Seminário debate desafios de gestores públicos, instituições privadas e organizações civis. Cora Dias
ARede nº65 dezembro 2010 – Como discernir, no mar de possibilidades da internet, quais informações são verídicas, quais mensagens são preconceituosas, infringem alguma lei ou representam algum perigo à integridade física? Esse é um dos grandes desafios que a rede mundial precisa vencer, em especial quando se trata de internautas crianças e adolescentes. “Deixar que um jovem navegue na internet sem conscientização do que está fazendo é como largá-lo na Praça da Sé, centro da capital paulista, sem nenhum responsável por perto”, comparou a psicóloga Rosely Sayão, durante o Seminário Crianças e Internet, realizado em Brasília, dia 16 de novembro. O evento, que reuniu lideranças dos setores público e privado, organizações não-governamentais brasileiras e internacionais, debateu os benefícios e os riscos da utilização da rede por crianças e adolescentes.
Entre os participantes do encontro, um consenso: a pior ameaça é a violência sexual. De acordo com dados da SaferNet Brasil, 700 crimes sexuais são cometidos, por mês, na maior rede social do país. De janeiro de 2006 a agosto de 2010, a SaferNet registrou cerca de 2 milhões de denúncias publicadas, de 349 páginas da internet. Para combater esses crimes, foi aprovada, pelo presidente da República, em novembro de 2008, a Lei 11.829, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. Com o propósito de aprimorar o combate a produção, venda e distribuição de pornografia infantil, a lei criminaliza a aquisição e a posse de material, entre outras condutas relacionadas à pedofilia na internet.
Considerada um grande avanço da legislação nacional pelo presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares, essa lei não basta. Ele aponta a necessidade de avançar, e muito, em determinadas áreas: “Infelizmente, o Brasil tem apenas sete delegacias especializadas em crimes cibernéticos e a gente precisa de postos como esses em todos os estados”. Os estados brasileiros que têm delegacias para cibercrimes são: Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e o Distrito Federal.
Os desafios não param aí. Muitos sites com crimes praticados no Brasil não estão hospedados aqui. A maioria está em provedores dos Estados Unidos e da Europa. Tavares explica que, como o crime é praticado no Brasil, por brasileiro contra brasileiro, o que vale é a legislação nacional. As autoridades judiciais e policiais brasileiras são responsáveis por investigar, processar e julgar. “Se a prova estiver armazenada em um provedor fora do país, mas com representação legal no Brasil, a jurisprudência brasileira responsabiliza esse representante ou exige que ele forneça a prova à Justiça. Caso contrário, o processo vai depender da cooperação internacional, principalmente da Interpol”, esclarece Tavares.
O setor privado também está se mobilizando para proteger as crianças. Google, Yahoo e Facebook desenvolveram dispositivos de denúncia e de prevenção de abuso sexual na internet. John Burchett, diretor de políticas públicas do Google para a América Latina, conta que a empresa criou a ferramenta safe search, para que usuários retirem conteúdos indesejados dos seus computadores. Os pais criam uma senha e impedem que os filhos tenham acesso a determinados conteúdos. Burchett ressalta que essas iniciativas só têm efeito positivo se houver parceria entre empresas e autoridades. No entanto, mais do que criar ferramentas para combater os crimes, é preciso educar os usuários. Para Vincent Defourny, representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) no Brasil, o país deve criar políticas de alfabetização midiática e informática. “As discussões sobre questões regulatórias na internet devem ter foco no direito dos cidadãos e não nas novas tecnologias”, afirma. Tavares defende levar o debate para dentro da sala de aula: “O país tem 56 mil escolas públicas e quase 80 mil escolas particulares. Esse conteúdo tem de entrar para a grade escolar”.
A responsabilidade, porém, vai além das escolas. De acordo com pesquisa realizada em 2009 pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic), com 2.502 crianças de cinco a nove anos, no território brasileiro, os principais locais de acesso ainda são residências e lan houses. Essa pesquisa mostrou que a proporção de crianças on-line é maior do que a de adultos, seja na zona urbana ou na rural. Além disso, a principal atividade das crianças brasileiras na internet são os jogos virtuais; em segundo lugar, as redes sociais.
jovens compartilham dados pessoais na web
Das dez principais atividades de jovens brasileiros na internet, em sete há compartilhamento de informações pessoais com desconhecidos. É o que mostra o estudo “A vida secreta dos adolescentes: o comportamento dos jovens na web”, encomendado pela empresa McAfee. A pesquisa foi realizada pela agência TNS, em setembro. Foram entrevistados 400 jovens, dos 13 aos 17 anos.
Os resultados apontaram que 83% dos adolescentes utilizam as redes sociais e trocam informações pessoais publicamente; 67% fazem upload de fotos; 57% compartilham vídeos; 37% divulgam informações em fóruns de discussões; 36% publicam posts em blogs; 31% conversam com desconhecidos por chat e 5% transmitem informações sobre os locais onde vivem e se encontram.
O estudo mostra ainda que oito em cada dez adolescentes participam ativamente das redes sociais – 71% atualizam seus perfis frequentemente e 46% mencionam os locais onde estão. Apesar de revelar informações que podem gerar riscos, 79% afirmam saber como se manter em segurança on-line.
Em relação à segurança no ambiente virtual, 72% dos entrevistados conhecem alguém próximo que sofre com bullying; 50% já tiveram os computadores infectados por ameaças virtuais; 25% foram vítimas de insultos pejorativos e 20% tiveram senhas roubadas.
Praticamente metade dos entrevistados sofre algum controle por parte dos pais: 54% disseram que são questionados a respeito das atividades on-line; 50% afirmam que estabelecem acordos do que é permitido acessar e 39% instalaram os computadores em áreas comuns do domicílio. Porém, 53% dos entrevistados contam que sabem esconder suas atividades on-line e 39% não contam aos pais o que fazem na internet. Além disso, 32% limpam histórico dos sites navegados, 27% ocultam ou apagam os e-mails e 39% fecham ou minimizam as telas quando um adulto se aproxima.
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