Os canais existem. Bora usar!
O governo começa a se ligar em ferramentas online para “ouvir” e “conversar” com as ruas
ARede nº 93 – setembro/outubro de 2013
Apesar de ter ido ao ar em 17 de julho, exatamente um mês após a primeira grande manifestação de rua, o Participatório já era conhecido na esplanada dos ministérios, em Brasília, desde 2007. O nome, uma mistura de participação com observatório, foi escolhido para representar as metas do projeto: trazer o jovem para opinar sobre as políticas públicas e conhecê-lo melhor. Como fazer isso? Por meio de uma rede social digital.
As jornadas não tiveram impacto no cronograma de desenvolvimento da plataforma, segundo Carla Bezerra, gerente do projeto Participatório, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Juventude. Mas, reconhece, foram fundamentais: “Serviram para reforçar o argumento de que é um projeto muito importante. Colocaram em evidencia o potencial de espaço de debate que a internet pode ser e explicitaram a ideia de articular o online e o offline. As pessoas tendiam a achar que o que acontece na rede não vai pra rua”.
O grande trunfo desse tipo de plataforma, para Rodrigo Carreiro, pesquisador do Centro de Estudos Avançados em Democracia Digital da Universidade Federal da Bahia, seria a conexão direta entre cidadãos e representantes públicos, o que não está evidente no Participatório. “Não há nenhum membro do governo conectado à ferramenta, nem há garantia de que será usada de alguma forma em políticas públicas ou qualquer outra ação governamental”, critica.
Carla diz que o problema já foi identificado: “Estamos incentivando os gestores a entrar e participar. Em dezembro devemos ter um cadastro de políticos ligados às políticas públicas para a juventude”. Por enquanto, para estimular o uso, são criados debates com mediação da secretaria, com data para acabar. Os usuários podem dar a opinião por escrito ou participar de chats e encontros virtuais. O mediador usa o perfil de nome Participatório. Ao longo dos debates, todos são convidados a opinar sobre as ideias e a sistematização feitas pelo mediador, que levará as demandas ao órgão do governo competente.
O Participatório deve ganhar ainda uma biblioteca virtual, com publicações livres sobre juventude, e uma ferramenta de consulta pública, em setembro. “Depois disso, a gente tem a previsão de, até o final do ano, revisitar o visual da plataforma, deixar mais fácil de usar”, conta Carla. A plataforma foi feita em cima do software livre Elgg, que permite a criação de redes sociais. Até o fechamento desta edição, o Participatório tinha 435 comunidades abertas, 580 debates, 90 vídeos, 174 arquivos. A maior parte desses conteúdos foi criada ou publicada pelos 8 mil usuários.
Outro canal do poder Executivo para ouvir o cidadão é o Portal da Participação Social. Entrou no ar em 18 de julho, após quase dois anos de desenvolvimento pela Secretaria-Geral da Presidência da República. Hoje, estão em debate duas minutas, que podem ser comentadas pelos usuários parágrafo a parágrafo. “Nos próximos 12 meses acrescentaremos mais quatro ferramentas. Uma de priorização de ideias, em que a própria sociedade determina as mais importantes; outra de comparação de ideias; e uma de petições online”, diz Ricardo Augusto Poppi Martins, coordenador geral de Novas Mídias e Outras Linguagens de Participação da Secretaria.
O site opera na plataforma Noosfero, também em software livre. O modelo pode ser replicado por governos estaduais, prefeituras, órgãos públicos. Usuários podem ajudar a aperfeiçoar o código-fonte, pois está tudo online. Como Carla, do Participatório, Poppi também notou a mudança na forma como o projeto era encarado dentro do governo: “Em função das manifestações, esses serviços ganharam importância estratégica”.
O método de resposta à sociedade não está explícito no site, mas, segundo Poppi, cada observação acrescentada às minutas será lida e absorvida. Se não for incorporada ao texto, haverá resposta explicando o motivo. Diferentemente do Participatório, onde qualquer um pode propor debates, no Portal da Participação Social o governo é o proponente, enquanto a sociedade dá seus pitacos, sugere modificações.
O uso das redes sociais não atrai os gestores públicos. “Essas redes são um espaço social, porém condicionado à moderação das empresas. Por isso não temos pretensão de promover debates nesses espaços, mas vamos usá-los para divulgação dos processos e trazer os debates que estão acontecendo nas redes”, explica Poppi.
Deputados e senadores também têm instrumentos para participação social online. O Senado tem o Portal e-Cidadania, onde é possível opinar sobre temas em debate no plenário, sugerir audiências, falar com senadores, enviar um projeto de lei, acompanhar as atividades da Casa, fiscalizar parte dos gastos que são publicados segundo a Lei de Acesso à Informação. A Câmara tem o e-Democracia. Os relatores publicam textos dos projetos de lei, que podem ser comentados pela população. O caso mais emblemático é o do Marco Civil da Internet, cuja comunidade reuniu 12.335 integrantes (o site tem 26 mil cadastrados).
Das discussões, cinco estão prontas para entrar na pauta ou foram aprovadas pelo plenário. Agora aguardam aprovação do Senado: a PEC do Trabalho Escravo, o novo Código de Processo Civil, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, a Política Nacional de Mudanças do Clima, e o Marco Civil da Internet. Uma já foi aprovada no Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff: o Estatuto da Juventude.
“São duas formas de trabalhar no e-Democracia. Primeiro, por comunidades, em que se discute com a sociedade, por um tempo determinado. E tem o espaço livre, em que as pessoas criam e discutem livremente. Depois procuramos levar as ideias para os deputados”, explica Cristiano Serri, diretor da Coordenação de Cidadania e Qualidade Legislativa, idealizador e desenvolvedor do portal.
Para ele, as manifestações são também uma oportunidade: “Existem dois grandes desafios: engajar a sociedade, fazendo com que acredite [na ferramenta]. E fazer com que os deputados participem. Nosso trabalho aqui é fazer uma síntese, passar para eles, dar uma opinião técnica. Tudo isso torna mais pública, transparente, a tomada de decisão”. (R. B. B.)
http://participatorio.juventude.gov.br
http://psocial.sg.gov.br
http://edemocracia.camara.gov.br
www.senado.gov.br/ecidadania
