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ARede nº 80 – maio de 2012

Morador de Sorocaba, interior de São Paulo, Hudson Augusto realizou 16 solicitações de informação pública por meio do Queremos Saber, portal criado pela Comunidade Transparência Hacker e pela Open Knowledge Foundation Brasil. O resultado dá uma ideia da paciência e da persistência necessárias para conseguir ter acesso a dados a que temos direito: apenas quatro pedidos foram respondidos.

Mais que isso, receber uma resposta, no entanto, não significa receber a informação. Algumas vezes, vem apenas um retorno protocolar: “estamos procurando pelo que você pediu” ou “estamos encaminhando sua mensagem ao setor responsável”. Na saga de Augusto, foram onze pedidos para a prefeitura de Sorocaba, sobre a aplicação da lei municipal de acessibilidade e sobre dados do orçamento municipal de 2012. Para a Câmara de Vereadores, ele enviou dois pedidos. Somente dois desses treze foram respondidos, mas as informações não foram fornecidas. Para a Assembleia Legislativa de São Paulo, ele pediu dados sobre o orçamento de 2012 e dados sobre pessoas portadoras de deficiência. Depois de três meses e uma longa troca de e-mails, recebeu a resposta definitiva. Ao governo paulista, Hudson perguntou sobre iniciativas para atender a pessoas portadoras de deficiência. Este pedido foi respondido, cinco meses depois de realizado, mas a informação entregue a Hudson estava desatualizada.

Não é somente por meio do Queremos Saber que Hudson faz seus pedidos de informação. Em junho de 2010, quinze dias depois da prefeitura de Sorocaba sancionar a lei municipal n.o 9048, que garante acessibilidade às pessoas com deficiências em estabelecimentos como cybercafés, lan houses e unidades do Sabe -Tudo (telecentros municipais), ele começou a enviar e-mails a todos vereadores de Sorocaba para saber como seria a aplicação da lei. “Consegui uma resposta depois de 60 dias. Do autor da lei. A prefeitura só respondeu outubro, explicando que nenhum procedimento foi tomado devido a lacunas no texto da lei”, conta. Essas lacunas fazem com que a lei, até hoje, continue inaplicável. Mas Augusto não desiste. Parte dos onze pedidos realizados à prefeitura de Sorocaba se refere a isso.

Além de exercer seu direito de cobrar informações – e ações – do poder público, Augusto é um divulgador da importância da Lei de Acesso à Informação: “Comecei
a incentivar outras pessoas aqui na cidade a conhecer a lei e resolvi criar um blog destinado a realizar a transparência das informações do legislativo  municipal”. O blog está no endereço www.nave.wordpress.com. Ele participou da 1a Consocial de Sorocaba, onde divulgou a lei. E onde descobriu que não somente o poder público, mas também os cidadãos, estão mal informados sobre essa lei. “Para minha surpresa, nenhum dos participantes da conferência em Sorocaba conhecia o teor dessa legislação”, alerta.

Em abril, faltando um mês para a entrada da lei em vigor, Augusto mandou outro e-mail aos vereadores, solicitando a apresentação de um projeto para criar a lei municipal sobre acesso a informações. “A partir dessa experiência, percebi que a minha cidade, até o momento, não está preparada para responder as questões”, diz ele. Assim, Augusto resolveu continuar, pelas redes sociais, a divulgar a lei. “É a única maneira de conseguirmos uma transparência e controle social das informações públicas pelo cidadão”, diz. (P.C.)

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