Conexão Social – PST: acesso público à web.

Em janeiro de 2007, 1.768
cidades já devem ter Postos de Serviços Telefônicos (PSTs) com
terminais de acesso. As oportunidades de parcerias entre operadoras e
gestores de programas de inclusão digital foram discutidas no 2º Painel
ARede – Telecentros: alternativas para conexão à internet.


Postos piloto da Telemar.

Em janeiro de 2007, precisam estar funcionando Postos de Serviços
Telefônicos (PSTs), oferecendo acesso à internet, em 1.768 municípios
brasileiros. Os PSTs estão previstos entre as metas de universalização
dos novos contratos de concessão das operadoras de telecomunicações
(STFC, ou telefonia fixa), que entram em vigor no ano que vem, com
duração de 20 anos. Podem representar oportunidade importante para
ampliar a rede nacional de telecentros. A opinião é do gerente de
universalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),
Moisés Gonçalves, que participou, em abril, do 2º Painel ARede –
Telecentros: as alternativas para conexão à internet, promovido pela
Momento Editorial, em São Paulo. Alguns PSTs piloto já estão sendo
testados pela Telemar, com o governo da Bahia e, em breve, também o
serão com o do Espírito Santo.

Moisés, da Anatel: não
é obrigatório, mas as
operadoras poderão
oferecer conexões
gratuitas.
Os PSTs são definidos como um conjunto de instalações de uso coletivo,
mantido pela concessionária, dispondo, pelo menos, de quatro TUPs
(Telefone de Uso Público, ou o conhecido ‘orelhão’) e de quatro TAPs
(Terminal de Acesso Público). O TAP, segundo Moisés, vem atender à
demanda por inclusão digital do país, identificada pela Anatel.
Trata-se, explica ele, de um “terminal que permite a qualquer pessoa
utilizar, por meio de acesso de uso coletivo, o STFC (ou a telefonia
discada), independente de assinatura ou inscrição junto à prestadora,
incluindo funções complementares para conexão a provedores de acesso a
serviços de internet, de livre escolha do usuário”. Ou seja, é um
terminal conectado à internet, por linha discada, para uso público.
Como um orelhão. E, como num orelhão, as concessionárias também poderão
cobrar pelas ligações.

A Anatel espera, contudo, que as empresas, em muitos casos, ofereçam a
conexão gratuitamente. E pretende fazer uma regulamentação que vincule
os PSTs às realidades locais. “A regulamentação tem que ser a mais
aberta possível para que as parcerias se viabilizem”, afirma Moisés.
“Se as concessionárias tiverem seus custos minimizados pelos acordos,
serão maiores as chances de conseguir um serviço com valor reduzido ou
gratuito”. As operadoras têm cinco anos para instalar PSTs em todos os
municípios brasileiros – as metas anuais variam de acordo com a
densidade demográfica e crescem até atingir 100% em 2011 (veja o
quadro). Também serão criados postos rurais, as Unidades de Atendimento
a Cooperativas (UAC), para atender 100% dos cooperativados do país, ao
fim do mesmo prazo.

Martins, da Motorola:
uma rede convergente
em Macaé.
O diretor de serviços ao cliente da Telemar, Hélvio Ferreira dos
Santos, informou, durante o evento, que a idéia é trabalhar com três
tipos de PSTs – o social, o intermediário e o comercial. O social, para
municípios com até 50 mil habitantes, deve ser subsidiado, instalado
com a colaboração de governos (telecentros), Banco do Brasil
(tele-salas), Correios e OnGs. O intermediário, em áreas com 50 mil a
100 mil habitantes, seria aberto também com cibercafés e lanhouses, e
em pequenos varejos. E o PST comercial, auto-sustentável e em centros
urbanos, funcionaria em lanhouses, médios e grandes varejistas.

Nos PSTs sociais, Hélvio destaca a possibilidade de a empresa
ultrapassar as exigências contratuais (mais terminais, acesso em banda
larga e/ou gratuita), se puder transferir aos parceiros a
responsabilidade pela adequação dos espaços, pela operação e pela
mão-de-obra, e compartilhar a gestão dos equipamentos. Para ele, não
seria razoável a empresa fazer tudo sozinha. Basta fazer uma conta.
Cada TAP deve funcionar das 8h às 20h, de segunda a domingo; se
estimarmos três funcionários (em três turnos) por posto, seriam
necessárias 2.571 pessoas para trabalhar nos 857 PSTs da empresa
previstos em 2007, ou um total inexeqüível de 9.982 atendentes, para os
2.994 a serem abertos até 2011. Ou seja, mais do que o quadro total do
Grupo Telemar, de 7.411 funcionários, no encerramento do primeiro
trimestre deste ano.

Hélvio, da Telemar:
dividir custos para ir
além das metas.
Entre as vantagens da parceria, Hélvio relaciona o fato de a operadora
manter seu foco no seu negócio (telecomunicações), a maior facilidade
de gestão, a existência de programas de desenvolvimento para o cidadão
nos postos, além, é claro, da “possibilidade de oferta de serviço web
gratuito”. Os convênios já firmados com os governos do Bahia e do
Espírito Santo envolvem conexão sem custo em banda larga (e não
discada), sempre que houver infra-estrutura de rede na região.

O diretor de vendas e atenção ao cliente da Telefônica, Juan Luís
Berrocal, também foi claro quanto às  associações: “é inviável a
instalação e operação dos PSTs sem elas”. A concessionária pretende se
unir a redes de varejo (inclusive de postos de gasolina), prestadores
de serviços, órgãos públicos, telecentros, Caixa Econômica Federal e
Banco do Brasil. Em janeiro de 2007, a Telefônica precisa ter PSTs em
152 municípios com até 50 mil habitantes, e nove, em locais de maior
porte, totalizando 161 cidades. Até 2011, serão 622.

Berrocal, da Telefônica:
parceiros remunerados
com venda de produtos
da empresa.
Nos acordos, diz Berrocal, a empresa entraria com os TUPs, TAPs, e um
fax (outra obrigação contratual), as linhas de banda larga ou estreita,
equipamentos de comunicação, treinamento e manutenção desses itens. Os
parceiros assumiriam o imóvel, a instalação e operação do PST, e
poderiam ser remunerados com a exploração do ponto, sob bandeira
Telefônica, para venda de seus produtos e serviços.

A regulamentação dos PSTs é que dirá o que será possível fazer. Segundo
Moisés, da Anatel, os técnicos da agência estão trabalhando para
apresentarem uma proposta ao conselho diretor ainda este mês. Se
obtiver a aprovação do conselho, ela será divulgada para consulta
pública, no site da Anatel, para que a sociedade contribua com
sugestões. As consultas costumam ficar abertas por um mês.