O site da campanha de Lula divulgou um plano que prevê incentivos à mídia independente.
Heitor Augusto
O site da campanha pela reeleição do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva divulgou, um dia antes do segundo turno, a versão final
do caderno “Comunicação e Democracia”, elaborado para nortear as ações
do próximo governo na esfera das comunicações. Dividido em duas
vertentes, Novo Modelo Institucional e Democratização dos Sistemas de
Comunicação, o documento diz que “o governo deve assumir o compromisso
com um plano vigoroso e específico de democratização da comunicação
social”. Ressalta, também, a necessidade de encarar “a inclusão digital
e os processos de apropriação de tecnologia como indutores do
desenvolvimento local e da produção de conteúdo no Brasil”.
Em relação ao Novo Modelo Institucional, a proposta abriga a construção
de uma Lei Geral de Comunicação Eletrônica, com mecanismos
legais que “coíbam a concentração de propriedade e de produção de
conteúdos”, além da “correção das brechas legais que facilitam a
formação de oligopólios na radiodifusão”. Segundo o Núcleo de Estudos
sobre Mídia e Política, duas famílias — Marinho (Globo) e Saad
(Bandeirantes) — detêm, juntas, 41 concessões de rádios.
O caderno aborda a urgência em consolidar a radiodifusão comunitária e
sugere, entre outras medidas, alterações legais para “permitir a
formação de redes” e o aprimoramento do “processo de autorização para o
serviço”.
Na vertente Democratização dos Sistemas de Comunicação estão os pontos
mais espinhosos. Um deles é o “recadastramento de todas as concessões
para cancelar as concedidas a entidades que não estejam em conformidade
com a lei e para se desenhar um mapa da concentração no setor”. Uma
varredura nas concessões para verificar incongruências. “Seria
semelhante ao recadastramento dos aposentados no INSS”, explica
Bernardo Kucinski, professor da USP, um dos especialistas que deu
contribuições ao caderno.
Outra proposta é a criação de uma Secretaria Especial de Inclusão
Digital e Democratização dos Meios de Comunicação Social. Se os
compromissos do documento forem assumidos por Lula, “o governo
promoverá a valorização da mídia impressa por meio de um programa de
incentivos legais e econômicos para o desenvolvimento de jornais e
revistas independentes”, diz o texto.
Kucinski aponta várias iniciativas de mídias populares que não
receberam incentivos por não haver, dentro do governo, um olhar
especial de políticas públicas sobre o tema da democratização das
comunicações. “Um jornal feito por estudantes, por exemplo, mereceria
apoio de políticas públicas, mas não tem como fazer isso. Falta, nessa
esfera, algo como a Lei Rouanet”, avalia, referindo-se à lei de
incentivos fiscais a projetos de fomento à cultura.
