos
são escassos, os programas precisam ser integrados para aumentar o
impacto na sociedade, especialmente para incluir os que estão no final
da fila”, diz. 
Ângela Morais (ao centro) e parte
da descendência de Chico Moleque.
As eventuais deficiências do Gesac são reconhecidas até por seu
coordenador, que reclama da dificuldade em estabelecer uma efetiva
colaboração entre as diversas iniciativas de inclusão do governo
federal. “O que existe são programas de ministérios”, queixa-se
Albuquerque. Mais difícil ainda, comenta, é executar programas
envolvendo os três níveis de governo: federal, estadual e municipal.
Apesar das dificuldades, o Gesac está tentando se descentralizar e
incentivar parcerias, como as que já existem com governos
estaduais, Eletronorte, Embrapa, Fundação Banco do Brasil, o próprio
BB, o Fome Zero, entre outros, e com instituições privadas e ONGs.
E os resultados são visíveis para qualquer um que tenha oportunidade de
visitar um ponto Gesac, especialmente os que cobrem comunidades
localizadas em regiões mais distantes, no chamado Brasil profundo, ou
mesmo em periferias de regiões metropolitanas, onde a rede das
operadoras de telecomunicações não chega. Ele é a grande ferramenta do
governo para tirar do papel qualquer projeto de inclusão social, como
os que se acumulam nas gavetas de estados, prefeituras, ONGs e de
outras instituições que, sem o satélite, não seriam viáveis a curto e
médio prazo.
Em todo lugar A partir da conectividade via satélite, o Gesac pode
garantir acesso à internet em banda larga, na velocidade de 2 Mb por
segundo, com possibilidade de trasmitir voz – projeto que será
deflagrado este ano –, rádio e televisão sobre IP (o protocolo da
internet). O Gesac fornece um kit com antena e modem para conexão em
banda larga, um servidor, uma impressora, assistência técnica
permanente, monitoramento, capacitação para as pessoas que irão
atuar nos pontos de presença. E estimula parcerias com instituições
públicas e privadas para a aquisição de micros e para reforço na
capacitação de educadores. O acesso é público e gratuito. E o programa
fornece um pacote de serviços de software livre, que inclui e-mail,
aplicativos de escritório, laboratório virtual e hospedagem de páginas
no site do programa, onde também há canal de notícias e sala de debates
(Rau-tu). Os cursos de capacitação de educadores digitais indicadospela
própria comunidade pretendem a aplicação de metodologias para o
uso adequado e aproveitamento máximo do equipamento e administração do
espaço em projetos que beneficiem as comunidades.
Telecentro de Vitória
do XinguA apropriação comunitária das conexões estabelecidas com antenas Gesac
varia. Pode servir para complementar a educação básica, como na Escola
Indígena Baniwa Coripaco Pamaáli, na região amazônica, ou para fomentar
arranjos produtivos locais, negócios e cooperativas – caso de um
grupo de pescadores de Cabo Frio (RJ). Ou para as duas coisas
simultaneamente, como aconteceu em Mineiros (GO), onde o laboratório de
informática da escola foi instalado em um centro de convivência e
fortaleceu o trabalho de uma comunidade de quilombolas com ervas
medicinais. Em telecentros, como aquele criado em parceria com a
Eletronorte junto ao rio Xingu, também pode, simplesmente, servir
para ampliar o repertório geral das pessoas e fomentar idéias
para a solução de problemas locais.
Canal da floresta
Com 95% da população de origem indígena e possivelmente o lugar mais
plurilíngüe das Américas, São Gabriel da Cachoeira (AM) conta com três
pontos de presença. São 112 mil quilômetros quadrados (maior que
Portugal ou Santa Catarina), onde se falam 22 línguas indígenas de
quatro troncos lingüísticos diferentes (Tupi-Guarani, Tukano Oriental,
Maku e Aruak). Uma das antenas do Gesac fica na escola Indígena Baniwa
Coripaco Pamaáli. Por falta de energia elétrica, foi preciso adaptar
células solares nos equipamentos para fazer a conexão. Pamaáli, assim
como a escola dos Tuyuka, adota projetos políticos e pedagógicos
totalmente elaborados pelas comunidades, a partir de suas necessidades,
entre elas a valorização das línguas nativas. 
Telecentro de comunidade indígena
na região amazônica.
Outro ponto de presença foi instalado como telecentro, há um ano e
meio, na Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), que
representa 750 comunidades indígenas com 35 mil índios. É resultado de
um trabalho conjunto do Gesac, da Foirn, do Ministério da
Educação, e da ONG Instituto Socioambiental (ISA) – que também atuam na
Escola Pamaáli –, e da multinacional IBM.
No telecentro da Foirn, as comunidades elaboram documentos, fazem
edição de texto e pesquisas. São seis computadores IBM que apoiam
tarefas didáticas de professores e alunos, sempre em pelo menos
duas línguas, e que acessam a internet para divulgação de produtos –
artesanato, principalmente –, elaboração e divulgação de boletins
informativos e para a busca de financiadores e novos parceiros.
A equipe do ISA na região é formada por antropólogos, demógrafo,
pedagoga, agrônomos, engenheiro de pesca, administrador, entre outros.
Segundo o administrador da Foirn, Roberto Barão, a iniciativa é uma
grande conquista dos povos indígenas, “que precisam se comunicar
com o mundo, ter reconhecimento e se atualizar”. O terceiro ponto na
região está com a Fundação Banco do Brasil.
Pequeno e notável
Ainda na região Norte, outra parceria foi estabelecida com a
Eletronorte. Em Vitória do Xingu (PA), lá onde o rio se estreita na
Amazônia de terras altas, a empresa se juntou ao programa do
Minicom para apoiar um dos 166 pontos espalhados pelo Pará. O
telecentro de inclusão digital de Vitória do Xingu foi inaugurado há um
ano e três meses, período em que recebeu mais de 4 mil pessoas. Um
curso básico de informática formou 280 alunos, parte deles
transformada em multiplicadores do conhecimento adquirido. A maioria
jamais havia se deparado com um computador. Foi o caso de Daniel
Solto, de nove anos, estudante da 3ª série do ensino fundamental,
apelidado de “pequeno notável”. Filho de um funcionário da Limpeza
Pública, ele orienta as crianças que chegam pela primeira vez ao
telecentro.
O ponto de presença permite a conexão de 12 micros instalados numa sala
do Espaço Eletronorte. A procura é tão grande que o controle de entrada
e saída se tornou inevitável. Cada visitante tem de 30 a 45 minutos
para utilizar a máquina. Para Francisco Portela, ex-coordenador
do telecentro e atual responsável pelas atividades culturais do Espaço
Eletronorte, foi a melhor coisa que aconteceu na cidade nos
últimos dez anos. Ele explica que o curso básico de informática
aplicado em Vitória do Xingu é organizado de forma que parte da
carga horária é dedicada também ao uso de livros. “Hoje, é como se o
telecentro fosse o shopping da cidade”, diz.
O relatório elaborado pela Eletronorte, referente ao mês de maio,
informa que 1.505 pessoas usaram o telecentro: 925 buscaram
entretenimento; 243, pesquisas diversas; 237 acessaram chats, enviaram
ou receberam e-mails e fizeram compras; 44 pesquisaram sobre religiões
e 56 leram o noticiário. A maior parte desses usuários (46,1%) tinha
entre 11 e 16 anos, seguidos pela faixa etária de sete a dez anos de
idade. Somente 11,1% eram adultos na faixa de 21 a 55 anos. Entre os
trabalhadores, registraram a presença de garis, pescadores,
estivadores, carregadores de barco e funcionários públicos. Cerca de
400 já fizeram curso de informática. Os aplicativos disponíveis são
sistema operacional GNU/Linux, Gnome (interface gráfica),
Mozilla/Galeon (navegador e desenhos digitais) e OpenOffice (textos e
planilhas). Todos de plataforma livre.
Erva de quilombo
No outro extremo, na região central do país, o acesso à Comunidade do
Cedro, um quilombo localizado no Município de Mineiros, em Goiás, é
feito pela rua da Igreja de São Bento. A estrada de cinco
quilômetros que separa a cidade do povoado é de chão. Logo se sente um
cheiro muito bom de ervas e mel. Estão preparando um xarope
expectorante à base de cravo, canela, entrecasca de angico e de ipê
roxo, alfavaca, sálvia, açafrão, sabugueiro e poejo, que será vendido
na pequena farmácia da comunidade.
Ali, numa área de 50 alqueires, vivem 150 pessoas de 54 famílias, todas
parentes de Chico Moleque, um escravo que conseguiu comprar a sua
alforria e fundou o Cedro no final do século passado. Desde fevereiro
de 2003, a comunidade conta com um laboratório de informática,
com cinco computadores, uma impressora e internet conectada 24 horas. O
laboratório, parceria entre o Ministério da Educação/Proinfo (Programa
Nacional de Informática na Educação) e o Governo de Goiás (Secretaria
da Educação) está ligado à internet por um ponto de presença do
Gesac. “No começo, a gente usava muito o laboratório para fazer os
rótulos dos remédios, mas as crianças aprendem fácil e vão colocando
tudo no computador”, fala Azú, como gosta de ser chamada Anesília
Morais Pio, uma das coordenadoras do Centro Comunitário de Plantas
Medicinais, projeto desenvolvido no Cedro e que ganhou impulso com a
antena do Gesac.
Outra coordenadora, Ângela Maria dos Santos Morais, com 50 anos, sete
filhos, 13 netos, nasceu no Cedro e gerencia o trabalho de manipulação
das plantas medicinais nativas e cultivadas na comunidade. Ela conta
que começou a conhecer as propriedades da calêndula e da sálvia,
por exemplo, depois que aprendeu a fazer pesquisa no computador. “A
gente entra em contato com outras comunidades que trabalham com
manipulação de plantas e troca experiência com eles. Isso é muito
importante, não é?”.
O laboratório é utilizado por todos e foi instalado no Cedro depois que
um trabalho de alunos do Colégio Estadual Carlos Antônio Paniago, de
Mineiros, foi apresentado em um Encontro Nacional do Proinfo, em 2002.
O Centro tem uma minifarmácia, um laboratório de manipulação das
ervas e um quiosque, que é a área onde as pessoas sentam para
conversar. Um modem quebrado tirou a conexão do ar, durante o mês de
maio. Mas ela voltou a funcionar antes do feriado de Corpus Christi.
Dois anos depois de sua inauguração, é possível conhecer um pouco da
história e dos projetos desenvolvidos pela comunidade, acessando a sua
página na internet (veja ao fim da reportagem). Aliás, todo o
site é feito por jovens estudantes da comunidade, capacitados pelo
Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE) de Jataí (GO), da Secretaria
Estadual da Educação.
Nos computadores, os estudantes estão arquivando a história de seus
antepassadose abrindo novas janelas. Em breve, a convite da
SEPPIR (Secretaria Especial para Políticas de Promoção da Igualdade
Racial), a comunidade vai contar ela mesma a sua história, em um
evento no Chile.
Entreposto de pesca
O presidente da Colônia de Pescadores Z-04, de Cabo Frio (RJ), Aldemir
Soares dos Santos, 60 anos, 45 no mar, sonha, há muito tempo, com a
possibilidade de construir um entreposto de pesca artesanal. Os
pescadores precisam de novos clientes, conhecer prováveis revendedores,
ter acesso a outros postos de abastecimento e, principalmente, buscar
linhas de crédito para garantir a produção. Agora, um convênio
entre a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da
República (Seap) e o Banco do Brasil garantiu a instalação de dez
computadores e um ponto de presença do Gesac. Quem sabe
viabilizam um entreposto virtual?
De acordo com Aldemir, a produção da Colônia de Cabo Frio é de 300
toneladas por mês. São cerca de 370 barcos de pesca artesanal e 22
embarcações de pesca industrial, que proporcionam aos 3 mil
pescadores associados uma renda líquida de não mais que um salário
mínimo por mês para cada um. A despesa é grande. Eles precisam, por
exemplo, de uma fábrica de gelo, e de uma bomba de óleo diesel
para o abastecimento dos barcos, entre outros itens. “Cada vez que um
barco sai (para o mar), por apenas três dias, gasta até R$ 2
mil”, diz o presidente. “Peixe tem: é enchova o ano todo, dourado no
fim de ano, pescada, pargo (vermelho), camarão”. Lagosta está mais
escassa.
Conversando outro dia com um pescador de mergulho, Aldemir soube que
não estão conseguindo mais do que quatro quilos de lagosta por longas
horas de trabalho. Aldemir e seus liderados sabem que a mera instalação
de computadores não resolve. Muitos, segundo a secretária da Colônia,
Ângela Oliveira, mesmo obrigados a utilizar os caixas eletrônicos de
bancos, ainda morrem de medo da máquina. “Vão ter que perder o medo, se
quiserem acessar a internet”, afirma ela. Os pescadores contam já com
dois monitores e um técnico, jovens de famílias de pescadores que
fizeram curso de 30 dias, em um assentamento do Movimento dos
Trabalhadores Sem Terra (MST), no Município de São Mateus (ES), em
janeiro. Pretendem também criar o conselho gestor que,
inicialmente, ficará subordinado à Seap. No momento, o telecentro
está fora do ar, porque a sala passa por reformas, mas a festa de
reinauguração já está sendo organizada.
A meta do Projeto de Inclusão Social para Pescadores da Seap é
instalar, este ano, pelo menos um telecentro com ponto de presença
Gesac por estado, e dobrar esse número em 2006. A Secretaria está
preparando programas que possam ajudá-los a acessar informações
específicas da pesca, mercados internacionais e bancos de dados para
subsidiar a análise da situação pesqueira da comunidade. As
comunidades que quiserem ter um telecentro de inclusão digital
devem se organizar, dispor de espaço, de mobiliário e de instalação
elétrica, se houver. Numa segunda fase, a gestão do telecentro fica com
a comunidade, que deverá formar conselhos para dar continuidade ao
projeto.
*Colaboraram Lia Ribeiro Dias e Régia Laranjeiras (de Goiás).
Portal Inclusão Digital do Programa Gesac com a lista de pontos de
presença e várias ferramentas e serviços, como o RAU-TU, sistema de
perguntas e respostas para compartilhamento de conhecimentos, A Teia,
área pública para divulgação de idéias, noticias e projetos
desenvolvidos na comunidade IDBrasil.
www.socioambiental.org • ONG Instituto Socioambiental (Isa).
www.eletronorte.gov.br • Eletronorte.www.belomonte.gov.br • Site do
polêmico projeto hidrelétrico Belo Monte, da Eletronorte, no Rio Xingu,
atingindo o município de Altamira e Vitória do Xingu. Poderá ser o
terceiro maior aproveitamento hidrelétrico do mundo, com 11.182 MW de
potência instalada.
www.planalto.gov.br/seap • Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (Seap), responsável pelo
Projeto de Inclusão Digital para Pescadores.
www.floresonline.com.br • Empresa com a qual o Instituto Socioambiental
intermediou parceria para a comercialização de arranjos de flores com
cestas confeccionadas pelos índios Baniwa, que vivem em aldeias
localizadas na região do Rio Negro, no município de São Gabriel da
Cachoeira (AM).
www.tokstok.com.br • Site da rede de lojas Tok&Stok, de móveis e
decoração, que vende a linha de cestas Urutu, feita pelos índios Baniwa.
http://geocities.yahoo.com.br/comunidade_cedro • Página do Centro
Comunitário de Plantas Medicinais, da Comunidade do Cedro, em Mineiros
(GO).
Baturité, em rede.
Ao centro, William, que tinha
medo de “esculhambar” o micro. A renovação
da diretoria da Escola de Ensino Fundamental e Médio Menezes
de Pimentel, do município cearense de Pacoti, agora comandada
pela professora Eliane Leite Araújo, e a pressão da
coordenação regional da Secretaria da Educação
– se não usassem mais a sala de informática, poderiam
perder a conexão à internet –, provocou uma revolução
dentro do mais tradicional colégio da cidade, que comemora 67
anos em 2005, como revela o quadro mural que enfeita a sala de
reunião. Montado em 2000, com recursos do Proinfo, do
Ministério da Educação, o laboratório de
informática, que, em 2003, ganhou conexão à
internet graças a uma antena do Gesac, era praticamente uma
peça de decoração. A principal razão,
dizem os atuais gestores da escola, era o medo de que os alunos
estragassem os equipamentos.
Um medo não só
ao novo, mas também decorrente de um problema real: não
havia recursos para manter um professor alocado no laboratório
de informática, nem iniciativa para estimular a monitoria
gratuita. Tão logo foi eleita diretora, Eliane Araújo e
seus companheiros decidiram reverter o jogo para manter o laboratório
e foram à luta. Conseguiram que a coordenadoria pedagógica
da Seduc liberasse cem horas de um professor, para colocá-lo
como monitor do laboratório. A tarefa coube à
professora Waldelice Lopes, que conta com a ajuda de duas alunas
voluntárias. A infra-estrutura de apoio e treinamento já
deu resultados: Waldelice exibe, orgulhosa, a lista de presenças
no laboratório. No livro grosso de capa preta, inaugurado no
dia 2 de março deste ano, 1.875 visitas registradas até
3 de junho.
Como não existem
registros anteriores, não há como avaliar o aumento do
uso do laboratório. Mas a mudança é atestada por
todos os alunos – cada um tem seu e-mail – que, no momento da
nossa visita, trabalhavam na sala de informática. William
Lima, 15 anos, aluno da 8ª série, conta porque antes
usava pouco o laboratório. “Eu tinha medo de esculhambar o
computador. Com o apoio da d. Waldelice e das monitoras, é
tranqüilo”, diz William, envolvido com uma pesquisa sobre o
turismo em Pacoti – localizada no Maciço de Baturité,
Pacoti oferece aos visitantes muitas trilhas e cachoeiras, além
da banana mais saborosa do Ceará, na versão de Diógenes
Luz, professor de Matemática e responsável pela área
de informática na prefeitura local.
Antena compartilhada
A atividade intensa do
laboratório de informática – a escola estuda a
possibilidade de abrí-lo aos sábados para as famílias
dos estudantes – já começa a provocar um problema
concreto. Como a antena Gesac da escola atende também à
Ilha Digital da 
Igreja de Guaramiranga, uma
das 13 cidades do Maciço do
Baturité, visto ao fundo.
cidade, uma parceria do Governo do Ceará com a
prefeitura, instalada na biblioteca municipal em frente à
Menezes de Pimentel, quando todos os computadores são ligados
ao mesmo tempo a rede não conecta. “Isso porque a antena
só suporta bem dez computadores, e os da escola somados aos da
Ilha são 14. Temos que administrar esse problema”, diz o
professor Diógenes, um dos que participou de um treinamento,
em março, feito por uma equipe da Cidade do Conhecimento, da
USP, em parceria com a
do Maciço de
Baturité, região que vive da agricultura – é o
maior produtor de chuchu do Ceará – e, agora, do turismo. “A
idéia é criar a Rede do Maciço, já que,
dos 13 municípios da região, 11 têm ponto de
presença do Gesac”, conta Diógenes. No treinamento,
eles produziram no computador, com o apoio dos técnicos da
Cidade do Conhecimento, o boletim “O Maciço em Rede”.
Segundo Tiago Guimarães, coordenador do projeto Baturité
na Cidade do Conhecimento, essa foi uma experiência piloto.
Envolveu, também, a produção de informações
sobre a realidade dos municípios do Maciço na rádio
comunitária de Baturité. No momento, as entidades
discutem a continuidade da parceria. (Lia Ribeiro Dias)
