Cultura Viva fora do orçamento do MinC para 2012

Há R$ 20 milhões em recursos previstos para os pontos de cultura, mas 3/4 do orçamento de investimentos do MinC para 2012 vão para as Praças do PAC, que receberão R$ 300 milhões.

01/09/2011

O governo enviou ontem ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária de 2012, onde estão estimadas suas receitas neste ano e as despesas que pretende fazer com os recursos arrecadados. Da proposta de orçamento para investimentos do Ministério da Cultura, de R$ 444,81 milhões, desapareceu o programa Cultura Viva – Arte Educação e Cidadania. Não há recursos previstos para o programa, mas há R$ 20 milhões para o “fortalecimento de espaços e pontos de cultura e desenvolvimento e estímulo a redes e circuitos culturais”. A prioridade do MinC, em seus investimentos, são as Praças do PAC, onde serão alocados R$ 300 milhões. Os principais programas, por ordem de recursos a serem investidos, são os seguintes:

  1. Praças do PAC – R$ 300 milhões

  2. Instalação e modernização de equipamentos e espaços culturais – R$ 20,54 milhões

  3. Fortalecimento de espaços e pontos de cultura – R$ 20 milhões

  4. Prom. de negócios e fomento a empreendimentos dos setores criativos – R$ 11,1 milhões

  5. Sistema Nacional de Cultura – R$ 8,66 milhões

  6. Projetos da Cinemateca Brasileira – R$ 7,2 milhões

  7. Fomento e promoção a projetos em arte e cultura – R$ 6,5 milhões

  8. Atividades e projetos do Centro Técnico Audiovisual – R$ 5,71 milhões

  9. Fomação e capacitação em audiovisual – R$ 5 milhões

  10. Estudos para o fortalecimento da economia criativa – R$ 4,8 milhões

  11. Inserção da cultura brasileira no exterior – R$ 4,29 milhões

  12. Promoção das condições de acesso à cultura – R$ 4 milhões

Cultura digital na lanterninha
O ministério alocou somente R$ 350 mil para a formulação e implementação da política de cultura digital. E R$ 1,26 milhão para a formulação e gestão da política de direitos intelectuais. Há dezenas de ações pulverizadas com valores menores de R$ 1 milhão. E há um total de R$ 750 mil para pagar serviços de rede e contribuir com a operação e desenvolvimento da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

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