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ARede nº77  janeiro de 2012 – Ao chegar à décima edição, em 2011, a Oficina de Inclusão Digital (OID) – promovida pelo governo federal para articular iniciativas e traçar estratégias que ampliam o acesso dos brasileiros às Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs)  enfrentou um desafio extra: acertar os ponteiros do maior programa de inclusão digital do país, o Telecentros.BR, criado em 2009, implantado a partir de 2010, e que durante 2011 não conseguiu atingir as metas inicialmente estabelecidas. Grande parte dos mais de mil credenciados para participar do da 10ª OID, realizada entre 5 e 7 de dezembro do ano passado, no Centro de Convenções de Vitória (ES), tinha uma enorme expectativa em relação aos rumos desse programa (ver página 26).

Como nas edições anteriores, a 10ª Oficina promoveu dezenas de atividades, entre plenárias, reuniões de trabalho, workshops e articulações de redes. Houve uma grande ênfase nas questões do campo, com troca de experiências entre integrantes dos telecentros ligados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e à Fundação Banco do Brasil (FBB). A expectativa dos gestores e monitores de programas de inclusão digital era de estreitar a interlocução com o governo. “Queremos contribuir, ajudar a oxigenar as estruturas do Estado e preservar a característica de interlocução desta Oficina”, disse, na abertura do evento, o ativista Paulo Lima, da organização não governamental Saúde e Alegria, chamando atenção para a ausência de representantes da sociedade civil na mesa.

O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, que representou o ministro Paulo Bernardo, lembrou que no início deste ano a presidente Dilma Rousseff pediu para acelerar o Plano Nacional de Banda Larga. “O programa Telecentros.BR está ganhando força. Tudo bem, nós atrasamos, mas vocês também não tinham endereço…”, brincou, referindo-se às dificuldades encontradas na implantação do programa, entrega de equipamentos e instalação de redes. Alvarez colocou como principal desafio do programa, agora, “as articulações para garantir eficácia à parceria público privada” que vai viabilizar as ações nas pontas.

A secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Lygia Pupatto, também reconheceu as dificuldades enfrentadas pelo programa e ressaltou a importância da parceria com estados e municípios na construção do projeto das Cidades Digitais: “É necessário que as políticas públicas sejam assimiladas por todos os setores envolvidos”.

Em uma referência direta aos monitores, Lygia recomendou que aproveitem a capacitação de alta qualidade proporcionada pela Rede Nacional de Formação, composta por “pessoas que têm compromisso com o país”. A secretária apresentou ainda, aos participantes da Oficina, o Fórum de Articulação de Inclusão Digital do governo federal: “A partir de hoje, temos um fórum constituído para unir os programas de inclusão digital do governo brasileiro com o objetivo de avançar em um projeto nacional”.
Em praticamente todos os debates realizados na programação de atividades da 10ª OID houve reclamações sobre a qualidade do serviço do programa Gesac. “O sinal é de péssima qualidade. Como eles querem que a gente implante cursos, faça ensino a distância?”, protestou uma monitora da região Norte. Durante a Plenário de Cidades Digitais, Heliomar Medeiros, diretor de Infraestrutura do Minicom, disse que para promover essa melhoria seria necessário ter mais banda de satélite disponível e mais recursos para custear uma expansão da cobertura por satélite. “Não temos nem um, nem outro. Estamos utilizando tudo o que a Embratel oferece”, relatou, acrescentando que, para este ano, deverão ser lançados mais dois satélites, mas “haverá enorme concorrência”.

O diretor contou que, para tentar minimizar o problema a curto prazo, o Minicom está negociando com o Ministério da Educação, que dispõe de recursos para conexão de escolas rurais, dentro do programa Pronacampo. Ele informou ainda que neste ano de 2012 será lançado um edital para renovação dos atuais contratos. “Vamos aproveitar para fazer um remanejamento. Hoje temos lugares como Rio e Janeiro, São Paulo e Vitória sendo atendidos por satélite, quando poderiam ter outras tecnologias, como ADSL. Medeiros explicou que o ministério pretende mapear os pontos Gesac que poderiam ser substituídos por outras formas de conexão e migrar as antenas para a zona rural.

Universalização
Outra reivindicação que esteve em discussão na Plenária sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) é a universalização – e não apenas a massificação – da banda larga. Renata Mielli, do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, alertou: “O acesso qualificado à internet deve se tornar um direito fundamental e precisa ser garantido pelo Estado”. Para ela, o governo deve zelar pela garantia de entrega de serviço, exercer controle de tarifas, cobrar responsabilidades das empresas e estabelecer metas “que olhem para o futuro”. “Se não tivermos uma internet de qualidade para todos, vamos aprofundar as desigualdades, mantendo privilégios da classe A, que pode pagar por uma banda larga de verdade, enquanto as classes baixas vão contratar a banda larga popular, com velocidades que já estão ultrapassadas”, ressaltou.

No mesmo painel, João Maria de Oliveira, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, utilizou indicadores socioeconômicos para defender que o PNBL tenha foco em cidades com menos de 50 mil habitantes, nas regiões Nordeste e Norte, e para populações das classes C, D e E. “A ação do governo deve ir além do mercado. Para essas camadas de pobreza extrema, inclusão digital só se dá com políticas de Estados”, avaliou.

Claudio Santana, diretor comercial da Telebras, garantiu que a rede da empresa estará preparada para os avanços da tecnologia e informou que já existem 720 pequenos provedores cadastrados para prestar o serviço pela rede pública. “Apenas com esses, já teremos uma demanda de 112 Gb, para atender a 1.395 municípios. Existem mais 1.200 provedores a serem trabalhados”, acrescentou.

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