24/11/09 – A proposta do Ministério das Comunicações para disseminação da banda larga, apresentada hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê investimentos totais de R$ 75,5 bilhões até 2014, elevando para 90 milhões de conexões à internet neste período, sendo 30 milhões fixas e 60 milhões móveis. As operadoras ficariam responsáveis pela maior parte dos recursos, R$ 49 bilhões, por meio de recursos próprios e de linhas de crédito, principalmente oriundas do BNDES. As operadoras móveis investiriam R$ 31 bilhões e as fixas, R$ 18 bilhões.
O governo entraria com R$ 26,5 bilhões, sendo R$ 12,6 bilhões de isenção do ICMS, que dependeria de decisão dos estados; R$ 4 bilhões do fluxo de caixa do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações); R$ 3,45 bilhões de isenção do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) aos novos acessos; R$ 2,2 bilhões na implantação de 100 mil novos telecentros com conexão Gesac; R$ 1,63 de isenção do PIS/Cofins para modems e novos acessos; R$ 1,6 bilhão do Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) e R$ 1 bilhão em investimento em satélite geoestacionário.
Com esses investimentos, aponta o Minicom, seria possível enfrentar o desafio de aumentar a adesão de novos assinantes nas grandes cidades, com a oferta de novos pacotes de serviço de banda larga a R$ 30 mensais, beneficiando as classes de menor renda, além de assegurar a expansão da infraestrutura de banda larga às cidades menores (por meio de novos investimentos nas redes fixas e móveis). Para atendimento específico da demanda por banda larga em áreas rurais, diz a proposta, o caminho é acelerar a implementação do Programa Nacional de Telecomunicações Rurais.
A proposta deixa clara a impossibilidade de massificar a banda larga no país sem a participação das teles. Além disso, defende o uso da infraestrutura do governo, mas não prevê a criação de uma empresa pública para administrar esses ativos. Também não leva em consideração os argumentos das operadoras móveis, que afirmaram a impossibilidade de atingir a meta de 60 milhões de conexões em cinco anos. (Tele.Síntese)
