Rafael Bravo Bucco
31/01/2013 – No último debate sobre educação e tecnologia desta quinta-feira, na Campus Party, Bianca Santana e Débora Sebriam, do movimento Rea Brasil, e os educadores Salete Faria e Valécio Brito, falaram sobre políticas públicas para recursos educacionais abertos (Rea) e uso de software livre em classe.
Os educadores questionaram também a falta de incentivo para o uso do software livre em aula. “Quanto mais políticas estimularem o uso de Rea e software livre, mais natural será o uso para as pessoas na sala de aula”, opinou Faria. Sobre o tema, Santana propôs usar não os softwares educacionais, mas os programas comuns. “Um software educacional funciona como a escola, que muito acham chata. Por que os softwares livres precisam de versões educacionais? Por que não permitir e estimular o aluno a mexer no software comum? Acho que temos que ver a escola como um ambiente de produção de software livre”, ressaltou.
Santana lembrou que muitas escolas aceitam doações de laboratórios por empresas privadas, desde que os computadores usem softwares proprietários. “É uma estratégia de mercado das empresas para fidelizar clientes. No futuro, os jovens vão usar o software proprietário porque é o que conhecem. É papel do educador formar clientes? Eu acho que não!”, concluiu.
O professor Valécio Brito, um dos criadores da comunidade Tecciencia, projeto da Universidade Federal da Bahia (UFBA), direcionou o debate para o uso do software livre em classe. Relatou que na UFBA, a discussão atual em torno do Tecciencia é se devem ou não liberar o uso para alunos, uma vez que hoje o site é voltado a professores e que estes ainda estão aprendendo a usá-lo. “Acredito que quem ensina os professores a usar plataformas digitais hoje em dia são os alunos. Não adianta homologar a ferramenta de cima para baixo”, opinou. Também listou uma série de softwares livres que podem ser adotados nas escolas, como GCompris, Pandorga, Linux Educacional e Edubuntu.
REA
Sebriam lembrou o público de que há no Congresso um projeto de lei, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que prevê a aquisição apenas de Rea por órgãos públicos. “No nosso site, estamos promovendo um debate para reformular o texto e ampliar seu teor para todas as áreas da educação e atender a diversos órgãos, como institutos de pesquisa”, observou.
Ela comemorou a aprovação na Assembleia Legislativa de São Paulo de uma lei estadual para adoção da Rea, mas lembrou que o texto ainda precisa ser sancionado. “Deve ser aprovado ou vetado na próxima semana”, disse. Para evitar o veto, Sebriam propôs uma mobilização, que já se iniciou na internet. Ela criou uma petição e iniciou no Twitter e Facebook a campanha #sancionaAlckmin. Para mostrar sua participação, basta assinar a petição online e tuitar seu apoio usando a hashtag.
Também criticou o plano de metas para a educação estabelecidas pelo governo federal. Segundo Sebriam, em apenas duas das metas se menciona o uso de Rea. “Essas metas falam para se adotar, preferencialmente, os Rea. Portanto, os governos poderão adotar materiais didáticos proprietários se quiserem”, falou.
Segundo Sebriam, a adoção de política de uso de Rea do ensino básico ao superior é um direito do cidadão, não uma inovação. “Se pagamos os impostos que financiam o investimento em educação, a compra de livros didáticos, deveríamos ter acesso ao materiais, e não apenas esperar que estejam disponíveis na biblioteca”, disse. Outro ponto crucial da adoção dos Rea é a possibilidade de aperfeiçoar livremente o material, sem incorrer em crimes de direito de autor. “Se acharmos que um livro pode ser melhorado, por que não podemos criar um grupo de cidadãos e fazer as melhorias?”, questionou.
Salete Faria, então, lembrou que o mercado editorial de livros didáticos é enorme, e que governo federal, os governos estaduais e municipais, são seus maiores financiadores. “Hoje, 56% dos livros produzidos no Brasil são didáticos, que somam 51% do faturamento das editoras”, disse.
Bianca Santana cobrou instrumentos para permitir que essa aquisição massiva beneficie de maneira mais ampla a sociedade. “Os editais poderiam trazer sempre um artigo condicionando a compra à publicação gratuita na internet”, explicou. Para ela, a remixagem feita por professores também deve ser pensada. “É preciso oferecer a possibilidade de remixar o material, e oferecer condições para os professores fazerem isso”, disse.
Como exemplo, citou o projeto Folhas, do governo do Paraná, que oferecia licença remunerada para que professores das escolas públicas criem seus próprios materiais didáticos, e com ajuda de integrantes da comunidade acadêmica. “Depois, todo o material criado foi colocado na internet, sob licença livre”, observou. Esse método permitiu a criação de material condizente com a situação e necessidades das escolas locais.
