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A execução do orçamento da União de 2012, disponível no Siga Brasil, no site do Senado, mostra que este ano foram repassados ao Programa Cultura Viva mais recursos (R$ 16,3 milhões) do que em 2011 (R$ 12,2 milhões). Os números parecem indicar uma retomada do programa, depois de uma paralisação causada por problemas burocráticos que existem desde que o Cultura Viva foi criado, em 2005; de atrasos nos pagamentos; da reestruturação da secretaria responsável no Ministério da Cultura (MinC) e de dúvidas sobre a forma como a gestão da ministra Ana de Hollanda trataria os pontos de cultura. Esses recursos, no entanto, não vêm de novos editais, nem da ampliação da rede. Todos se referem a restos a pagar de 2011. Ou seja, é um dinheiro que já estava no orçamento do ano passado. De acordo com o Siga Brasil, não há verbas aprovadas, empenhadas ou pagas ao Cultura Viva no orçamento de 2012.

O programa chegou a ser dado por “extinto”, em uma carta aberta publicada por servidores do MinC em 12 de abril. A carta protesta, entre outras coisas, contra a “extinção de políticas e programas de importância estratégica para a garantia de direitos culturais de parcela da população brasileira, como o Mais Cultura e os Pontos de Cultura, sem novo direcionamento para os mesmos”. O fato é que, embora sem perspectivas imediatas de mudança ou ampliação, o Cultura Viva existe. E funciona independente do governo, porque os pontos e os pontões continuam atuando. Mas existe também dentro do governo. Continuam os repasses aos pontos e pontões com planos de trabalho aprovados pela complicada burocracia do Estado.

Porém, uma nova luz brilha no fim do túnel: está em andamento, por meio de uma parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) do MinC, um processo de redesenho do Cultura Viva. O Ipea começou a estudar os pontos de cultura há alguns anos, em um trabalho cujo primeiro resultado foi uma pesquisa publicada em 2009. Naquela época, o instituto já apontava pontos fortes e inovadores do Cultura Viva: a inclusão da população em iniciativas de produção e acesso à cultura; a defesa e a prática da ideia de cultura como um direito e o trabalho em rede e em parceria com a sociedade civil. Essa avaliação vale até hoje e é por isso que o Ipea e a SCDC trabalham em novas bases para o funcionamento e a sustentabilidade do programa.

GESTÃO EM FOCO
Um dos principais focos do redesenho é a gestão do programa. Já em 2009, o Ipea constatou a necessidade de ajustes, em função da experiência vivida pelos pontos ser mais ampla que os conceitos estruturantes do programa. Além disso, era preciso definir parâmetros na gestão. Há muitos problemas gerados pela abertura que o Cultura Viva criou para um trabalho conjunto entre governo e sociedade, pela diminuta estrutura do MinC para lidar com milhares de convênios e prestações de contas e a burocracia estatal, que nunca foi preparada para a interlocução com segmentos até então invisíveis, como movimentos e coletivos culturais. “É muita burocracia para pouco dinheiro”, resume Valéria Labrea, pesquisadora do Ipea.

No termo de compromisso assinado entre o MinC e o instituto, uma das preocupações foi trazer, para esse trabalho, a experiência acumulada pelos pontos e pontões. Participam do grupo de trabalho, além das secretarias do MinC e representantes de órgãos vinculados, representantes da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, do Conselho Nacional de Juventude, do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cempec), de fóruns estaduais e municipais de secretários de cultura e do Sesc. “O programa repercute em toda a sociedade e seu acúmulo vai para além do MinC. É fundamental enxergar com quem podemos dialogar”, diz Valéria.

Houve duas reuniões temáticas do grupo de trabalho, em março e em abril. Os resultados preliminares serão apresentados em agosto e poderão ser discutidos durante o 8º Encontro de Estudos Multidisciplinares de Cultura. Em meados agosto haverá, também, um terceiro seminário. Em dezembro, o grupo conclui sua proposta de modelo de gestão. Uma forma de organizar o programa a partir de ações, estabelecer prioridades, compor, na secretaria, uma estrutura para dar conta do programa e uma proposta de monitoramento das ações e de seus resultados.

Em 2013 saberemos se as propostas serão implementadas e qual será o orçamento dedicado ao Cultura Viva, e, portanto, quais são as intenções do governo, na prática, em relação aos pontos de cultura. Veja a documentação do programa de redesenho no site da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura e do Cultura Viva.

www.pontosdecultura.org.br
www.cultura.gov.br/culturaviva/category/redesenho-2/