Programa para as pequenas
O Ministério das Comunicações (Minicom) lançou o programa Cidades Digitais, com foco nas cidades com menos de 50 mil habitantes, baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), prioritariamente das regiões Norte e Nordeste. O programa envolve infraestrutura de rede, com interconexão dos prédios e serviços públicos, iluminação de alguns pontos públicos, sistemas de gestão, aplicativos de educação e saúde para prestação de serviços à população e treinamento de funcionários da prefeitura.
Para se candidatar, a prefeitura deverá preencher um questionário com vários itens, respondendo perguntas sobre as expectativas em relação ao projeto, os aplicativos desejados, resultados esperados, entre outras questões. Cada item receberá uma pontuação e as cidades melhor pontuadas serão as selecionadas. O município não precisará elaborar o projeto técnico – um dos grandes gargalos das administrações regionais, que têm grande dificuldade em encontrar pessoal qualificado na área de TI. O ministério vai ajudar nessa tarefa. Os protocolos de gerenciamento de redes serão abertos, evitando que as prefeituras fiquem reféns de fornecedores.
“Pensamos em projetos com infraestrutura simples, viáveis para pequenos municípios, mas com características de escalabilidade, caso a prefeitura tenha interesse em fazer uma expansão”, ressaltou Lygia Pupatto, secretária de Inclusão Digital do Minicom. O programa começa com um piloto em 80 cidades. “Vamos testar os conceitos, para ver o que precisa ser aperfeiçoado e aprimorado”, diz Lygia.
Financiamento
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar a modernização do parque de equipamentos dos pequenos provedores e a ampliação futura da rede para as cidades interessadas em expandir a infraestrutura ou adquirir novos aplicativos. O programa desenhado pelo BNDES também vai beneficiar cidades que queiram implantar suas redes digitais e que não tenham sido selecionadas pelo edital do Minicom.
A ideia é facilitar para os pequenos municípios. “Não há limite de valor ou de tempo. O BNDES visa melhorar a arrecadação tributária, a gestão e a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos”, disse Marcelo Corrêa Barbosa Fernandes, chefe do Departamento de Gestão e Investimentos Públicos da Diretoria de Inclusão Social do BNDES, durante o 11º Wireless Mundi.
O programa do Minicom não é o único do governo federal com foco em cidades digitais. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) tem programa semelhante, para atender às emendas parlamentares relativas às cidades digitais incluídas no orçamento. Para dar um mínimo de qualidade aos projetos bancados por emendas parlamentares, o MCTI criou um termo de referência para a camada de infraestrutura. No futuro, a tendência é que os dois programas se fundam. “Estamos trabalhando para seguir o caminho do Plano Nacional de Banda Larga. Por meio da Telebras, queremos chegar a locais onde realmente o programa tenha impacto, propiciando preços do Megabit por segundo em torno de R$ 190, R$ 230, o que é um enorme ganho, comparando-se com algumas regiões onde o Mbps chega a R$ 1 mil”, disse Lygia Pupatto.
{jcomments on}
