Conexão Social – Fórum debate os impactos da convergência

O 7º Fórum International de Software Livre, realizado em Porto
Alegre, em abril, reuniu 5,3 mil pessoas, de 23 países. Na pauta, as
novas possibilidades de produção e acesso a conteúdos, que surgem com a
convergência para a mídia digital dos serviços de transmissão de voz,
dados, televisão, etc. Patrícia Cornils

Foram 5,3 mil pessoas de 23 países, 36 grupos de usuários, 39
caravanas, 18,9 mil acessos de palestras e debates transmitidos pela TV
Software Livre. O 7º Fórum Internacional do Software Livre (Fisl 7.0),
realizado em Porto Alegre, entre os dias 19 e 22 de abril, recebeu 21%
mais pessoas do que o encontro anterior e foi, novamente, um elogio à
diversidade de interesses de seus participantes. No quesito técnico,
somente ao tema desenvolvimento foram dedicadas 42 palestras. Além
disso, o fórum abrigou cerca de 25 encontros comunitários, entre eles
os primeiros encontros da comunidade Ubuntu Brasil, do Projeto Fedora e
do software público Cacic, a plenária Debian-BR, o 4º Encontro das
Comunidades Python/Zope/Plone (ambientes e linguagens de programação) e
o 3º Encontro de Mulheres e Software Livre. Recebeu Richard Stallman,
fundador do movimento do software livre, que, aliás, se manifestou
contra a presença da Microsoft no evento, gritando Libertas Quae Sera
Tamen (Liberdade, ainda que tardia), o lema dos Inconfidentes, em
frente ao estande do Infomediatv. A TV online transmitiu, pela
internet, uma série de conversas entre representantes de comunidades e
a maior empresa de software proprietário do mundo, no dia 21 de abril
(veja a página 31).

O evento aconteceu no momento em que o Brasil discute sua alternativa
tecnológica para a TV digital e pouco depois de a comunidade começar a
discutir a terceira versão da General Public License (GPL), a principal
licença usada por software livres em todo o mundo. Também recebeu o 1º
Festival Multimídia Criei, Tive Como, com filmes produzidos por
coletivos e diretores independentes e licenciados por Creative Commons,
e shows dos artistas Totonho e os Cabra e Bnegão, partidários da
cultura livre, ou seja, do acesso livre a bens culturais. Tomando isso
em conta, pode-se dizer que os principais debates do Fisl 7.0 foram
sobre os efeitos da convergência digital sobre a livre produção e
acesso a conteúdos artísticos e a códigos de programação. Um sintoma
disso foi a faixa do Fórum Nacional por um Sistema Democrático de Rádio
e TV Digital (“Queremos rádio e TV digital com software livre e sem
patentes”), presente na plenária de abertura. Esse fórum defende que a
implantação da TV digital seja usada para democratizar o acesso à
informação e à produção de conteúdo. A principal autoridade presente na
abertura, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, prometeu:
“Vamos atender ao que está pleiteado nesta faixa: teremos rádio e TV
digital brasileiros, sem patentes pagas por brasileiros”.

Um total de 5,3 mil pessoas
foram ao Fisl 7.0.
Nessa mesma plenária, o professor Luis Fernando Soares, por meio de um
vídeo, anunciou a abertura do código-fonte do Maestro, que proporciona
interatividade na programação de TV digital, desenvolvido com a
linguagem Nested Context Language, do Laboratório de Telemídia da PUC
do Rio de Janeiro. A demanda da universidade, uma das contratadas para
desenvolver o Sistema Brasileiro de TV Digital, é que o Maestro seja
adotado como middleware no país, no lugar dos sistemas proprietários
usados pelos padrões japonês e europeu. O Maestro permite a interação
de diversos tipos de mídia – propagandas, transmissões de TV, chats na
internet – nas transmissões digitais. “É um software importante, porque
regula, na prática, a relação entre os desenvolvedores de conteúdo e os
produtores de aparelhos de TV. Ele é aberto e melhor do que os usados
pelos padrões existentes”, afirma ele.

Uma das principais questões discutidas na GPLv3, a terceira versão da
Licença Geral Pública (GPL, na sigla em inglês), é como lidar com as
restrições impostas por sistemas de gerenciamento de direitos (ou
restrições digitais). Os DRMs (veja ARede nº 12) – sigla em inglês da
tecnologia usada pelos proprietários de software, músicas, filmes,
livros e games para determinar quem pode e como pode usar ou ver seus
produtos – são uma reação da indústria às possibilidades de
distribuição de conteúdo criadas pela convergência.

Imagens em movimento

Na palestra de que participou, Sergio Amadeu da Silveira, sociólogo e
colaborador da revista ARede, também falou, entre outros pontos, da
convergência. Ele defendeu a necessidade de a comunidade desenvolver um
software colaborativo para inserir links de hipertexto em imagens em
movimento. Amadeu explicou que hoje, apesar de os conteúdos diversos
serem digitalizados, não há links entre eles. “Os conteúdos digitais
são colocados em um site, mas há imagens em movimento e de outro lado
há hipertextos, sons e imagens estáticas”, diz. Amadeu afirma que essa
integração é uma tendência. “É uma questão de tempo até que se crie um
software para integrar o conteúdo das imagens em movimento a textos. Se
for proprietário, em vez de essa tecnologia ser apropriada pela
comunidade, vai gerar um novo monopólio na produção de conhecimento,
uma nova forma de transferência de renda”, prevê.

Na inclusão digital, a principal iniciativa foi a realização do
encontro EcoSoLivre de Integração e Articulação Popular, que concentrou
a discussão sobre a articulação entre iniciativas semelhantes mas ainda
separadas, como Estúdio Livre, Casas Brasil, os telecentros e rádios
comunitárias, software livre, Pontos de Cultura, movimentos sociais e o
movimento de economia solidária. A primeira proposta foi criar uma rede
de Comunicação e Articulação Popular com base nesses projetos. Outra
foi o uso das redes de comunicação e telecentros pelas cooperativas de
produção e consumo solidário para facilitar a formação de uma rede de
consumidores de produtos solidários e, ao mesmo tempo, criar
alternativas de sustentabilidade para os telecentros. No encontro, foi
anunciado o início do desenvolvimento do software livre Incluir – SIM,
para a análise e tabulação dos dados de mapeamento de consumo e
produção.