Capa – Gentio e Ouricuri viram o jogo

Dois exemplos bem sucedidos de mobilização de grupos de cidadania: fiscalização e intervenção no orçamento.

Em Gentio do Ouro, na Bahia, foram necessários cinco anos de pressão
para abrir as informações orçamentárias da prefeitura. Em Ouricuri, no
alto sertão pernambucano, o trabalho começou em 1999, mas
representantes da sociedade civil já conseguem remanejar verbas para as
áreas que consideram prioritárias. As duas experiências contaram com
capacitações e assessoria dadas por ONGs especializadas em controle
social, e uma imensa disposição de se articular em rede para enfrentar
o poder local.

A primeira tentativa do Grupo de Cidadania de Gentio do Ouro, na Bahia,
para acompanhar os gastos da prefeitura aconteceu em 2000, lembra Ester
Leite, que integra o grupo e preside o Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais. “Não permitiram, e não sabíamos a quem recorrer.
Em 2001, fomos à prefeitura entregar um ofício para manifestar nosso
interesse. Nem receberam. Em 2002, também não tivemos acesso a nada. Em
2003, conseguimos, mas apenas uma hora por dia, e nem todos os dias,
porque, às vezes, não havia fiscal da prefeitura disponível para nos
fornecer as pastas. E a Câmara fica dentro da prefeitura. Em 2004, a
mesma coisa. Em 2005, após várias denúncias ao Ministério Público, que
entrou com ação de improbidade administrativa contra o prefeito (a
segunda audiência foi a 17 de agosto), conseguimos acesso total, assim
como em 2006”, diz ela.

Reunião Cidadã: grupo de Gentio
do Ouro comanda a sessão dos
vereadores.Agora, o grupo de Gentio do Ouro passou da fiscalização à intervenção.
Segundo Ester, os vereadores permitiam ao prefeito remanejar 100% do
orçamento. “Reduzimos essa prerrogativa a 40% (pelo menos é o que está
no Plano Plurianual)”. Em 2005, também renovaram os Conselhos do Fundef
e da Merenda Escolar, e criaram o Conselho Tutelar e o Conselho de
Saúde. A ambulância do município, que ficava no quintal da casa do
prefeito, agora está no hospital. A cidade não tem rádio nem jornal. Os
participantes do grupo freqüentaram cursos do Centro de Assessoria do
Assuruá (CAA) e fazem a Reunião Cidadã, uma vez por mês, para debater
demandas populares que serão levadas à Câmara. Vão receber R$ 25 mil da
Brazil Foundation, para incrementar sua estrutura. Uma das idéias é
montar uma rádio comunitária.

No sertão do Araripe, o Fórum de Democratização do Orçamento Público de
Ouricuri reúne 23 entidades e cerca de 60 pessoas envolvidas com
controle social, inclusive na campanha “Orçamento Público: Isso é da
Minha Conta”, em parceria com o Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF).

Fiscais comunitários em Oliveira
dos Brejinhos – capacitados pelo
CAA.
Segundo José Pereira de Alencar, ou Zezinho, membro do Fórum, a
mobilização produziu impacto concreto. Ouricuri tem 60 mil habitantes,
dos quais 40 mil sobrevivendo da agricultura. No orçamento de 2006, de
R$ 39 milhões, apenas R$ 1 milhão (2,56%) era para o setor. O Fórum
propôs, então, remanejar para a área outros recursos. Por exemplo,
parte dos R$ 2 milhões previstos para construção de um prédio para a
Secretaria Municipal de Educação. Também resgataram a verba que iria
financiar a vinda de bandas de música. “Essas bandas de fora não
contribuíam em nada”, argumenta Zezinho.

Assim, conseguiram, no orçamento, ampliar em mais R$ 1,225 milhão os
recursos para assistência técnica e outros implementos destinados aos
agricultores e à área rural, além de outros R$ 200 mil para reformas em
escolas. “Foram 17 propostas ao orçamento, 80% delas aprovadas”,
calcula Zezinho. O Fórum também funciona como uma agência de
comunicação. Sem página na internet, publica suas informações no site do CCLF. E os integrantes recebem, por e-mail,
notícias sobre orçamento federal ou do Estado de Pernambuco. Como a
cidade não tem telecentro, usam os escritórios das entidades (cinco
delas acessam a web) ou as três lanhouses da cidade (duas com conexão discada, e uma com satélite), a R$ 2,00 a hora.