Da redação
12/02/2014 – A Comissão Europeia divulgou hoje comunicado em que propõe a reformulação da governança da internet. A proposta, que ainda deve ser levada a organismos internacionais, prevê redução do poder dos Estados Unidos sobre o funcionamento da web.
A Comissão, que representa os países da União Europeia, espera transformar a internet nos próximos dois anos, criando um ambiente mais transparente, inclusivo, em que os paises assumam e compartilhem mais responsbilidades. “Nossas liberdades e direitos humanos fundamentais não são negociáveis. Precisam ser protegidos online”, disse Neelie Kroes, vice-presidente da comissão.
A proposta sugere a criação de cronograma para a globalização das atribuições da Icann e Iana, organizações dos EUA responsáveis pela definição de nomes e números de domínios (os endereções dos sites na internet). Pede o fortalecimento do Fórum de Governança da Internet, propõe a criação de um Observatório Global de Políticas da Internet, e cobra uma gestão multissetorial da rede.
No texto, os europeus convidam os demais países a criar um quadro de princípios de governança para garantir a manutenção de uma internet aberta e coesa. Propõem também um compromisso pela globalização das decisões sobre o funcionamento da internet, especialmente sobre a coordenação dos nomes de domínio e endereços IP. “Apenas dessa forma é possível garantir a estabilidade, segurança e resiliência da internet”, diz o documento.
Kroes reclamou das propostas que pedem maior poder da União Internacional de Telecomunicações (UIT) para controlar funções chave da internet. A UIT é o órgão da ONU que estabelece parâmetros para as comunicações mundiais. “Concordo que os governos têm um papel crucial a desempenhar, mas abordagens de cima para baixo não são a resposta adequada. Precisamos fortalecer o modelo multistakeholder para preservar a internet como um motor para a inovação”, diz.
Segundo o comunicado, as revelações de espionagem em massa praticada pelos EUA comprometem a gestão que este país têm realizado da rede. “Devido ao modelo centrado nos EUA de governança da internet atual é preciso programar uma transição para um formato global, ao mesmo tempo em que se protege os princípios de uma governança aberta e multissetorial da internet”, diz o texto.
