Ativistas no leme
Sem o tradicional apoio do Ministério das Comunicações, Oficina de Inclusão Digital resgata protagonismo da sociedade, supera expectativa de público e cobra diálogo com o governo.
Áurea lopes
ARede nº 88 – jan/fev de 2013
O SUCESSO do encontro dos ativistas da inclusão sociodigital, realizado em novembro de 2012, em Porto Alegre (RS), teve um sabor especial. Apesar de não ter, esse ano, o apoio do Ministério das Comunicações (Minicom), parceiro tradicional, o evento ultrapassou os 400 participantes, mais do que nas edições anteriores (ver quadro ao lado). E, para reforçar a natureza da ação, incorporou um “sobrenome”, tornando-se a 11ª Oficina de Inclusão Digital (OID) e Participação Social.
“A Oficina aconteceu, apesar de todas as dificuldades”, disse Ricardo Fritsch, coordenador da Associação de Software Livre (ASL). Fritsch ressaltou que a ASL “veste a camisa da inclusão digital, que não se faz de outra forma, senão com liberdade”. Para Maurício Falavigna, da organização Sampa.org, a ênfase na participação social trouxe grande enriquecimento: “Foram centenas de pessoas que fazem inclusão digital, reunidas para aprender, compartilhar, debater. E nós fizemos isso acontecer em menos de três meses, sem recursos. Temos de procurar canais para mostrar isso ao governo, mostrar a força das organizações sociais”.
A programação, de três dias, incluiu palestras sobre temas como direito à comunicação, compartilhamento, software livre, resíduos eletrônicos, cultura digital, midialivrismo, políticas públicas para a internet. Monitores e gestores de telecentros de 21 estados participaram de dezenas de palestras técnicas, oficinas e apresentações de casos relacionados a tecnologias livres, inclusão digital, cidades digitais, governo eletrônico, webcidadania, metareciclagem, entre outros.
A 11ª OID divulgou, no encerramento, uma carta dirigida à presidente Dilma Rousseff. O documento, intitulado O Grito da Exclusão Digital, fez um balanço dos problemas do setor e listou reivindicações. Entre as principais dificuldades, o texto destaca a falta de diálogo entre o governo e os movimentos sociais: “A atual crise entre os membros da sociedade civil, agentes da inclusão digital e o governo federal é fato. A criação do Telecentros.BR foi recebida com alegria no início do governo Dilma justo por colocar, sob a batuta de uma nova secretaria no Ministério das Comunicações – a de Inclusão Digital, todos os programas e iniciativas que estavam dispersos no governo. Mas a crise instalou-se”.
A carta diz ainda que, ao mudar o desenho da Rede Nacional de Formação do Programa Telecentros.BR, “o governo faz uma opção por substituir a formação em rede e contínua, solicitação antiga dos movimentos, por certificação online. O modelo de formação em rede, colocando o foco na confecção de projetos comunitários para serem aplicados nas pontas, com desdobramentos nas comunidades, superou as expectativas do programa. Articulou as entidades, fortaleceu a cidadania, empoderou agentes comunitários, e promoveu a participação social a serviço do desenvolvimento local e de microrredes territoriais”.
No encerramento do evento, Beatriz Tibiriçá, do Coletivo Digital, anunciou que a 12ª OID será planejada colaborativamente, por meio de ferramentas online disponíveis no site da OID – que também trará a prestação de contas dos recursos aplicados na 11ª edição. Três cidades já se candidataram para receber a Oficina no próximo ano: Belém (PA), Fortaleza (CE), Guarulhos (SP).
Presente à cerimônia de abertura da Oficina, Rogério Barbosa, diretor de Departamento de Articulação e Formação da Secretaria de Inclusão Digital (SID), garantiu que o Minicom está aberto à retomada do diálogo com os proponentes do Telecentros.BR – programa que enfrenta dificuldades, está com atraso nas entregas e instalações de equipamentos, além de ter desmontado a Rede Nacional de Formação (ver abaixo). Mais tarde, em reunião com ampla participação de representantes de organizações sociais beneficiadas pelo programa federal, Barbosa afirmou que todos os esforços estão sendo feitos para “arrumar a casa”. “Porém, apesar de termos solicitado atualizações, muitos locais ainda não estão em condições para que a implantação se efetive, com problemas técnicos de diversas ordens”.
Diante dessas dificuldades, Barbosa falou em “recolhimento” dos equipamentos entregues que não puderam ser instalados.
Os ativistas relembraram ao representante da SID a trajetória de problemas que marcou o Telecentros.BR ao longo dos últimos dois anos, por conta de atrasos nas entregas e instalações. “Muitos locais que haviam se preparado para receber o telecentro há dois anos, e não receberam, hoje já não estão mais em condições. Nem por isso devolverão os equipamentos que não foram instalados por problemas do próprio Minicom. Temos de pensar em resolver as pendências e ampliar a inclusão; não em diminuí-lo”, reforçou Beatriz Tibiriçá, a Beá.
Quem faz acontecer
A Oficina para Inclusão Digital e Participação Social é uma inciativa das organizações não-governamentais Província Marista (RS), Programando o Futuro (DF), Coletivo Digital (SP), Instituto Nupef (RJ), Cidadania Digital (RS), Projeto Saúde e Alegria (PA) e Sampa.org (SP), e foi realizado em parceria com a Associação Software Livre.
Inicialmente organizada pelo governo federal, que apoiou as edições anteriores, o evento acontece anualmente em diferentes cidades do país. Em 2012, sem o apoio do Ministério das Comunicações (Minicom), foi viabilizado com novos parceiros, como CGI.br, NIC.br, Fundação Banco do Brasil, Correios, Dataprev, Serpro, Caixa, prefeitura de Porto Alegre, entre outros.
