Conexão Social – O software público, em busca de um conceito.

Durante o Fisl 7.0, o governo federal assinou, com a Abep, um acordo de
cooperação para a construção de um modelo de licenciamento do Software
Público Brasileiro (SPB).

A criação de softwares públicos brasileiros mereceu atenção especial,
com vários eventos sobre o tema, durante o Fisl 7.0. Soft­wares
públicos são soluções desenvolvidas por instituições estatais e
colocadas à disposição da sociedade sob uma Licença Geral Pública
(GPL). Mas esse é um conceito em desenvolvimento. Na abertura do fórum,
o governo federal assinou, com a Associação Brasileira das Entidades
Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep), um acordo
de cooperação para a construção de um modelo de licenciamento do
Software Público Brasileiro (SPB). O acordo prevê o compartilhamento de
soft­ware desenvolvidos pelo governo federal com empresas estaduais de
tecnologia da informação, com as várias esferas de governo e com a
sociedade.

A filosofia open source
como bandeira.
Entre as metas do acordo, assinado pelo secretário Rogério Santanna, da
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), do
Ministério do Planejamento, e por Tereza Porto, presidente da Abep,
está a criação do Portal do Software Público Brasileiro, a ser lançado
até 18 de dezembro. Também em oito meses, o grupo de trabalho
constituído nesse acordo deverá definir o modelo institucional para
criar o conceito de software público brasileiro. O plano de trabalho
prevê o lançamento, até dezembro, na forma de software livre, de dez
softwares desenvolvidos pelo setor público.

No plano municipal, a iniciativa ficou por conta do Centro Tec­nológico
de Informação e Modernização Administrativa (CTIMA), da prefeitura de
Itajaí, em Santa Catarina, que abriu, para a comunidade, sob uma
licença GPL, a Suíte de Soft­ware para Administração Pública,
denominada de i-PLB (Sistema Público Livre Brasileiro).

Esse pacote supre as necessidades diárias de uma prefeitura: por
exemplo, controle de cha­mados, pautas de reuniões, agenda de
atendimento, publicações exigidas pelo TCU, controle de distribuição de
benefícios, balcão de empregos, controle de processos, controle
unificado da rede escolar. A expectativa da CTIMA é aprimorar as
soluções já desenvolvidas e criar novos sistemas. Estão disponíveis a
documentação, a modelagem e os códigos-fontes dos sistemas, concebidos
em FreeBSD, Apache, PostgreSQL, PHP, HTML, JavaScript, CSS.

No Fisl 7.0, foi realizado o primeiro encontro da comunidade Cacic
(Configurador Automático e Coletor de Informações Computacionais),
sistema de inventário, desenvolvido, em consórcio, pela SLTI e pelo
escritório regional da Dataprev no Espírito Santo. De acordo com
Santanna, da SLTI, a comunidade Cacic conta com 4,6 mil participantes
de oito países.