Rafael Bravo Bucco
12/12/2013 – Em debate realizado hoje na 12a Oficina para Inclusão Digital e Participação social (OID), representantes da sociedade civil cobraram do governo uma postura menos técnica e mais colaborativa. Pediram mais ação e participação social para a execução de projetos de inclusão digital e para a aprovaçã de novos marcos regulatórios para organizações não governamentais, comunicações e internet.
“É com alegria que voltamos ao tema recorrente dessa oficina que é o direito à comunicação.
Estamos em um ano crítico. Vivemos um ano dificil. Estamos realizando mais uma oficina depois de, ano passado, terminar com uma carta dura. E nada mudou. Ficamos sem marco das ONGs, sem Marco Civil”, disse Maurício Falavigna, um dos organizadores do evento.
Segundo ele, o movimento de inclusão digital chega a duvidar da existência de um projeto sério de inclusão digital dentro do Ministério das Comunicações, pasta responsável por Telecentros.br, Gesac e Cidades Digitais. E acrescentou: “Não temos a perspectiva de ver a comunicação tratada como direito. Não sabemos se esse tipo de política vai persistir no próximo governo. Temos que lembrar que aqui todo mundo é base de apoio do governo. Temos muita preocupação com esse porvir”, desabafou.
Maria Mello, do Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações, apresentou os pontos principais do projeto de lei de iniciativa popular pela democraticação das telecomunicações. Ressaltou que o texto proposto pela sociedade não faz nada mais que regulamentar direitos previstos na Constituição Federal, como a liberdade de expressão, o impedimento da existência de propriedade cruzada, o direito de resposta, e a pluralidade. E também cobrou ação.
“Diante da inércia que a gente percebe há pelo menos três anos para aprovar um novo marco regulatório para as comunicações, lançamos em maio o projeto de mídia democrática. Temos mais de duas centenas de organizações apoiando”, ressaltou. O projeto precisa receber 1,3 milhão de assinaturas de brasileiros para poder ser apresentado e votado no Congresso.
Franklin Martins, ex-ministro da Comunicação Social no Governo Lula, procurou ser contemporizador. Falou que compreender o pessimismo, mas diz que vê o cenário com otimismo. “Há 10 anos a discussão sobre marco regulatório das comunicações não existia. O fato entrou para a agenda”, defendeu.
Segundo Franklin, o processo político no Brasil é mais demorado que em outros países. Ele comparou a sociedade brasileira a um elefante, que demora a começar a se mover, mas quando se move, é difícil de parar. “No brasil o processo de formaçao de maioria é sempre lento. Custamos para formar a maioria. Quando formamos, não é tão fácil voltar atrás”, defendeu.
Franklin chamou a atenção par ao fato de que é preciso pensar em trazer para o marco refulatório das comunicações a regulação de sites e serviços digitais. “O Google hoje é o segundo recebedor de verbas publicitárias do Brasil. Primeiro é a Globo, com cerca de R$ 11 bilhões. Segundo é o Google, com R$ 3,5 bilhões. E o Google é uma empresa que está fora do brasil, que não paga imposto. A meu ver era algo que não deveria estar acontecendo”, disse.
De acordo com o jornalista, o Google é a página inicial de mais de 70% das pessoas. Com interesses publicitários, os resultados das buscas tendem a ser enviesados. Diante disso, ele incitou a plateia a cobrar dos candidatos em 2014 a incluir em seus programas de governo a regulação das comunicações e da internet.
“Acho que todo mundo deve pressionar para que isso seja tema de campanha. Isso e reforma política. Precisamos de um plano nacional de banda larga, com subsidio, para que todos tenham acesso. Isso é possível”, disse.
