O programa passa a contemplar
também notebooks até R$ 1.800,00 e, a partir de julho, o internauta
poderá contratar plano de internet discada de 600 minutos por R$ 7,50
mensais.
Alvarez, o coordenador das
ações de inclusão digital.
O programa Computador para Todos entra em maio turbinado. Finalmente,
deixou de ser desconetado. No dia 7, o ministro Hélio Costa, das
Comunicações, anunciou o tão aguardado acordo com as concessionárias de
telefonia fixa para oferta de plano alternativo de conexão discada à
internet por R$ 7,50 mensais (com impostos), para os usuários do
programa Computador para Todos. Uma semana depois, foi finalmente
publicada a portaria que inclui, no programa, os notebooks com preço
até R$ 1.800,00. A mesma portaria altera a configuração dos micros de
mesa cobertos pelo programa que, a partir de agora, ficarão mais
baratos. Preço máximo de R$ 1.200,00; até então, o valor-teto era R$
1.400,00.
A conexão discada a R$ 7,50, com franquia de 600 minutos por mês,
começa a vigorar a partir de julho. Segundo o ministro, o valor fixado
representa uma redução de 80% do custo da tarifa normal, e não vai
influir na modulação horária que já existe no período noturno e nos
finais de semana e feriados. Ou seja, nesses horários, o internauta,
que usa linha discada e aderir ao novo plano, vai continuar pagando um
pulso por chamada, mesmo que fique conectado várias horas. Com o
acordo, o programa mudou de nome. Agora, se chama Projeto Cidadão
Conectado – Computador para Todos.
A inclusão dos notebooks já tinha sido anunciada, mas a
portaria demorou a ser aprovada no Ministério da Ciência e Tecnologia.
O programa, a partir de agora, passa a contemplar os modelos de notebook
com valores até R$ 1.800,00, processador Celeron ou AMD, memória
principal de 512 k expansível para 1 Mb, disco rígido de, no mínimo, 40
Giga, DVD para leitura e CD para gravação, ou DVD para gravação e
leitura e monitor de vídeo de 14 polegadas.
Isso significa que os notebooks com essas características,
fabricados no Brasil, que já recebem incentivos fiscais (isenção de PIS
e Cofins), passarão a contar com linhas especiais de financiamento. A
linha do BNDES se destina à cadeia varejista que comercializa os
equipamentos; já as linhas do Banco do Brasil e da Caixa Econômica
Federal são voltadas para os correntistas pessoas físicas, com juros
inferiores a 2%.
Outra novidade da portaria diz respeito aos desktops já
cobertos pelo programa. Além da redução do preço, a configuração mínima
não precisa mais ter disquete, só gravador e leitor de CD, e o monitor
pode ser de cristal líquido. A memória é de 256 k expansível a 1 Mb.
Nos dois casos, para serem cobertas pelas linhas especiais de
financiamento, as máquinas têm que vir equipadas com software livre e um pacote de 26 aplicativos, especificados na portaria anterior e confirmados pela portaria nº 291, de 11 de maio.
Para integrar as ações do governo federal na área de inclusão digital
foi criada uma coordenação da área. Para o comando, o presidente Lula
nomeou, no início de maio, Cezar Alvarez, assessor especial da
Presidência da República, que já respondia por dois programas: o
Computador para Todos e o UCA, um computador por aluno, que já realiza
projetos-piloto com computadores educacionais em escolas públicas.
Alvarez pretende, até o mês que vem, apresentar as linhas gerais do
Programa de Combate à Exclusão Digital. O desafio é grande pois, além
de coordenar as iniciativas em andamento e alinhá-las aos objetivos
gerais do programa, terá que costurar um plano nacional de banda larga
para o país. As duas propostas existentes não caminham na mesma direção.
