Capa – Fechada a Rádio Heliópolis

Agentes da Polícia Federal e da Anatel apreenderam os equipamentos da rádio comunitária de maior atuação em São Paulo.


A rádio permaneceu 14 anos
ininterruptos no ar.
Não faz isso, aqui é minha vida. Somos rádio comunitária, não pirata.
Assim a locutora Claudinha Neves tentou evitar a apreensão dos
equipamentos que mantinham no ar a Rádio Heliópolis, emissora
comunitária mais conhecida em São Paulo. Não conseguiu. Os agentes da
Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e da Polícia Federal, com
o respaldo de um mandado de busca e apreensão, levaram, dia 20 de
julho, dois microfones, uma CPU, mesa de som, gerador estéreo e
transmissor. O presidente da entidade mantenedora da rádio, a União de
Núcleos, Associações e Sociedades de Heliópolis e São João Clímaco
(Unas),  João Miranda, vai responder a inquérito policial.

A solução temporária para que a Heliópolis volte a funcionar,
apresentada pela Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa
da Anatel, seria uma parceria com uma universidade.  Isso lhe
daria status de Serviço Especial para Fins Científicos ou
Experimentais, com contrato de seis meses. A Faculdade de Comunicação
Multimídia da Universidade Metodista se mostrou disposta a colaborar –
para isso terá de comunicar à Anatel seu interesse. A agência recorreu
a uma resolução de 1966 para justificar sua competência jurídica em
autorizar esse tipo de acordo. A diretora do Escritório Modelo da
PUC-SP, que presta assessoria jurídica às rádios comunitárias, Anna
Cláudia Vazzoler, desconhece  a resolução, e vai verificar se há
entraves legais para a formalização da parceria.  


João Miranda (em primeiro plano)
vai responder a inquérito.
Essa alternativa não garante a legalização da rádio, porque a
responsabilidade de conceder outorgas é do Ministério das Comunicações
(Minicom). Para pressionar o órgão a emitir avisos de habilitação para
o município de São Paulo, necessários para que as rádios recebam
outorga, o Escritório Modelo vai entrar com uma Ação de Obrigação de
Fazer, com pedido de liminar contra a União. Há sete anos, a rádio
enviou ao ministério as documentações para regularizar sua existência,
mas não obteve resposta. Além disso, o Escritório Modelo vai impetrar o
habeas corpus na ação contra o presidente da Unas. O processo judicial
não foi um fato isolado. Segundo estudo da Associação Brasileira de
Rádios Comunitárias, 10.142 pessoas foram indiciadas pela execução de
serviços de radiodifusão comunitária “ilegal” entre 1998 e 2002. Nos
cinco primeiros meses de 2006, a média de lacres de rádios sem outorgas
chega a 158, de acordo com números da Anatel.

A história da Heliópolis se confunde com a da mobilização do bairro. “A
rádio trabalha direitos e deveres, dá consciência ao cidadão“, acredita
Geronimo Barbosa – o Gerô – coordenador da emissora. Em 2005, o
presidente Lula lançou, na sede da Unas, o projeto Cultura Viva, do
MinC, do qual a entidade faz parte. A comunidade é a maior favela de
São Paulo, com 120 mil habitantes.