Capa – Um desenho universal para a rede

A legislação determina, as
tecnologias permitem, mas a internet e a produção de informação mediada
por computadores ainda não são projetadas para as pessoas portadoras de
deficiências. Os formuladores de políticas, contudo, começam a acordar
para o tema da acessibilidade nos programas dos telecentros públicos. Verônica Couto

Depois dos 40 anos, muita gente se surpreenderá com dificuldade para
enxergar os números do forno microondas ou do celular. Os óculos são
dispositivos de acessibilidade. Felizmente, encontradiços e
corriqueiros. Pois um total de 24,6 milhões de pessoas se declararam
portadoras de algum tipo de deficiência física ou mental que impõe
limitações a atividades rotineiras, segundo o censo de 2000, feito pelo
IBGE. Isso significa 14,5% de toda a população brasileira, que
enfrentam tremenda escassez de dispositivos que permitam o exercício
pleno de seus direitos. A chegada da internet tirou muitos desses
cidadãos da reclusão e abriu canais para a organização e a vida social.
Navegar na web ou operar outras ferramentas de comunicação, contudo,
ainda são um desafio, que pode ser superado, quando as necessidades
especiais deixarem de ser especiais – e o conceito de acessiblidade
universal se tornar uma demanda de toda a sociedade.

Donizzeti Batista: recapacitação para voltar ao mercado.

Concretamente, espera-se que os programadores aprendam a construir
páginas na internet considerando a lógica dos leitores de telas para
deficientes visuais ou cegos; ou a economia ideal de gestos no comando
do computador, para os portadores de tetraplegias ou outras disfunções
motoras. E que as redes de TV adotem o uso da tecla SAP dos televisores
para descrições sonoras das cenas (áudio descrições), entre outras
medidas que ainda não são levadas em conta. Além disso, as tecnologias
assistivas, em geral caras e de códigos fechados, precisam se tornar
elas próprias acessíveis – gratuitas e interoperáveis.

O que deve ser feito já está previsto no Decreto Federal 5296/2004,
conhecido como Lei de Acessibilidade, e em muitas outras normas. Mas a
lei não é cumprida. Apenas recentemente, a abordagem da acessibilidade
começa a fazer parte das políticas públicas de inclusão digital. Está
em curso uma iniciativa do programa Cultura Viva (do Ministério da
Cultura), e do governo eletrônico (do Ministério do Planejamento) para
incluir a questão na capacitação dos educadores e dos Pontos de
Cultura, como já o fez a prefeitura de São Paulo com os supervisores
dos telecentros da cidade. E os responsáveis pelos espaços multiuso
Casa Brasil se reuniram com representantes do Ministério da Educação
(MEC) para discutir como incrementar a oferta de tecnologias de apoio
para plataforma Linux. O ideal, de acordo com Marcos Kinsky, gerente do
projeto de acessibilidade digital do Serpro, é que as diretrizes e
normas de acessibilidade fossem incluídas nos currículos do MEC, para
as escolas do ensino fundamental e médio, e entre as disciplinas dos
cursos superiores. Uma ação massiva de educação para a acessibilidade.

Embora existam, atualmente, recursos de hard­ware e software que
permitem, por exemplo, a existência de um site como o Dedos dos Pés,
construído e escrito por Ronaldo Correia Júnior, portador de paralisia
cerebral (que, ao contrário do que muitos pensam, compromete as funções
motoras, mas não sua inteligência), as soluções para portadores de
deficiência, em geral, são caras e de compatibilidade restrita. O mundo
da acessibilidade é proprietário, com códigos-fonte fechados. O Jaws,
festejado leitor de telas para deficientes visuais, é vendido por cerca
de US$ 1 mil, nos EUA, e por R$ 4,3 mil no Brasil, pela OnG Lara Mara.
Mas há raras exceções, como o DosVox, ambiente operacional para
deficientes visuais e cegos, que incorpora um leitor de telas. Criado
pelo grupo de acessibilidade que atua no Núcleo de Computação
Eletrônica (NCE), da pós-graduação de Engenharia (Coppe) da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pode ser baixado da rede.

Todos os sistemas do grupo da UFRJ são gratuitos, mas só rodam com
Windows. Este mês, promete chegar ao mercado uma versão do DosVox para
Linux, desenvolvida em parceria com o Serpro – batizada de LinVox. O
grupo da UFRJ dispõe, ainda, do Motrix, para que portadores de
tetraplegia operem o computador com comandos de voz. E, em fase de
testes, prepara um software para pilotar computadores por meio de
ligeiros sussurros, provisoriamente batizado de Luciana, numa
referência a uma jovem que ficou tetraplégica, após ser atingida por um
tiro, no Rio de Janeiro. A equipe da UFRJ também criou, com o Instituto
Benjamin Constant, – instituição especializada no atendimento a cegos
–, o Braile Fácil, para impressão em braile; e o LentePro, que amplia a
tela para quem tem visão reduzida (ou subnormal).

Durante oito anos, desde 1993, o grupo de acessibilidade do NCE se
dedicou à deficiência visual – já são, pelo menos, 10 mil usuários do
DosVox, em português e em espanhol. Há cerca de quatro anos, começou a
se dedicar ao Motrix, a pedido da médica Lenira Luna, tetraplégica.
Diferentemente do DosVox, que é um ambiente operacional, o Motrix faz a
interface diretamente com o Windows, por meio de um microfone. O
usuário, falando, pode controlar o cursor do mouse, ditar as letras a
serem digitadas (no alfabeto da aviação: alfa, bravo, delta, etc., para
maior discernimento), até navegar na internet, sem nenhuma restrição
relevante. O professor Antonio Borges, do grupo do NCE, estima que
existam cerca de 200 usuários tetraplégicos do sistema.

O DosVox, se é limitado em termos operacionais, tem a vantagem da
simplicidade. “Ele foi criado com a cara do usuário brasileiro, que, de
modo geral, tem poucos conhecimentos de computação e até de português”,
explica Borges. Pode ser adquirido por download ou em CD, pedido à
universidade. A instalação é bastante intuitiva; e o programa reúne 80
utilitários – impressão, editor de texto, agenda, calculadora,
navegador para internet, correio eletrônico, ferramenta de bate-papo. O
professor da UFRJ adverte, no entanto, que o ambiente é recomendado
para uso doméstico e em operações triviais; não dá conta de demandas
avançadas ou de aplicações profissionais.

Sites poluídos

Maq: garantir a navegação via
teclado resolve 95% das
dificuldades.
Como os demais leitores de tela, o do DosVoz lê da esquerda para a
direita, de cima para baixo – como fazem, normalmente, as pessoas que
enxergam. A leitura de quem enxerga, contudo, é seletiva e acelerada,
possibilitando atravessar rapidamente o enorme lixo de links
redundantes ou informações desimportantes das páginas. O problema é que
a esmagadora maioria dos sites da internet ignora os leitores de tela
dos deficientes visuais. E esse lixo fica lá, para ser lido,
obrigatoriamente, em páginas que obedecem apenas à lógica de quem vê.
“É a lógica do shopping center, do site comercial, que está cheio de
pop ups, links, milhares de logotipos, menus repetitivos”, diz Marcos
Kinsky, do Serpro. “O leitor de tela vai ler tudo isso, o que se traduz
numa demora infinita para o cego chegar ao conteúdo de seu interesse –
no pior caso, se o que ele procura estiver no pé da página, no canto
direito”.

São muitas as normas de acessibilidade para a internet, baseadas nas
diretrizes do www Consortium (W3C), entidade internacional que cuida
das padronizações na internet, capazes de eliminar dificuldades como
essa. Se não for possível obedecer a todas, o que seria ideal, Antônio
Borges, da UFRJ, sugere que se deve tentar, no mínimo, seguir um
conjunto básico de menos de 20 regras, que resolveriam 90% da demanda
dos portadores de necessidades especiais. Simplificar a vida para os
leitores de tela também desobstrui a navegação para quem precisa fazer
mais esforço para comandar o computador, devido a restrições motoras.
As cartilhas de acessibilidade estão disponíveis na internet – uma das
mais conhecidas foi escrita por Fábio Gameleira, da Dataprev, mas há
documentação também no site do Serpro, da Rede Saci, da Prodam, de São
Paulo, entre outros (veja os links).

De acordo com o consultor e ex-programador do Serpro, Marco Antonio
Queiroz, quando o assunto é informática e internet, acessibilidade
significa, quase sempre, assegurar a navegação pelo teclado. Essa
medida atende aos leitores de tela e também aos portadores de
paralisias motoras, que digitam com auxílio de extensores ou
adaptadores. “Garantir a convivência do comando via mouse com a opção
do teclado, oferecendo a dupla navegação, atenderia a 95% das demandas
dos portadores de deficiências”, diz Queiroz, que é cego e construiu o
site Bengala Legal. A página tem o objetivo de educar a sociedade nas
questões relativas às deficiências, e é voltada para portadores e
não-portadores de necessidades especiais.

“A maioria dos web designers acredita que acessibilidade é fazer a
página fácil e rápida de ser carregada. E, mesmo quando adotam algumas
da regras do WCAG – Web Contents Acessibility GuideLines (guia de
conteúdos acessíveis para a web, do W3C), fazem uma transposição
literal, o que compromete a usabilidade dos sites. Até poderiam ser
considerados tecnicamente acessíveis, se fosse suportável navegar por
eles”, adverte Marco Antonio (também conhecido como Maq). O consultor
dá cursos para programadores. No terceiro dia de aula, tira dos alunos
o uso do teclado; no quarto, tapa o monitor. A estratégia é infalível,
para demonstrar a importância de uma outra lógica de organização dos
conteúdos. “O resultado é uma percepção aumentada da navegação sonora,
completamente diferente da textual, e que requer atalhos próprios para
alcançar as informações”, diz.

Um embaraço comum acontece no tratamento das imagens – identificadas
com a etiqueta ALT, dentro do código. Quando a informação não for
relevante, esse arquivo deve ficar vazio, para que o leitor de telas
não o leia todas as exaustivas vezes em que ele aparecer. Por exemplo,
o logotipo de uma empresa que se repete na home e em todos as páginas
internas, em vários pontos da tela. Se, ao contrário, houver um gráfico
ou uma imagem significativa, ela deve contar com um descritivo
consistente. O que acontece, muitas vezes, é que os arquivos das
imagens são identificados por números – banner12345 ou semelhante –, e
não dizem nada aos usuários cegos. “É a idéia da usabilidade, que
precisa andar junto da acessibilidade”, insiste Marco Antonio.

Prazo vencido

Cláudia, agora, está
procurando emprego
pela web.
Mais fácil do que modificar um site para adequá-lo às regras de
usabilidade e acessibilidade é criar novos endereços que sirvam a
todos. Converter um único link de uma grande empresa, que contenha,
suponhamos, 120 páginas, pode custar da ordem de R$ 50 mil. Mas
desenvolver segundo as diretrizes de acessibilidade universal, partindo
do zero, vai representar, no máximo, um desembolso adicional da ordem
de 10%, estima Maq.

Mesmo assim, Kinsky, do Serpro, avalia que todos os dias surgem novas
páginas que ignoram as regras de acessibilidade. O Decreto Lei 5.296,
de 2004, regulamentou as Leis nº 10.048/00, que dá prioridade ao
atendimento a pessoas com necessidades especiais, e nº10.098/00, que
estabelece normas gerais e critérios para a promoção da acessibilidade.
Também fixou prazo até dezembro de 2005, prorrogável até o final deste
ano, para que os sites públicos e de governo aderissem aos padrões de
navegação acessível – por exemplo, dar a opção de ampliar os
caracteres, alterar as cores e trabalhar de forma monocromática, e
aceitar sintetizadores de voz dos leitores de tela. “Isso não está
acontecendo”, lamenta Kinsky.

São inacessíveis a milhões de brasileiros os endereços eletrônicos de
governo, de serviços públicos – empresas de telecomunicações,
provedores de acesso, instituições de ensino, etc. – e de entidades ou
empresas privadas. É fácil verificar o que ele diz. A OnG Acesso
Brasil, por meio do software DaSilva, que verifica as características
das páginas, está montando um acervo com os resultados das avaliações
de sites públicos. No final do ano passado, de acordo com reportagem do
“Diário de Pernambuco” (publicada no site da OnG), entre 540 endereços
pesquisados, apenas 15 poderiam receber o selo de acessibilidade
fornecido pela instituição.

“Talvez a solução não seja pancada, proibir e punir, até porque a lei
fala em sanções, mas não as especifica. O melhor talvez seja educar,
incluir acessibilidade nos currículos do MEC e das universidades,
implementar uma ação educativa massiva”, propõe Kinsky. Enquanto isso,
o Serpro formou um núcleo de excelência em acessibilidade. E está
construindo um outro leitor de tela para Linux, e uma tecnologia
própria de síntese de voz, que devem estar prontos em dois meses.

Livros falados

Ferramenta de acessibilidade no
telecentro Efort, em São Paulo.
O Serpro também tenta viabilizar uma experiência com “livros fonados”,
segundo os padrões internacionais estabelecidos pelo Consórcio Daisy.
Daisy é um acrônimo de Digital Acessible Information System, e se
refere a padrões técnicos, baseados naqueles usados na internet, para
produção de documentos multimídia acessíveis e adequados à navegação na
web. Na prática, são livros falados (DTB, ou Digital Talking Books) em
arquivos digitais, ou obras que trazem combinações sincronizadas de
áudio e texto. Não se trata apenas da leitura gravada do texto, mas de
uma estrutura diferente de organizar o conteúdo.

Deficientes visuais podem navegar pelas obras seguindo a ordem das
páginas, ou por seções e capítulos, ou consultando uma tabela índice. O
programa também pode soletrar as letras ou reproduzir o som ao mesmo
tempo em que apresenta o texto em caracteres ampliados, para portadores
de visão subnormal. O Serpro pretende desenvolver um leitor ajustado a
essa tecnologia e distribuí-lo para a sociedade com os livros fonados,
de modo a testar o conceito. Integram o Consórcio Daisy entidades de
países como o Reino Unido, os Estados Unidos, Japão, Canadá, Suíça,
Suécia, Holanda, Dinamarca, Coréia do Sul, Austrália, Alemanha e
Espanha, empenhados na defesa da acessibilidade universal.

Fora do armário

No mundo inteiro, onde os portadores de deficiências são estimados em
10% da população, a chegada da internet foi um divisor de águas na sua
qualidade de vida. Basicamente, porque colocou as pessoas em contato,
trocando idéias e apontando outras perspectivas, abrindo canais para a
participação social e a defesa de seus direitos. “Era uma emoção
tremenda encontrar cegos de outros lugares, gente que estava fazendo
coisas importantes. As pessoas começaram a ter incentivos, a equalizar
as informações”, conta Marco Antonio, que situa esses primeiros
encontros virtuais, realizados na lista de usuários do DosVox, no idos
de 95 – ano em que a web deixou de ser exclusiva das universidades.

O espaço de convívio pode representar, em muitos casos e sem exagero, a
diferença entre querer viver e afundar em depressão, conseqüência do
isolamento agudo imposto a muitos. Cláudia Aparecida de Lira, de 23
anos, fez até o meio da 6ª série em uma escola pública de São Paulo.
“Saí de lá, porque os amigos não me ajudavam, não emprestavam caderno,
só queriam empurrar minha cadeira de rodas; fiquei até doente e só

chorava, dia e noite”, lembra. Cerca de dois anos depois, em 2005,
“sempre triste”, Cláudia foi encaminhada pela Associação de Apoio à
Criança Deficiente (AACD) ao Instituto Efort, em São Paulo, onde
funciona o telecentro de acessibilidade total da prefeitura.
Atualmente, ela vem de Americanópolis, perto de Diadema, na Grande São
Paulo, à capital, duas vezes por semana, para freqüentar aulas no
instituto – informática, contação de histórias, e reforço escolar.
“Estou feliz; aqui tem cego, surdo, gente da comunidade, todo mundo
igual, se ajudando”, descreve.

Um dos parceiros de Cláudia, a dois micros de distância no telecentro,
é Donizetti Fernandes Batista, de 43 anos. Em 1998, ele trabalhava na
JVC, companhia de energia do Ceará, quando recebeu uma descarga
elétrica e, devido à queimadura, perdeu os dois braços. Aposentado, vai
ao Efort três vezes por semana participar de um programa de
recapacitação profissional, desenvolvido em parceria com o INSS.
Prepara-se para voltar ao mercado de trabalho.

Maria Regina Maciel, presidente do instituto, acredita que há muito a
fazer nos telecentros, em termos de acessibilidade. “Até em questões
muito simples, como as relativas à LER-Lesão por Esforço Repetitivo
(problema nas articulações causado pelo exercício da digitação). Quem,
nos telecentros, está atento à forma de digitar dos usuários?”,
pergunta ela. “E muitos portadores de deficiências não precisariam de
nenhum equipamento especial para serem atendidos. Apenas que os
monitores não tivessem medo deles”, diz.

Ação nos telecentros

O carnavalesco
Joãozinho Trinta, no
desfile da Unidos de
Vila Isabel. Com essa preocupação, a prefeitura de São Paulo, no final do ano
passado, capacitou os supervisores de todos os telecentros municipais,
com ajuda do Instituto Efort. Segundo Élcio Luiz Figueiredo,
coordenador do projeto Telecentros da Secretaria de Participação e
Parceria, serão abertas mais três unidades no modelo do acesso
universal, ainda neste semestre. O Efort vai apoiar a expansão da rede,
que terá a participação da USP e da IBM, para equipar os telecentros
com equipamentos de ponta, como o leitor de tela Jaws, ampliadores de
letra, extensores para que  as pessoas sem braços possam teclar ou
que o façam por meio de movimentos da cabeça; teclados especiais;
tábuas de letras.

Esse conjunto de ferramentas, a maior parte importada, já pode ser
visto na unidade que fica na sede do instituto Efort, que também
desenvolve atividades como capoeira, artes, artesanato, apoio
educacional. E Élcio Figueiredo espera levar, tanto quanto possível, os
sistemas assistivos para os demais telecentros da cidade. “Desde que
superadas dificuldades técnicas, porque os telecentros usam Linux”,
observa.

O Ministério do Planejamento, por meio da Secretaria de Logística e
Tecnologia da Informação (SLTI), segue direção parecida. Pretende
oferecer uma capacitação a monitores e educadores de telecentros
comunitários com ênfase no atendimento a portadores de necessidades
especiais e no uso da internet para resolver solicitações de governo
eletrônico. “Saber, por exemplo, como obter informações online sobre
benefícios previdenciários, localizar outros serviços ou encaminhar
demandas que envolvam participação popular; e como atender e apoiar
deficientes físicos”, explica Kiki Mori, assessora da secretaria.

Segundo ela, foram selecionados inicialmente 50 telecentros, mantidos
pela Secretaria da Pesca e pela OnG Cemina, para a ação educativa. Num
segundo momento, optou-se por ampliar o número de capacitados,
realizando a formação durante os cinco encontros regionais dos Pontos
de Cultura do MinC, programados para 2006. O primeiro acontece em
Recife (PE), este mês. A equipe da SLTI também quer incentivar o uso do
DosVox e demais recursos de acessibilidade disponíveis, por exemplo,
dentro do KDE ou do Gnome (ambientes gráficos para Linux, com
aplicativos de uso geral), aproximando, ainda, os desenvolvedo­res da
comunidade do software livre dos ativistas da acessibilidade.

Perceber o mundo

Para a construir a metodologia da capacitação, a SLTI tem a parceria da
Rede Saci e do grupo de terapia ocupacional da Divisão Medicina de
Reabilitação, do Hospital das Clínicas, ambos ligados à USP. No HC,
estão sendo testados softwares e outras ferramentas para portadores de
deficiências físicas. O site da Rede Saci é referência obrigatória em
acessibilidade, com mais de 18 mil páginas que fo­cam educação e
trabalho. “Duas áreas fundamentais para que a pessoa seja incluída e
reconhecida na sociedade”, justifica Marta Gil, coordenadora da Saci.

Os conteúdos, todos copyleft, estão distribuídos por áreas:
acessibilidade do meio físico e digital; deficiências; trabalho;
educação. Há, ainda, um guia para telecentros, listas de discussão
(onde namoram muitos adolescentes e que já provocou pelo menos um
casamento), software para download (o DosVox), documentos, artigos e
notícias. São mais de 10 mil usuários cadastrados no Brasil, e 300 de
outros países. Nas listas da Saci, as pessoas se mobilizam e geram
demandas políticas. Nos últimos meses, organizaram um movimento para
incluir o livro acessível na pauta dos organizadores da Bienal do
Livro, que se realiza este mês, em São Paulo.

“A partir do site, as comunidades vão se empoderando, termo que é
esquisito, mas que significa isso mesmo: ganhando poder para defender
seus direitos”, diz Marta. Direito de pesquisar na internet, de
produzir e receber informação, de se comunicar, de perceber e entender
as coisas que estão no mundo. Uma emoção do tamanho da que sentiu o
menino Miguilim ao colocar pela primeira vez os óculos – e, junto com
ele, todos os leitores do conto “Manuelão e Miguilim”, do escritor
mineiro João Guimarães Rosa.

Dedos dos Pés


Ronaldo Correia Júnior,
autor do site Dedos
dos Pés, de onde se
retirou este fragmento.
"Como você pode ver, uso o computador de uma maneira diferente, com os
dedos dos pés. A razão disso é que, devido a um acidente de parto em
que me faltou oxigênio, fiquei com uma paralisia cerebral. Apesar
disso, minhas funções mentais não foram prejudicadas e sou mental e
psicologicamente normal – a Internet é o único espaço em que esse fato
é evidente: em geral, as pessoas têm uma imensa dificuldade em
acreditar que não tenho retardo mental, problemas de percepção ou pelo
menos uma ingenuidade elefantina.

Até 1995, me sentia sem forças para tentar trabalhar, o que só mudou
com uma psicoterapia, que comecei meio a contragosto, num momento
difícil. Após diversas tentativas de obter um computador, uma
congregação religiosa doou o dinheiro que me possibilitou atingir tal
objetivo. A partir de então, inicialmente trabalhei dois anos fazendo
cartões de visita, impressos de vários tipos, folhas de pagamento, em
sociedade com uma irmã, e depois, sozinho, webdesign e algumas
traduções. A banalidade desses serviços – exceto os dois últimos – me
desestimula bastante, ainda mais porque o retorno financeiro não é
grande coisa. Porém, trabalhar não é nada trivial para um deficiente
físico, especialmente num pais como este (…)."