O Minicom faz o recadastramento dos usuários e o levantamento de pontos que podem ser atendidos com tecnologias mais baratas.
O Ministério das Comunicações
(Minicom) vai substituir parte dos links via satélite do Gesac
(Governo Eletrônico-Serviço de Atendimento ao Cidadão) por conexões com
a rede das operadoras, onde estiverem disponíveis. Essa remodelagem da
rede de 3,2 mil pontos visa otimizar o uso dos recursos do projeto. Ao
contratar conexões das operadoras de telecomunicações, o Minicom vai
propor a essas empresas que garantam, em contrapartida, o acesso à
internet com tarifa local em localidades onde há tráfego mas ainda é
necessário fazer ligações interurbanas para entrar na rede. “Para a
interiorização da internet, é importante retomar a discussão da
designação de um número de acesso, com tarifa local, independente da
localização do usuário”, afirma Roberto Pinto Martins, secretário de
Telecomunicações, em entrevista ao boletim Tele.síntese Análise.
O ministério realizou, entre 20 de outubro e 7 de novembro, um
recadastramento dos usuários, a fim de apurar o uso que a escola,
unidade militar ou entidade da sociedade civil fazem da conexão, o
volume de tráfego, o número de usuários e o tipo de conteúdo acessado.
“Também queremos saber se há infra-estrutura de rede, qual serviço é
oferecido”, explica Martins. A partir desse levantamento, feito junto
às operadoras, será definido o novo desenho da rede, com o deslocamento
das conexões de satélite para regiões que não podem ser atendidas por
outro meio. Em locais não remotos, mas não atendidos pelas redes de
banda larga das operadoras, como as periferias das regiões
metropolitanas, a tendência, diz Martins, é substituir a antena por
outra tecnologia mais barata, como as soluções de acesso sem fio. Ele
assegura que nenhuma entidade que faça uso efetivo da conexão vai
perdê-la, mesmo porque há recursos orçamentários para mantê-las. O
objetivo é dividir a conta das conexões que não forem via satélite com
os outros órgãos envolvidos no Gesac, como o Ministério da Educação.
Os municípios terão papel importante no programa. Parte das escolas
atendidas são municipais; e os parceiros da sociedade civil, que
respondem por cerca de 400 pontos, também podem, de alguma forma, ser
coordenados pelas prefeituras. Na avaliação de Martins, se os
municípios tiverem participação mais ativa na gestão, por meio de
comitês com representantes locais, serão reduzidos problemas como os de
pontos sem tráfego, antenas instaladas em ambientes sem computadores,
conexões usadas só pela administração escolar. O Minicom mandou
desligar 160 pontos que não registraram tráfego nos últimos seis meses
e enviou correspondência para outros 400 que não usam a internet há
dois meses.
Na 4ª Oficina de Inclusão Digital, realizada em outubro no Rio de
Janeiro (saiba mais), representantes de entidades da sociedade civil criticaram a
falta de transparência dos critérios para distribuição dos pontos:
entidades que necessitam de conexão não tiveram acesso ao programa,
enquanto muitas escolas receberam antenas e não usaram. “Onde a
comunidade participa, não falta uso para essas antenas”, afirmou dona
Neusa Avelino Melo, da Associação Comunitária das Mulheres do Movimento
Sem Terra, que administra um telecentro em convênio com a Prefeitura,
conectado pelo Gesac, na Zona Leste de São Paulo. “Deveria haver uma
instância a definir prioridades, não necessariamente a partir de
premissas políticas de prefeituras”, afirma Paulo Lima, diretor da
Rits, que solicitou à gestão passada – e não recebeu – pontos para
projetos de preservação do meio ambiente na Amazônia – onde não há
conexão de nenhuma natureza, a não ser por satélite.
