28/09/2011
O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Florianópolis – CMPC, desenvolveu uma série de editais púbicos com recursos do Fundo Municipal de Cultura de Florianópolis, direcionados a várias áreas da cultura e artes como a dança, teatro e a cultura popular. Mesmo não tendo conselheiros específicos na área, o CMPC decidiu contemplar a Cultura Digital. Após algumas reuniões e debates sobre o tema, a comissão de redação dos editais, em parceria com ativistas e produtores, chegou a uma proposta final do texto do Edital Cultura Digital de Florianópolis.
O CMPC foi criado em 1987, mas só ativado em 29 de setembro de 2009 ( Lei 7974). É composto por 30 membros, sendo 15 designados pelo prefeito e 15 eleitos pela Conferência Municipal de Cultura ou pela sociedade civil organizada para a gestão bienal. O recurso previsto para 2011, para o Fundo Municipal de Cultura, é de R$ 1,2 milhão. De acordo com Thiago Skárnio, do Pontão Ganesha da Cultura Digital, trata-se do maior fundo municipal do Estado. O fundo de Florianópolis terá uma dotação orçamentária de 0,8% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Esse valor pode crescer, porque a lei prevê subvenções, depósitos e outras formas de apoio ao fundo.
O Pontão Ganesha participou ativamente da cobertura das atividades culturais do Estado e principalmente dos debates políticos. “O trabalho dos Pontões (não só o do Ganesha, mas de outros pelo Brasil) deram uma visibilidade para a Cultura Digital muito grande nos últimos anos”, observa Skárnio. “Esta visibilidade e o debate feito das conferências de Cultura ajudaram muito a sensibilizar tanto os gestores quanto os representantes de outras áreas nos conselhos de cultura.”
O total previsto para a premiação será de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), distribuídos em 16 (dezesseis) projetos, na seguinte proporção:
- Três projetos na categoria de Digitalização de Acervos, cada um recebendo a quantia de R$ 20 mil;
- Quatro projetos na categoria de Prêmio de Incentivo à Difusão Cultural, cada um recebendo a quantia de R$ 5 mil;
- Dois projetos na categoria de desenvolvimento de softwares livres para cultura, cada um recebendo a quantia de R$ 10 mil;
- Dois) projetos na categoria de Arte Digital, cada um recebendo a quantia de R$ 10 mil.
O texto do edital da cultura digital está disponível na internet, para contribuições. As observações podem ser publicadas na caixa de comentários deste post caso o autor não posso comparecer na última reunião expandida do CMPC, na qual acontecerá o fechamento do texto do Edital.
A reunião é aberta à participação de todos os interessados no tema, e acontece no dia 29 de Setembro de 2011 (quinta-feira), na Casa da Memória de Florianópolis.
MINUTA DO EDITAL DE CULTURA DIGITAL PARA CONSULTA PÚBLICA
SERVIÇO
O quê: Reunião expandida da Cultura Digital
Quando: Dia 29 de Setembro (quinta-feira), às 19h
Onde: Casa da Memória – Rua Padre Miguelinho nº 58 – Centro de Florianópolis. Esquina com Rua Anita Garibaldi (Imediações da Catedral Metropolitan)
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