Estudo mostra que 50% das rádios têm vínculos com políticos.
A pesquisa “Rádios comunitárias: coronelismo eletrônico de novo tipo
(1999-2004)”, divulgada em junho, aponta que 50% das emissoras
autorizadas a funcionar pelo Ministério das Comunicações têm vínculos
com políticos. O levantamento foi feito por Venício A. de Lima e
Cristiano Aguiar Lopes, para o Observatório da Imprensa para o
Desenvolvimento do Jornalismo (Projor), com apoio da Fundação Ford.
Partiu da hipótese — por fim, confirmada — de que as radcoms se
transformaram em instrumento de barganha política, configurando a
prática de “coronelismo”.
A equipe analisou informações sobre 2.205 rádios autorizadas pelo
Minicom (80% das outorgadas até janeiro de 2007). Também outros
dados, como o número de processos autorizados pelo Minicom e de
processos encaminhados pela Presidência da República — Casa
Civil/Secretaria de Relações Institucionais (SRI) ao Congresso;
outorgas concedidas individualmente pelos ministros que ocuparam o
Minicom no período estudado; tempo médio de tramitação dos processos na
Presidência — Casa Civil/SRI. Além disso, fez-se o cruzamento dos nomes
dos representantes legais e membros das diretorias das rádios
analisadas com algumas listagens: candidatos eleitos e derrotados nas
eleições municipais de 2000 e 2004; candidatos eleitos e derrotados nas
eleições estaduais e federais de 1998, 2002 e 2006; doadores de
campanha nas eleições de 2000, 2002, 2004 e 2006; membros de partidos
políticos; lista de cotistas, sócios, diretores e membros de diretorias
de entidades de radiodifusão comercial, educativa e comunitária.
“Os principais resultados obtidos confirmam (…) um quadro alarmante
no setor: a maioria das rádios comunitárias funciona no país de forma
‘irregular’, porque não logrou ser devidamente autorizada; e, entre a
minoria autorizada, mais da metade opera de forma ilegal”, diz o artigo
dos pesquisadores no site “Observatório da Imprensa”. Entre as rádios
pesquisadas, Venício e Cristiano identificaram vínculos políticos em
1.106 (50% delas).
Prática nacional
Os cinco estados com maior vinculação entre políticos e emissoras (TO,
AM, SC, ES e AL) se distribuem por quatro das cinco regiões do país.
“Trata-se, portanto, de uma prática política nacional”, afirmam os
autores.
Também encontraram vínculos religiosos em 120 emissoras (5% do total),
sobretudo com a igreja católica (69%). Além de duplicidade de outorga
em 26 emissoras. Ou seja, pelo menos um integrante da diretoria da
rádio pertence à direção de outra concessionária de radiodifusão
educativa, comercial ou comunitária — o que é proibido por lei.
“O conjunto de resultados”, escrevem os pesquisadores, “confirma a
hipótese central da existência de um ‘coronelismo eletrônico de novo
tipo’, envolvendo as outorgas de rádios comunitárias.” E explicam. “Já
no início do processo de obtenção da outorga no Minicom fica claro que
a existência de um ‘padrinho político’ é determinante não só para a
aprovação do pedido como para a velocidade de sua tramitação. Na etapa
seguinte — o Palácio do Planalto — alguns processos foram acelerados,
enquanto outros foram retidos sem qualquer razão de ordem técnica”.
Finalmente, os dados mostram que há intenso uso político das outorgas
nos níveis municipal e estadual-federal, onde se atua no “atacado”, por
meio de uma rede de rádios controladas por forças políticas locais que
devem o “favor” de sua legalização a um padrinho político. Dos 1.106
casos com vínculo político, 1.095 (99%) tinham a ver com um ou mais
políticos com atuação municipal. Os 11 casos restantes tinham relações
com algum político de peso em seu estado, ou candidatos derrotados a
cargos federais.
