01/09/2011
O governo enviou ontem ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária de 2012, onde estão estimadas suas receitas neste ano e as despesas que pretende fazer com os recursos arrecadados. Da proposta de orçamento para investimentos do Ministério da Cultura, de R$ 444,81 milhões, desapareceu o programa Cultura Viva – Arte Educação e Cidadania. Não há recursos previstos para o programa, mas há R$ 20 milhões para o “fortalecimento de espaços e pontos de cultura e desenvolvimento e estímulo a redes e circuitos culturais”. A prioridade do MinC, em seus investimentos, são as Praças do PAC, onde serão alocados R$ 300 milhões. Os principais programas, por ordem de recursos a serem investidos, são os seguintes:
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Praças do PAC – R$ 300 milhões
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Instalação e modernização de equipamentos e espaços culturais – R$ 20,54 milhões
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Fortalecimento de espaços e pontos de cultura – R$ 20 milhões
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Prom. de negócios e fomento a empreendimentos dos setores criativos – R$ 11,1 milhões
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Sistema Nacional de Cultura – R$ 8,66 milhões
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Projetos da Cinemateca Brasileira – R$ 7,2 milhões
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Fomento e promoção a projetos em arte e cultura – R$ 6,5 milhões
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Atividades e projetos do Centro Técnico Audiovisual – R$ 5,71 milhões
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Fomação e capacitação em audiovisual – R$ 5 milhões
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Estudos para o fortalecimento da economia criativa – R$ 4,8 milhões
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Inserção da cultura brasileira no exterior – R$ 4,29 milhões
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Promoção das condições de acesso à cultura – R$ 4 milhões
Cultura digital na lanterninha
O ministério alocou somente R$ 350 mil para a formulação e implementação da política de cultura digital. E R$ 1,26 milhão para a formulação e gestão da política de direitos intelectuais. Há dezenas de ações pulverizadas com valores menores de R$ 1 milhão. E há um total de R$ 750 mil para pagar serviços de rede e contribuir com a operação e desenvolvimento da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).
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