A ministra chilena da Saúde avalia o Programa
Nacional de Assistência Respiratória
Não-Invasiva
A reforma da saúde no Chile começou em 1981. Hoje, seu sistema é
considerado o melhor da América Latina. No serviço público, o Estado
garante assistência médica para toda a população através do Fondo
Nacional del Salud – Fonasa, com especial atenção aos cidadãos de menor
poder aquisitivo. A maior parte (51%) das verbas do fundo são oriundas
de recursos fiscais do Estado, pouco mais de um terço (35%) provêm de
aporte direto dos beneficiários (7%) e outras entradas operacionais
respondem pelo restante (14%). O serviço público assegura exames de
medicina preventiva, assistência médica curativa e odontológica, além
de um subsídio por incapacidade de trabalho. De todos os trabalhadores
ativos no Chile, 65% estão filiado ao Fonasa, os demais subscrevem
planos privados.
Isso foi só o começo, aponta o consultor Guilherme Hummel no artigo “A
Reforma de Saúde no Chile: a Ousadia que o Brasil não Tem”, de abril de
2006, publicado na revista “Fornecedores Hospitalares” e no seu livro
“eHealth – O Iluminismo Digital chega à Saúde”. A extensão das mudanças
enfrentou feroz resistência do setor privado, da indústria de fumo,
bebidas e combustível (cuja tributação aumentou para gerar recursos
para a saúde) e dos próprios médicos. Quando, em 2002, o governo
Ricardo Lagos anunciou o Plano Auge – Acceso Universal con Garantías Explícitas,
“no início foi esmagado por uma tormenta de críticas e pressões,”
escreve o consultor, acrescentando que “a comunidade médica chilena
saiu às ruas alucinada, com mais de 3 mil representantes criticando as
medidas nas ruas de Santiago”. Em novembro desse ano, 90% dos
profissionais de saúde paralisaram suas atividades. Lagos foi obrigado
a mudar várias vezes os escalões do governo e a negociar intensamente
com o Congresso”.
Campanha de Vacinação contra a
gripe / 2007
Os três Poderes foram fundamentais para as transformações. E rápidos:
os países levam, em média, 46,5 meses para aprovar leis que contrariem
os interesses do mercado privado. No Chile, o tempo médio consumido
pelas reformas se limitou a 3,5 meses.
O Auge foi criado para reduzir as desigualdades e distorções existentes
no sistema de saúde. Por isso, estipulou que, até 2010, o Estado
garantiria cobertura das 56 principais doenças que atacam os chilenos.
Mas, a partir de 1º de julho próximo, três anos antes do prazo
prometido, a saúde pública do Chile cobrirá as 56 patologias
prometidas, conforme anunciou em 4 de maio a presidenta Michelle
Bachelet.
Até agosto deste ano, uma malha de conectividade em banda larga (ruta 5D)
interligará mais de 750 pontos de atendimento à saúde, todos
interconectados ao Ministério da Saúde. Essa infra-estrutura
possibilitará o tráfego de voz, dados e imagens médicas em alta
velocidade e com alta qualidade. O governo prevê que até 2010 toda a
comunidade chilena terá uma única ficha clínica (prontuário eletrônico
do paciente). No período de reforma da saúde, o gasto público chileno
nessa área aumentou de 36% para 43%. O autor compara com o Brasil: na
reforma da saúde do país, nos últimos 20 anos, o gasto público foi
reduzido de 43% para 41%. O Chile gasta cerca de 7% de seu PIB com o
setor de saúde. No ranking da Organização Mundial da Saúde
(censo de 2000), o Chile está na 35ª. posição, o Brasil na 135ª. A taxa
de mortalidade infantil é de 12/1000 habitantes masculinos, no Chile,
de 49/1000 no Brasil.
