Equipamentos para surdos-mudos e deficientes auditivos serão instalados em 500 instituições. Miriam Aquino
Parece que o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de
Telecomunicações) vai mesmo desencantar. Formado pela contribuição
compulsória de 1% do faturamento de todas as empresas que prestam
serviços de telecomunicações no país, há mais de cinco anos, o Fust
finalmente vai sair do papel.
Telefone para surdos, instalado
na biblioteca Monteiro Lobato,
em Guarulhos (SP).Embora estejam parados nos cofres do Tesouro Nacional mais de R$ 5
bilhões, o orçamento da União destinou para este ano R$ 10,588 milhões,
dos quais, por prudência legal, o Ministério das Comunicações pretende
usar R$ 7,388 milhões. O restante, cuja rubrica está destinada para
banda larga, não será utilizado. O dinheiro será canalizado para o
Programa de Atendimento a Pessoas com Deficiências. A consulta pública
dessa política, publicada na primeira semana de abril, cria dois
projetos: o Atendimento a Instituições de Pessoas com Deficiência
Auditiva e a capacitação de portadores de deficiência em instituições
vinculadas ao MEC e outras especializadas.
“O programa se enquadra em todos os quesitos da Lei do Fust: prioriza
os portadores de deficiência, destina 18% para a educação e 30% para as
áreas da Ada e Adene (Agências de Desenvolvimento da Amazônia e do
Nordeste)”, explica Átila Augusto Souto, diretor de serviços de
universalização de telecomunicações do Minicom. Depois da consulta
pública, e aprovada a portaria com a política, a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) publica a consulta pública com o Plano de
Metas de Universalização. O Plano está sendo elaborado para, em
seguida, virar decreto presidencial com as obrigações a serem impostas
às concessionárias de Sistema Telefônico Fixo Comutado (STFC ou
telefonia fixa). As instituições a serem atendidas estão todas em áreas
urbanas, o que exclui, assim, a Embratel do programa.
Contratação
Pelo programa, as concessionárias terão que viabilizar os terminais de
interface conhecidos como TDD (Telecomunication Device for Deaf, ou
dispositivo de telecomunicações para surdos). São equipamentos com um
teclado e um pequeno display que permitem que os surdos-mudos e
deficientes auditivos comuniquem-se pelo telefone. Se o usuário do
outro lado tiver o mesmo aparelho, fazem a comunicação direta, mas, na
maioria das vezes, essa comunicação será enviada para o serviço
especial de atendimento da concessionária, no qual alguém lê a mensagem
escrita para o usuário do outro lado da linha, fazendo também o caminho
inverso.
Serão contemplados, inicialmente, entre 300 a 500 institutos indicados
pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. Os equipamentos serão
instalados nessas instituições que já têm telefone e arcam com ele – e,
por isso, os recursos não servirão para financiar os custos telefônicos
das entidades, pelo menos, nesse primeiro momento. Serão gastos para
que as operadoras prestem o serviço – adquiram os equipamentos e façam
a manutenção.
No segundo projeto, as operadoras vão dispor dos mais diferentes
equipamentos para o treinamento de deficientes – além dos TDD,
softwares de simulares de voz, leitores de tela, etc. –, que serão
instalados, entre outros, nos Núcleos de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Educacionais Especiais, vinculados às escolas técnicas do
MEC. “O Fust não vai pagar os equipamentos. Apenas os serviços
prestados pelas concessionárias, que terão obrigação de substituir os
equipamentos sempre que houver problema”, diz Souto. A expectativa é
que os contratos sejam assinados com as concessionárias em junho. Os
recursos estarão assegurados para até março de 2007, quando se espera
ter mais dinheiro, não só para manter esse projeto, mas iniciar outros.
