O programa deve começar em 2007, com R$ 600 milhões.
Proinfo: R$ 62 milhões para
equipar escolas públicas
Está em discussão no governo a edição de um decreto que cria um novo
serviço público de telecomunicações para prover serviço de conexão à
internet, em banda larga, às escolas públicas e bibliotecas públicas de
todo o país. O projeto, que deverá ser implantado a partir de 2007, vai
ser desenvolvido com recursos do Fust (Fundo de Universalização das
Telecomunicações) e pretende, em cinco anos, atender a todas as 190 mil
escolas públicas do país.
A notícia foi dada pelo coronel Oswaldo Oliva Neto, secretário geral do
Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência da República,
durante sua participação no 60º Painel Telebrasil, realizado no ínicio
do junho, em Mangaratiba, no Rio de Janeiro. Em sua apresentação, o
coronel Oliva anunciou que o presidente Lula vai liberar R$ 600 milhões
dos recursos contingenciados do Fust para o orçamento de 2007, para dar
a largada ao projeto que faz parte de um programa mais abrangente,
“Qualidade na Educação”, cujo objetivo é a melhoria da qualidade da
educação básica no país.
Este tema foi considerado prioridade número um em três pesquisas
realizadas pelo NAE junto a lideranças, especialistas acadêmicos e
público em geral, entre 50 temas relevantes que vêm sendo estudados
pelo Núcleo dentro de “O Brasil em 3 Tempos” – um projeto de Estado
para o país, com foco de investimento em setores estratégicos, tais
como nanotecnologia, biocombustíveis e TIC.
Segundo o coronel Oliva, esse projeto será o pontapé inicial para a
construção de uma infra-estrutura de banda larga capilarizada pelo
território nacional, que considera fundamental para o desenvolvimento
do país. Em sua avaliação, compartilhada por conselheiros da Anatel,
como José Leite Pereira Filho, não é necessário mudar a Lei do Fust
para aplicar os recursos nesse projeto.
Articulação
O programa “Qualidade na Educação” envolve outras ações do MEC. Uma
delas é a ampliação do número de escolas de ensino médio com
laboratórios de informática, fundamentais para a formação não só dos
alunos, mas dos próprios professores, por meio de cursos a distância.
Este ano, segundo José Guilherme Ribeiro, gerente do projeto Proinfo do
MEC, também presente ao painel Telebrasil, o número de escolas com
laboratórios vai ser ampliado de 5 mil para 7 mil. A liberação de R$ 63
milhões para o Proinfo foi anunciada no final de junho: os recursos vão
ser usados para a compra de 75 mil computadores. Ribeiro destacou,
ainda, formação continuada de professores, objeto de vários programas
do MEC. Entre eles, a Universidade Aberta do Brasil (UAB), que vai
oferecer 90 mil vagas em cursos de ensino superior a distância, no ano
que vem. Serão cursos de graduação, gratuitos, com ênfase em
licenciaturas para a formações de professores, cursos tecnológicos e
seqüenciais.
Já o professor Marcos Dantas, do Departamento de Comunicação da PUC/RJ,
destacou que a informatização das escolas precisa ser acompanhada da
produção de conteúdo, que já entrou na pauta de exportações da
Austrália, por exemplo. ”O Brasil precisa se preparar para esse cenário
globalmente emergente na educação pública”, disse Dantas, lembrando que
o Brasil não só não exporta serviços de educação como vem crescendo a
importação de conteúdos para a TV Escola.
