Áurea Lopes
01/10/2013 – Integrantes de diversos coletivos que defendem a internet livre estabeleceram, ontem, um calendário de manifestações e mobilizações para pressionar o Congresso a aprovar um texto do Marco Civil da Internet que garanta direitos fundamentais à comunicação, como a neutralidade da rede. O projeto do marco foi colocado em regime de urgência constitucional, pela presidente Dilma Rousseff. Por isso, deve ser votado, no máximo, até 28 de outubro. O relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), garante que o texto em tramitação preserva a neutralidade, mas a sociedade civil – que participou da elaboração do projeto de lei, com inúmeras contribuições em diversas consultas públicas – não consegue ter acesso ao texto final.
Os ativistas pretendem obter apoio do relator da ONU para a liberdade de expressão, Frank de La Rua, que estará no Brasil na próxima semana. Tentarão se encontrar com o representante das Nações Unidas em Brasília, onde também estão agendando visitas a congressistas.
Um tuitaço está sendo convocado para o dia 15 de outubro e um grande ato público foi marcado para o dia 16 de outubro, em frente à sede da operadora de telecomunicações Vivo. Para essa manifestação estão sendo chamados ativistas de diversos movimentos sociais ligados à comunicação e movimentos sociais de outras frentes, que defendem a causa da internet livre.
Nos próximos dias, entra no ar um site de apoio à campanha – marcocivil.org.br – que vai reunir apoios, depoimentos, documentos e agenda de manfestações.
