A instituição prepara a doação
de cerca de 14 mil máquinas este ano, metade para a rede TIN e metade
para programas do Ministério da Educação. Cristiana Nepomuceno
Uma lei federal impede
que a Caixa doe os
micros à União. Parcerias
com OnGs fazem com
que as máquinas
cheguem a quem precisa.
A Caixa Econômica Federal (CEF) se comprometeu a doar, este ano, 7.140
computadores, para 714 Telecentros de Informação e Negócios (TIN), do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Também firmou acordos de cooperação com o Ministério da Educação (MEC)
para ceder outros 7 mil computadores a quatro programas educacionais:
Escola Aberta, Programa de Fortalecimento Institucional das Secretarias
Municipais de Educação do Semiárido, Implantação de Centros de Leitura
Multimídia e Programa de Desenvolvimento da Educação Infantil.
Em 2005, a instituição totalizou doações de 12 mil máquinas, sendo 6
mil para a rede TIN. O programa de repasse de computadores da CEF
começou a deslanchar a partir do ano passado, quando o Conselho Diretor
do banco aprovou resolução com definições para a cessão de
equipamentos. Segundo Orlando Pereira Cezar, consultor da
vice-presidência de tecnologia da CEF, no caso do MEC, os equipamentos
serão distribuídos à medida que forem implentados os projetos. Os
cronogramas, os municípios e as escolas beneficiadas serão definidos
pelo Ministério.
Cezar adianta que, nos acordos com o MEC, o maior número de micros – 5
mil – destina-se ao programa Escola Aberta. Os equipamentos serão
distribuídos a 500 laboratórios de educação, em seis cidades-pólo das
regiões Sul, Sudeste e Nordeste, Vitória, Belo Horizonte e Recife entre
elas. Para o programa de fortalecimento das secretarias municipais
estão previstos 136 micros, para igual número de municípios em Alagoas,
Bahia, Paraíba e Pernambuco. Os equipamentos servirão para capacitação
dos funcionários das secretarias e tarefas administrativas. Já o
programa dos Centros de Leitura Multimídia terá 200 micros da CEF,
entregues a dez telecentros (20 máquinas para cada um), em dez
municípios. Em uma segunda etapa, diz Cezar, outros 1.340 computadores
serão doados ao mesmo número de municípios, dos quais 322 no Norte e
881 no Nordeste. E o programa de Desenvolvimento da Educação Infantil
receberá 59 computadores.
Substituição em massa
O número de equipamentos doados pela Caixa ainda é pequeno, em
proporção à renovação do parque de computadores do banco. O plano
diretor da estatal, diz Cezar, estipula que até um quarto do total de
equipamentos – que hoje somam 100 mil computadores – seja trocado
anualmente. A primeira grande renovação do parque ocorreu em 2003,
quando foram trocados 25 mil computadores. Este ano, deverá haver outra
substituição. Uma licitação para a compra de novos terminais foi
lançada em abril. E, quando estiver concluída, mais micros estarão
liberados para a doação.
Cezar destaca que nem sempre é fácil fazer com que o equipamento chegue
rapidamente a quem precisa. Ele explica que há uma lei federal (lei
9.658), de 1990, que disciplina a doação de bens móveis (inclusive
micros) pelos órgãos do Executivo. Essa lei impede a doação de
equipamentos para a própria União. Ou seja, a Caixa não pode entregar
os computadores diretamente aos ministérios do Desenvolvimento ou da
Educação. Por isso, é preciso que outros parceiros entrem nos programas
para receber os computadores. No caso dos Telecentros de Informação e
Negócios são OnGs que recebem os equipamentos. E, nos acordos com o
MEC, o ministério indica as secretarias de educação que serão
beneficiadas.
