Lúcia Berbert,
do Tele.Síntese
10/09/2013 – A CPI do Senado que investiga a espionagem eletrônica de órgãos dos Estados Unidos em comunicações da presidente Dilma Rousseff, empresas e cidadãos brasileiros decidiu, nesta terça-feira (10), que ouvirá primeiro o jornalista Glenn Greenwald, que está divulgando as denúncias, e representantes da Petrobras e Agência Nacional do Petróleo (ANP). “Nós temos que tratar dessa questão conjuntural em função da realização do leilão do Campo de Libra, a joia do pré-sal, marcado para o dia 21 de outubro” , afirmou o relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), se referindo às notícias de monitoramento da estatal pela agência de segurança dos EUA (NSA, na sigla em inglês).
Segundo Ferraço, é preciso saber como a estatal está organizada e preparada para enfrentar a ação da agência estadunidense, de forma a evitar que informações estratégicas possam servir de vantagem desproporcional na participação das empresas dos EUA na licitação. Mas o relator entende que as investigações da CPI devem ir além, no sentido de identificar as vulnerabilidades das comunicações do Estado Brasileiro e apontar soluções que deem mais segurança ao governo e à sociedade em geral.
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) defende que essa discussão seja levada para foros internacionais, onde, com outros países, será possível estabelecer que tipo de caminho trilhar para evitar que a agressão è privacidade a violação dos direitos individuais continuem. Ele ressaltou a importância também da aprovação do Marco Civil da Internet nessa tarefa. Ele disse que a proposta tem sido objeto de interesse de outras nações, que já reconhecem o avanço da norma.
Ainda hoje, a presidente da CPI, senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) e o relator iniciaram os contatos administrativos com os ministérios, visando à indicação de técnicos de cada setor para auxiliar nas investigações. Estão previstas reuniões com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; das Comunicações, Paulo Bernardo; da Defesa, Celso Amorim, e das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo.
