Novas políticas, para uma nova arte.
Rede social criado pelo Minc pretende estimular discussões sobre marcos regulatórios para a produção artística digital
Áurea Lopes
Uma entrevista coletiva [olho no olho] com blogueiros [muitos portando seus laptops]. Assim foi lançado, dia 31 de julho, o Fórum de Cultura Digital Brasileira, que se estabelece como um espaço – virtual e presencial – para a população participar, por meio de uma grande rede social, do processo de construção das políticas públicas e marcos regulatórios para a cultura digital. A iniciativa, do Ministério da Cultura em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, tem como proposta, segundo o ministro da Cultura Juca Ferreira, “não apenas contribuir para a assimilação das novas ferramentas no universo da cultura, mas também estimular essa forma de manifestação cultural”.
A contribuição do debate que aconteceu na internet a respeito da reforma da Lei Rouanet foi citada pelo ministro como exemplo de como é importante construir políticas públicas usando as redes sociais: “O debate real aconteceu dentro da web, enquanto a mídia corporativa tentou desenvolver o medo para impedir os avanços”, disse Ferreira.
A rede Cultura Digital já está aberta para participação de interessados, especialistas, coletivos culturais e ativistas, que podem registrar seus perfis e referências digitais (blog, twitter, delicious, youtube etc.). Os conteúdos serão abordados em cinco eixos temáticos: Arte e Tecnologia Digital, Comunicação Digital, Economia Digital, Infraestrutura par a Cultura Digital e Memória Digital. Mas a rede pode criar outros temas. Para além da web, o Fórum vai promover eventos regionais que devem culminar com um grande encontro, em novembro.
O Fórum da Cultura Digital Brasileira vai acompanhar importantes debates sobre marcos regulatórios e políticas públicas que afetam diretamente o cenário da cultura digital, alerta José Murilo Jr., gerente de Cultura Digital do Minc. Murilo cita a nova proposta de lei para o direito autoral, que será apresentada pelo MinC para consulta pública, e a lei do cibercrime (Projeto Azeredo), a ser votada na Câmara dos Deputados, que tratam de temas estruturais para a governança do ambiente digital. “As conferências nacionais de Cultura e de Comunicação coincidentemente também estarão em curso, o que torna este segundo semestre de 2009 um momento especial de reflexão sobre o futuro que queremos para o país”, avalia Murilo.
O ministro Ferreira reforçou a importância dos debates em rede: “A Conferência Nacional da Comunicação vai mexer na Constituição Federal. Não poderemos contar com os grandes meios de comunicação para difundir a conferência”.
Música livre
Um debate que vai esquentar dentro do Fórum, nos próximos meses, é a questão dos direitos autorais. Enquanto a indústria fonográfica munidal investe pesado contra os usuários que fazem downloads, reforçando a criminalização da internet, os movimentos sociais se organizam para resistir. Um dos mais representativos é o movimento Música Para Baixar (MPB), que alia princípios de tecnologias livre, direito autoral flexível, cultura colaborativa. Quem baixa música, defende o movimento, “não é pirata, é divulgador; semeia gratuitamente projetos musicais”.
“Este é um momento em que profundas mudanças acontecem nas comunicações e têm impacto significativo nas relações humanas, políticas, econômicas e na música. Por isso, o MPB nasce como um importante espaço para a reflexão e ação sobre o que nós queremos para a música, e para que as visões de quem cria, produz e usa música estejam representadas no debate”, diz Everton Rodrigues, um dos integrantes do MPB.
O MPB lançou um manifesto “em defesa da liberdade e da diversidade musical que circula livremente em todos os formatos e na Internet”. O documento registrou mais de 500 assinaturas, entre as quais as de artistas como Léo Jaime, Leoni, Zélia Duncan e André Abujamra.
Também aderiu ao MPB a companhia artística Teatro Mágico, formada em 2002. Desde o início, toda a produção do grupo é de uso livre. No site do Teatro Mágico, pode-se baixar as músicas. “O direito autoral não tem de ser pensado só do ponto de vista do criador”, avalia Gustavo Anitelli, produtor da trupe. Anitelli explica que o copyleft das músicas não inviabiliza a sobrevivência do grupo, ao contrário. “A internet divulga nosso trabalho e com isso aumenta o público nos nossos shows”, relata.
Além disso, a companhia – que está desenvolvendo um novo site, ainda mais participativo que o atual – usa a internet para fortalecer a interação com os fãs. Pelo blog do Teatro Mágico, as pessoas comentam as apresentações, enviam poesias para ser declamadas no palco, entre outras contribuições. “Uma vez fizemos uma letra de música só com nomes incomuns, captados nas redes sociais”, conta Anitelli.
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www.oteatromagico.mus.br
